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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 16/10/2026 · pág. 548

DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

123/06, 147/2014 e 155/2016, Decreto Municipal nº 067/2023 e do Decreto nº 049/2025 e demais legislações aplicáveis.

ATA DE COMPRA Nº 002/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2026 - PMU Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Detentora: COUTINHO PNEUS LTDA.

Objeto: Registro de preços para possível aquisição de pneus, câmaras de ar, protetor de aro e anéis de vedação para a frota de veículos da Prefeitura do Município de Umuarama/PR. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027.

Valor: R$ 29.213,72 (vinte e nove mil, duzentos e treze reais e setenta e dois centavos);

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/02/186 e no Pregão Eletrônico n° 043/2026 - PMU, homologado pela Portaria n° 1.303/2026, em 08 de outubro de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 09 de outubro de 2026, edição nº. 3634, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, Decreto Municipal nº 067/2023 e do Decreto nº 049/2025 e demais legislações aplicáveis.

ATA DE COMPRA Nº 003/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2026 - PMU Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Detentora: CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA EPP.

Objeto: Registro de preços para possível aquisição de pneus, câmaras de ar, protetor de aro e anéis de vedação para a frota de veículos da Prefeitura do Município de Umuarama/PR. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027.

Valor: R$ 7.096,56 (sete mil, noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos);

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/02/186 e no Pregão Eletrônico n° 043/2026 - PMU, homologado pela Portaria n° 1.303/2026, em 08 de outubro de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 09 de outubro de 2026, edição nº. 3634, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, Decreto Municipal nº 067/2023 e do Decreto nº 049/2025 e demais legislações aplicáveis.

ATA DE COMPRA Nº 004/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2026 - PMU Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Detentora: LV TRANSPORTES E COM. DE PNEUMATICOS LTDA.

Objeto: Registro de preços para possível aquisição de pneus, câmaras de ar, protetor de aro e anéis de vedação para a frota de veículos da Prefeitura do Município de Umuarama/PR. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027.

Valor: R$ 95.656,00 (noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais);

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/02/186 e no Pregão Eletrônico n° 043/2026 - PMU, homologado pela Portaria n° 1.303/2026, em 08 de outubro de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 09 de outubro de 2026, edição nº. 3634, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, Decreto Municipal nº 067/2023 e do Decreto nº 049/2025 e demais legislações aplicáveis.

ATA DE COMPRA Nº 005/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2026 - PMU Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE UMUARAMA.

Detentora: M.A. DAL POZZO ME.

Objeto: Registro de preços para possível aquisição de pneus, câmaras de ar, protetor de aro e anéis de vedação para a frota de veículos da Prefeitura do Município de Umuarama/PR. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027.

Valor: R$ 2.460,00 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais);

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/02/186 e no Pregão Eletrônico n° 043/2026 - PMU, homologado pela Portaria n° 1.303/2026, em 08 de outubro de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 09 de outubro de 2026, edição nº. 3634, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, Decreto Municipal nº 067/2023 e do Decreto nº 049/2025 e demais legislações aplicáveis.

ATA DE COMPRA Nº 006/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2026 - PMU Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Detentora: PR PNEUS PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA-EPP.

Objeto: Registro de preços para possível aquisição de pneus, câmaras de ar, protetor de aro e anéis de vedação para a frota de veículos da Prefeitura do Município de Umuarama/PR. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027.

Valor: R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais);

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/02/186 e no Pregão Eletrônico n° 043/2026 - PMU, homologado pela Portaria n° 1.303/2026, em 08 de outubro de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 09 de outubro de 2026, edição nº. 3634, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, Decreto Municipal nº 067/2023 e do Decreto nº 049/2025 e demais legislações aplicáveis.

ATA DE COMPRA Nº 007/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2026 - PMU Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Detentora: VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA.

Objeto: Registro de preços para possível aquisição de pneus, câmaras de ar, protetor de aro e anéis de vedação para a frota de veículos da Prefeitura do Município de Umuarama/PR. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027.

Valor: R$ 59.403,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e três reais);

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/02/186 e no Pregão Eletrônico n° 043/2026 - PMU, homologado pela Portaria n° 1.303/2026, em 08 de outubro de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 09 de outubro de 2026, edição nº. 3634, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, Decreto Municipal nº 067/2023 e do Decreto nº 049/2025 e demais legislações aplicáveis.

Umuarama, 15 de outubro de 2026.

CLEBER BOMFIM

Secretário de Administração

Publicado por: Jefferson Matheus Paiva Santaneli Código Identificador: 221BBD68

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE CONTRATO - PMU

RESUMO DE CONTRATOS

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