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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 16/10/2026 · pág. 806

DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

Valor 5.600,00
06
Secretaria de Educação
06.001
12.361.1201.2071
Departamento de Educação
Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.39.00.00
104000104
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
Valor 5.000,00
06
Secretaria de Educação
06.001
12.361.1201.2075
Departamento de Educação
Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
122000103
Valor
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
85.004,00
06 Secretaria de Educação
06.001
12.361.1201.2075
Departamento de Educação
Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
123000104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
Valor 3.100,00
06
06.001
1236112012077
Secretaria de Educação
Departamento de Educação
Citã d Pf
...
apacaço e roessores
3.3.90.30.00.00
129000103
Material de Consumo
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
Valor 35.124,00
06
06.001
Secretaria de Educação
Departamento de Educação
12.361.1201.2077
3.3.90.36.00.00
Capacitação de Professores
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
130000103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
Valor 6.600,00
06
06.001
Secretaria de Educação
Departamento de Educação
12.361.1201.2077
3.3.90.39.00.00
Capacitação de Professores
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
131000103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
Valor 45.052,00
06
06.001
Secretaria de Educação
Departamento de Educação
12.361.1201.2078 Manutenção do FUNDEB
4.4.90.52.00.00
132900151
Equipamentos e Material Permanente
Transferências do FUNDEB – Comlementaão da União – VAAT máximo de 30%

l
pç,
5
Vaor .300,00
06 Secretaria de Educação
06.001
1236512012080
Departamento de Educação
Manutenção da Educação Infantil
...
3390300000

Material de Consmo
.....
139000103
u
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
Valor 73.010,00
07
07.001
Secretaria de Saúde Pública
Fundo Municipal de Saúde
10.301.1001.1043
Construção/Manutenção da Farmácia Municipal
4.4.90.51.00.00
Obras e Instalações
363000303
Valor
Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%)
40.000,00
07 Secretaria de Saúde Pública

07.001

Fundo Municipal de Saúde
10.301.1001.2057
3.3.90.39.00.00
Atenção Básica Fixa
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
209000000
Valor
Recursos Ordinários (Livres)
96.620,00
07 Secretaria de Saúde Pública
07.001
10.301.1001.2058
Fundo Municipal de Saúde
Atenção Básica Variável

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