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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 16/10/2026 · pág. 603

DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

11 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
11.001 DIVISÃO PEDAGÓGICA
11.001.12.361.0009.1.012 AMPLIAÇÃO DA FROTA E EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
308 - 4.4.90.52.00.00 103
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500,00
11.001.12.361.0009.2.068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
331 - 3.3.90.30.00.00 103
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
332 - 3.3.90.30.00.00 104
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
11.001.12.365.0010.2.074 ATIVIDADES OPERACIONAIS DO ENSINO INFANTIL
351 - 3.3.90.39.00.00 104
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000,00
346 - 3.3.90.30.00.00 103
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
347 - 3.3.90.30.00.00 104
MATERIAL DE CONSUMO
13.000,00
11.002 DIVISÃO DE MATERIAL E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
11.002.12.361.0009.2.070 MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
367 - 3.3.90.32.00.00 103
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
25.000,00
11.002.12.365.0010.2.075 MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL
373 - 3.3.90.32.00.00 103
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
30.000,00
374 - 3.3.90.32.00.00 104
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
14.922,66
Total..........: 714.922,66

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como cobertura a Anulação de Dotação , dos Recursos Orçamentários abaixo especificados.

REDUÇÃO:
02
02002
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO VICE-PREFEITO
.
02.002.04.122.0002.2.004

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
13 - 3.3.90.36.00.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
50,00
02.005 CHEFIA DE GABINETE
02.005.04.122.0002.2.007 ATIVIDADES OPERACIONAIS DO CHEFE DE GABINETE
28 - 3.3.90.14.00.00 000
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
03 SECRETARIA DA FAZENDA

03.002

DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CADASTRO
03.002.04.123.0023.2.011 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE FAZENDA
35 - 3.3.90.14.00.00 000
DIÁRIAS - CIVIL
6.000,00
04 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
04.002 DIVISÃO DE PLANEJAMENTO
04.002.04.121.0024.2.040 MANUTENÇÃO DO SETOR DE PLANEJAMENTO
58 - 3.1.90.13.00.00 000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
20.000,00
59 - 3.3.90.14.00.00 000
DIÁRIAS - CIVIL
7.000,00
58 - 3.1.90.13.00.00 000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
15.000,00
05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

05.001

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
05.001.04.122.0003.2.015 ATIVIDADES OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
64 - 3.1.90.94.00.00 000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
5.000,00
05.003 DIVISÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES
05.003.04.122.0003.2.017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONTRATOS E LICITAÇÕES
71 - 3.3.90.14.00.00 000
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
72 - 3.3.90.30.00.00 000
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
05004 DIVISÃO ADMINISTRATIVA
.
05.004.04.122.0003.2.008

AÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA
85 - 3.3.90.39.00.00 504
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000,00
84 - 3.3.90.36.00.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.000,00
91 - 4490520000 000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1000000
.....
77 - 3.1.90.94.00.00


000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
.,
30.000,00
84 - 3.3.90.36.00.00 000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
45.675,00
06 SECRETARIA DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS E URBANOS
06001 DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
.
06.001.26.782.0004.1.001

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTO, CONSTRUÇÃO, REFORMA
99 - 4.4.90.30.00.00 000
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
104 - 4.4.90.52.00.00 000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
104 - 4.4.90.52.00.00
06.001.26.782.0004.1.002
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E POLIÉDRICA, REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS
10.350,00
107 - 4.4.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10.000,00
106 - 4.4.90.30.00.00 000
MATERIAL DE CONSUMO
11.425,00
109 - 4.4.90.51.00.00
06.001.26.782.0004.2.018
000
OBRAS E INSTALAÇÕES
ATIVIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS RODOVIARIOS MUNICIPAIS
20.000,00
122 - 3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO

25.000,00
122 - 3.3.90.30.00.00 000
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
122 - 3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
07
07.001
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DIVISÃO DE AGRICULTURA

07.001.20.606.0006.1.004

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, CONSTRUÇÃO
162 - 4.4.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
08 SECRETARIA DE SAÚDE
08002 DIVISÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
.
08.002.10.301.0007.1.009

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE
204 - 4490510000 303
OBRAS E INSTALAÇÕES
5000000
.....
08.002.10.301.0007.2.024


MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE SAÚDE
.,
218 - 3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

50.500,00
219 - 3.3.90.40.00.00
08.002.10.301.0007.2.096
303
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
EMENDA IMPOSITIVA SAÚDE

25.000,00
222 - 3.3.71.70.00.00
223 - 3390300000
303
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
303
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
50000
.....
224 - 3.3.90.39.00.00


303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
,
500,00
225 - 4.4.90.52.00.00 303
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50000

08.004


DIVISÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL
,
08.004.10.301.0028.2.025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL
235 - 3.3.90.14.00.00 303
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00

www.diariomunicipal.com.br/amp 603