DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

de COORDENADOR DE TRANSITO, Símbolo CC-1, subordinado a Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública.

Art. 2 º - Revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 695/2025 de 08 de outubro de 2025, este Decreto entra em vigor com efeito a partir de 15 de outubro de 2026.

PAÇO MUNICIPAL, 15 de outubro de 2026.

PAÇO MUNICIPAL, 15 de outubro de 2026.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Regina Pereira Dos Santos Código Identificador: CECAFBD3

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Regina Pereira Dos Santos Código Identificador: F59819D0

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH D E C R E T O N.º1398/2026

SÚMULA: Nomeia ADILSON GIACOMASSI para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA, na forma que especifica:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ERRATA DE RESOLUÇÃO CMAS

ERRATA DE RESOLUÇÃO n.º 23/2026

Dispõe sobre aprovação da proposta de reprogramação dos Recursos da Política Municipal de Assistência Social da Proteção Social Básica, alocada no FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social.

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal n° 2908/2023 Reunido em Plenária Extraordinário CMAS no dia 06 de Outubro de 2026:

- CONSIDERANDO:

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR , Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e na forma do contido na Lei Complementar n.º 115/2005, de 27/05/2005.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado ADILSON GIACOMASSI , portador da Cédula de Identidade, RG. n.º X.940.XXXX-9 e inscrito no C.P.F. n.º XXX.552.XXX-68, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA, Símbolo CC-2, subordinado a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2 º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito a partir de 16 de outubro de 2026.

PAÇO MUNICIPAL, 15 de outubro de 2026.

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal

• A Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em atenção a Resolução nº 78, de 17 de maio de 2006, alterada pela Resolução CNAS nº 59, de 17 de junho de 2009, que dispõe sobre o processo de elaboração, análise e aprovação do orçamento da Assistência Social;

• A Política Nacional de Assistência Social 2004 que se refere ao papel do Conselho Municipal de Assistência Social no que tange ao controle e acompanhamento das questões relativas ao financiamento da Política Pública de Assistência Social em âmbito local; - A Lei Municipal n.º 2908/2023;

• A Apresentação pelo Diretoria da Proteção Social Básica, Priscila de Oliveira Silva, e Deliberação dos Ofícios SAS n.º 524/2026 e 505/2026 da proposta de readequação orçamentária envolvendo dotações do projeto da Proteção Social Básica - 2161 - Manutenção dos Serviços de proteção ao atendimento integral à família - PAIF;

RESOLVE:

Publicado por: Regina Pereira Dos Santos Código Identificador: 6A6D6082

SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH D E C R E T O N.º1399/2026

SÚMULA: Nomeia LUIZ SIDNEI DE MORAIS para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO, na forma que especifica:

CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR , Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e na forma do contido na Lei Complementar n.º 115/2005 de 27/05/2005 e 483/2025.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado LUIZ SIDNEI DE MORAIS , portador da Cédula de Identidade, RG. n.º X.675.XXXX-0 e inscrito no C.P.F. n.º XXX.553.XXX-72, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO, Símbolo CC2, subordinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Art. 2 º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito a partir de 16 de outubro de 2026.

Artigo 1º. – Aprovar a reprogramação dos Recursos da Política Municipal de Assistência Social Proteção Social Básica, alocada no FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, conforme a seguinte tabela:

Anulação:

08.001.08.244.0013.2161. - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF

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