DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

LOCAL

ASSINATURA ANEXO 5

MODELO 1

FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO

NOME DO AGENTE CULTURAL:

CPF/CNPJ:

CATEGORIA:

RECURSO:

À Comissão de Seleção,

Com base na Etapa de Seleção do Edital 002/2026 PREMIAÇÃO venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir. Justificativa:___ _.

Local, data. _____ Assinatura NOME COMPLETO

MODELO 2

FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

NOME DO AGENTE CULTURAL:

CPF/CNPJ:

CATEGORIA:

RECURSO:

À Comissão responsável pela etapa de habilitação,

Com base na Etapa de Habilitação do Edital 002/2026 PREMIAÇÃO venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir. Justificativa:_ ___. Local, data.__ ___ Assinatura NOME COMPLETO

ANEXO 6 AUTODECLARAÇÕES

AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA NEGRA (PRETA OU PARDA)

Preencher somente se assinalada a modalidade Pessoa Negra.

Eu, ___, inscrito(a) no CPF nº ______, declaro, para fins de participação no Edital de Premiação Cultural nº 002/2026 – PNAB – Ciclo 2, do Município de Barbosa Ferraz – PR, que me autodeclaro pessoa negra, de cor/raça preta ou parda , conforme a classificação utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Declaro estar ciente de que as informações prestadas são de minha inteira responsabilidade e de que a apresentação de declaração falsa poderá acarretar as consequências administrativas e legais cabíveis, observadas as disposições do edital e da legislação aplicável.

AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD)

Preencher somente se assinalada a modalidade Pessoa com Deficiência.

Eu, ___, inscrito(a) no CPF nº ____, declaro, para fins de participação no Edital de Premiação Cultural nº 002/2026 – PNAB – Ciclo 2, do Município de Barbosa Ferraz – PR, que sou pessoa com deficiência, nos termos da legislação aplicável, especialmente da Lei Federal nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).

Declaro estar ciente de que as informações prestadas são de minha inteira responsabilidade e de que a apresentação de declaração falsa poderá acarretar as consequências administrativas e legais cabíveis, observadas as disposições do edital e da legislação aplicável.

Publicado por: Karolaine Gandra Pereira Código Identificador: 9F52B905

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 45/2026.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 45/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÕES DE ESPAÇO, MOBILIÁRIOS, ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, DECORA.

O Município de Barra do Jacaré - Paraná, torna-se público o resultado da licitação Menor Preço; declarando-se como vencedora a empresa NATHALIA LEANDRO LOURENCO 09177271939 , CNPJ 40.609.145/0001-09, RUA AVELINO LEANDRO FILHO 27 Barra do JacaréPR,CEP 86385-000,por apresentarem proposta de menor valor por lote itens, perfazendo um valor total de R$ 307.610,00 (Trezentos e Sete Mil, Seiscentos e Dez Reais), para esta licitação que ora homologo, conforme quadro a seguir:

www.diariomunicipal.com.br/amp 597