Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 16/10/2026 · pág. 593

DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

( ) Outra (especificar)

O agente premiado atua em algum território prioritário?

( ) Não se aplica

( ) Área atingida por desastre natural

( ) Assentamento ou acampamento

( ) Conjunto ou empreendimento habitacional de interesse social

( ) Favelas e comunidades urbanas

( ) Periferia

( ) Regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura

( ) Regiões com menor índice de Desenvolvimento Humano - IDH

( ) Sítios arqueológicos e de patrimônio cultural

( ) Território de fronteira

( ) Território de povos e comunidades tradicionais

( ) Território indígena

( ) Território rural

( ) Zona especial de interesse social

I - PESSOA FÍSICA OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI

• 1. Tipo de agente cultural individual:

( ) Pessoa física ( ) Microempreendedor individual – MEI

• 2. Nome Completo:

[texto – 100 caracteres]

Nome artístico ou nome social (se houver): [texto – 100 caracteres]

CPF:

[14 dígitos, apenas números]

CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI):

[14 dígitos, apenas números]

Data de nascimento:

[dd/mm/aaaa] E-mail:

[campo de e-mail validado] Telefone: [apenas números] Endereço completo:

[Texto – 200 caracteres] Cidade: Estado: CEP:

[campo CEP validado]

1.13. Pertence a alguma comunidade tradicional?

( ) Não pertence a povos ou comunidades tradicionais.

( ) Andirobeiros

( ) Apanhadores de flores sempre vivas

( ) Benzedeiros

( ) Caatingueiros ( ) Caboclos ( ) Caiçaras

( ) Catadores de mangaba

( ) Cipozeiros

( ) Comunidades de fundos e fechos de pasto

( ) Comunidades quilombolas

( ) Extrativistas

( ) Extrativistas costeiros e marinhos

( ) Faxinalenses ( ) Geraizeiros ( ) Ilhéus

( ) Juventude de povos e comunidades tradicionais ( ) Morroquianos ( ) Pantaneiros ( ) Pescadores artesanais ( ) Povo pomerano ( ) Povos ciganos ( )Povos e comunidades de terreiro/de matriz africana ( ) Povos indígenas ( ) Quebradeiras de coco babaçu ( ) Raizeiros ( ) Retireiros do Araguaia

( ) Ribeirinhos