DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

Umuarama, para participarem do ―Seminário Contratações Públicas, Planejamento e Elaboração dos Documentos - Oficina Prática‖ – pelo método consultor‖, a ser realizado pela empresa IDADI – Consultoria e Tecnologia Ltda; cabendo a cada um, o pagamento antecipado de 04½ (quatro e meia) diárias, nos termos da Lei nº 4.944, de 30 de março de 2026.

Art. 2º. Este Ato da Mesa entra em vigor na data de publicação.

EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA, Estado do Paraná, em 14 de outubro de 2026.

LUIZ ANTONIO CAVIQUIOLI Presidente

CRIS DAS FRUTAS 1ª Secretária

Publicado por: Fabiano Maziero Lacotiz Código Identificador: 9ED0E1C7

CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA DISPENSA ELETRÔNICA 09/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2026

Procedimento Licitatório 66/2026 Dispensa Eletrônica 09/2026

A Câmara Municipal de Umuarama/PR , torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço, Global por Lote , na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis, para aquisição direta de pneus automotivos novos , conforme especificações, quantidades e valores constantes do Termo de Referência, em anexo.

OBJETO: Aquisição de pneus automotivos novos, medida 195/55R16, para atendimento das necessidades da frota da Câmara Municipal de Umuarama/PR, conforme especificações e condições estabelecidas neste Aviso e no Termo de Referência. Recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 26 de outubro de 2026

Início da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia 26 de outubro de 2026

Link: Portal BLL Compras – Bolsa de Licitações do Brasil - www.bll.org.br

Horário da Fase de Lances: 09h30min às 15h30min

Umuarama, 15 de outubro de 2026.

CÁSSIA PATRÍCIA UNGARO Agente de Contratação

SIMONE A FREITAS FABIANO MAZIERO Equipe de Apoio

Publicado por: Cassia Patricia m P Ungaro Código Identificador: E6A4BAB4

CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA PAUTA DA ORDEM DO DIA - DIA 19/OUTUBRO /2026 - SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 089/2026 -

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira anual ao Rotary Club de Umuarama, vinculada à aquisição de insumos e de pratos personalizados para a realização da Festa do Frango na Telha, e dá outras providências.

Do Poder Executivo Municipal, com 08 artigos. EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ARTIGO POR ARTIGO.

PROJETO DE LEI Nº 090/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder servidor para a Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná - FUNEAS. Do Poder Executivo Municipal, com 03 artigos.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ARTIGO POR ARTIGO.

PROJETO DE LEI Nº 073/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal "Orquidário Colaborativo e Urbano" que dispõe sobre o plantio e preservação de orquídeas em espaços públicos, no Município de Umuarama, e dá outras providências.

Do Vereador Newton Soares, com 10 artigos.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ARTIGO POR ARTIGO.

PROJETO DE LEI Nº 088/2026 - Institui o Caminho da Padroeira, no Município de Umuarama e dá outras providências.

Dos Vereadores Luiz Antonio Caviquioli, Clebão dos Pneus, Cris das Frutas, Ednei do Esporte, Enfermeira Rosangela, Jabá da Carroceira, Marquinho do Climério, Newton Soares, Ronaldo Cruz Cardoso e Washigton Guirão, com 06 artigos.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ARTIGO POR ARTIGO.

Edifício Vereador Antônio Milton Siqueira, em 15 de outubro de 2026.

Dados para Contato: 44-3621-3750, [email protected]

Endereço: Sede da Câmara Municipal de Umuarama, Avenida Rio Branco, 3580, Centro Cívico, CEP 87501-170, Umuarama/PR VALOR MÁXIMO: R$ 2.369,00 (dois mil trezentos e sessenta e

nove reais)

1. NORMAS LEGAIS ADOTADAS: Lei de Licitações nº

14.133/2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Lei Municipal nº 4.201/2017, de 16 de junho de 2017, Lei Complementar Federal nº 123/06, bem como demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

1.1. Neste procedimento a participação será de ampla concorrência, conforme Art. 49, III da Lei Complementar 123/2006.

1.1.1. Caso haja participação de MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) nos termos da Lei Complementar Federal nº 123/06, será aplicado também a Lei Municipal nº 4.201/2017, de 16 de junho de 2017.

1.2. Dotação Orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo (Subitem específico: 3.3.90.30.39.01 – Aquisição de Pneus ).

2. PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA ELETRÔNICA

A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica integrante da plataforma eletrônica do Portal BLL Compras – Bolsa de Licitações do Brasil, disponível no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br

LUIZ ANTONIO CAVIQUIOLI Presidente

Publicado por: Fabiano Maziero Lacotiz Código Identificador: 78B0C9F3

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2026 – PMU

AVISO DE PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2026 – PMU

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 2026/07/401 PROCESSO DIGITAL Nº 8518-26-UMU-PLFD

PARA AMPLA CONCORRÊNCIA COM ITEM(S)S/LOTE(S) EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR

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