DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

Primeiro Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 157/2025 – Inexigibilidade N˚ 53/2025 – Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-016, Turvo (PR) – Contratada:NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 22.964.948/0001-08, com sede localizada na Q SAUS QUADRA 5, BLOCO K, SALAS 812, 813, 814, 815, 816, Nº 817, no Município de Brasília/DF, CEP 70.070-050, neste ato representada por Edvaldo Nilo de Almeida, portador da cédula de identidade Nº 0958748608 SSP/BA e inscrito junto ao CPF/MF sob o nº 808.872.955-68 – Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ N° 22.964.948/0001-08 ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIA L – Prazo de Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 157/2025, de forma que a data para o seu termo final passa a ser 15 de outubro de 2027 – Gestor: Aletheia Giselle Leonel de Almeida Schnitzer Simões Falci – Fiscal: Oscar Dala Rosa Neto - Foro: Guarapuava (PR) – Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.

Publicado por: Ana Luiza Chamorra Código Identificador: 0301CDF0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2026

Primeiro Termo de Apostilamento - Contrato Administrativo n° 37/2026 –Inexigibilidade de Licitação Nº 31/2026 – Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-016, Turvo (PR) – Contratada: JUVINO DE FREITAS inscrita no CPF n.º 125.905.419-53 localizado Rua Paraná, N° 767, CEP: 85.150-000, Turvo/PR - Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA PARANÁ Nº 460, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TURVO – PR, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – Do apostilamento: Esse termo tem por objeto o apostilamento das contas de despesa do Contrato Administrativo Nº 37/2026 - Foro: Guarapuava (PR)

Publicado por: Ana Luiza Chamorra Código Identificador: B33EE0B0

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA ATO DA MESA Nº 83/2026

Autoriza viagem e concede diárias.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Umuarama, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais, com base na Lei nº 4.944 e, tendo em vista o requerimento formulado pela Vereador Cristiane Gimenes da Silva,

RESOLVE:

Art. 1° Fica a Vereadora/1ª Secretária Cristiane Gimenes da Silva, autorizada a viajar para a cidade de Curitiba-PR, nos dias 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2026, de ônibus leito, para participar do ―Seminário Outubro Rosa‖ com o tema ―Decoro Parlamentar, Emendas Impositivas, Controle Interno e Externo, Ouvidoria e Procuradoria da Mulher‖, a ser realizado pela empresa AKM – Treinamentos Públicos;

cabendo-lhe o pagamento antecipado de 04 (quatro) diárias nos termos da Lei nº 4.944, de 30 de março de 2026.

Art. 2° Este Ato da mesa entra em vigor na data de sua publicação.

EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA, Estado do Paraná, em 14 de outubro de 2026.

LUIZ ANTONIO CAVIQUIOLI Presidente

JABÁ DA CARROCERIA

1º Secretário

Publicado por: Fabiano Maziero Lacotiz Código Identificador: 3FB491A9

CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA ATO DA MESA Nº 84/2026

Autoriza viagem e concede diárias.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Umuarama, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais, com base na Lei nº 4.944 e, tendo em vista o requerimento formulado pelo Vereador Jabá da Carroceria,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica o servidor Fernando Dias da Silva – Assessor de Gabinete Parlamentar, a pedido do Vereador Jabá da Carroceria, autorizado a viajar a cidade de Curitiba-PR, nos dias 20, 21, 22 e 23 de outubro do corrente ano, de ônibus leito, para participar do ―Seminário Outubro Rosa‖, com o tema ―Decoro Parlamentar, Emendas Impositivas, Controle Interno e Externo, Ouvidoria e Procuradoria da Mulher‖, a ser realizado pela empresa AKM – Treinamentos Públicos; cabendo-lhe o pagamento antecipado de 04 (quatro) diárias, nos termos da Lei nº 4.944, de 30 de março de 2026.

Art. 2º. Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação.

EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA, Estado do Paraná, em 14 de outubro de 2026.

LUIZ ANTONIO CAVIQUIOLI Presidente

CRIS DAS FRUTAS

1ª Secretária

Publicado por: Fabiano Maziero Lacotiz Código Identificador: ECE4C447

CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA ATO DA MESA Nº 85/2026

Autoriza viagem e concede diárias.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Umuarama, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais, com base na Lei nº 4.944 e, tendo em vista o requerimento formulado pela servidora Sylvia Karine Deltel Ferraz Yugukawa,

RESOLVE:

Art. 1° Fica a servidora Sylvia Karine Deltel Ferraz Yugukawa, autorizada a viajar para a cidade de Curitiba-PR, nos dias 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2026, de ônibus leito, para participar do ―Seminário Outubro Rosa‖ com o tema ―Decoro Parlamentar, Emenda Impositivas, Controle Interno e Externo, Ouvidoria e Procuradoria da Mulher‖, a ser realizado pela empresa AKM – Treinamentos Públicos; cabendo-lhe o pagamento antecipado de 04 (quatro) diárias nos termos da Lei nº 4.944, de 30 de março de 2026.

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