DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UNID | QTDE | VALOR UNIT. | SECRETARIA SOLICITANTE |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | PASSAGEM RODOVIÁRIA PARANAVAI- PR/CURITIBA-PR |
UNID | 40,00 | R$ 195,13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 02 | PASSAGEM RODOVIÁRIA CURITIBA- PR/PARANAVAI-PR | UNID. | 40,00 | R$ 200,39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 03 | VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - PARANAVAÍ-PR/NOVA ESPERANÇA-PR |
UNID. | 200,00 | R$ 6,15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 04 | PASSAGEM RODOVIÁRIA PARANAVAI- PR/APUCARANA-PR |
UNID. | 6,00 | R$ 54,95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 05 | PASSAGEM RODOVIÁRIA APUCARANA- PR/PARANAVAI-PR |
UNID. | 3,00 | R$ 57,20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 06 | PASSAGEM RODOVIÁRIA PARANAVAI- PR/PONTA GROSSA-PR |
UNID. | 4,00 | R$ 151,21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 07 | PASSAGEM RODOVIÁRIA PONTA GROSSA -PR/PARANAVAI -PR |
UNID. | 3,00 | R$ 156,57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 08 | VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - NOVA ESPERANÇA-PR/PARANAVAÍ - PR |
UNID. | 10,00 | R$ 6,15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 09 | PASSAGEM RODOVIÁRIA PARANAVAI- PR/LONDRINA-PR |
UNID. | 15,00 | R$ 78,32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 10 | PASSAGEM RODOVIÁRIA LONDRINA- PR/PARANAVAI-PR |
UNID. | 4,00 | R$ 83,07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| TOTAL | R$20.195,23 |
CLÁUSULA SEGUNDA – REAJUSTE DOS VALORES DAS PASSAGENS
Os valores das passagens foram reajustados em relação ao contrato vigente, conforme tabela de reajuste constante no Processo Digital nº IPM 43622/2026, bem como no Memorando nº 1361/2026/SEMAS e na pesquisa de preços anexada ao referido processo, considerando que a empresa VIAÇÃO GARCIA LTDA é a única fornecedora do serviço, conforme tabela abaixo:
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UNID. | QTIDE | VALOR UNIT. | SECRETARIA SOLICITANTE |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | PASSAGEM RODOVIÁRIA PARANAVAI- PR/CURITIBA-PR |
UNID. | 40,00 | R$ 231,23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 02 | PASSAGEM RODOVIÁRIA CURITIBA- PR/PARANAVAI-PR | UNID. | 40,00 | R$ 237,76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 03 | VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - PARANAVAÍ-PR/NOVA ESPERANÇA-PR |
UNID. | 200,00 | R$ 7,10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 04 | PASSAGEM RODOVIÁRIA PARANAVAI- PR/APUCARANA-PR |
UNID. | 6,00 | R$ 63,23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 05 | PASSAGEM RODOVIÁRIA APUCARANA- PR/PARANAVAI-PR |
UNID. | 3,00 | R$ 65,67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 06 | PASSAGEM RODOVIÁRIA PARANAVAI- PR/PONTA GROSSA-PR |
UNID. | 4,00 | R$ 179,62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 07 | PASSAGEM RODOVIÁRIA PONTA GROSSA -PR/PARANAVAI -PR |
UNID. | 3,00 | R$ 185,82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 08 | VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - NOVA ESPERANÇA-PR/PARANAVAÍ - PR |
UNID. | 10,00 | R$ 7,10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 09 | PASSAGEM RODOVIÁRIA PARANAVAI- PR/LONDRINA-PR |
UNID. | 15,00 | R$ 90,20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 10 | PASSAGEM RODOVIÁRIA LONDRINA- PR/PARANAVAI-PR |
UNID. | 4,00 | R$ 96,54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| TOTAL R | $ 23.842,09 (vinte e três mil, oitocentos equarenta e dois reais e nove c |
entavos) |
CLÁUSULA TERCEIRA – DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Por meio do presente Termo Aditivo, as partes resolvem prorrogar o prazo da locação do imóvel objeto do Contrato nº 137/2022 por mais 12 (doze) meses, passando o vencimento do prazo de locação para 25 de outubro de 2027 , nos termos da Cláusula Quarta do Contrato de Prestação de Serviços nº 137/2022, tendo em vista a justificativa e autorização para prorrogação contratual apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social através do Memorando 1361/2025/SEMAS e considerando ainda o Parecer Jurídico Referencial nº 003/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 28 de dezembro de 2023, edição 2928.
Parágrafo Primeiro : O pagamento da importância originada pela presente prorrogação de prazo correrá à conta dos recursos provenientes da Dotação Orçamentária:
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Rubrica: 07.001.08.0122.0007.2570 Nat. da Despesa: 3.3.90.33.01.00 – Passagens para o país. Fonte de Recurso/Vinculo: 000 – Recursos Ordinários Livres. Referencia: 858
CLÁUSULA SEXTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo (CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 137/2022), datado em 25 de outubro de 2022.
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, data da assinatura digital.
LETICIA LEZIANE WENCESLAU PIZZOLIO LUCAS
Secretária Municipal de Assistência Social
ESTEFANO BOIKO JUNIOR
Viação Garcia LTDA Contratada
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