DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO
Abril:
399,84
Agosto:
399,84
Dezembro:
Ri|XV | Nº 3638
401,76
2400000| |---|---| |eceta
Janeiro:
1.999,20
Maio:
1.999,20
Setembro:




|.,
1.999,20
| |Fevereiro:
1.999,20
Junho:
1.999,20
Outubro:




|1.999,20
| |Março:
1.999,20
Julho:
1.999,20
Novembro:
Abril:
1.999,20
Agosto:
1.999,20
Dezembro:|1.999,20
2.008,80| |Deduções de Receitapara a Formação do FUNDEB
Janeiro:
(1.599,36)
Maio:
(1.599,36)
Setembro:
Fevereiro:
(1.599,36)
Junho:
(1.599,36)
Outubro:|(19.200,00)
(1.599,36)
(1.599,36)| |Março:
(1.599,36)
Julho:
(1.599,36)
Novembro:
Abril:
(1.599,36)
Agosto:
(1.599,36)
Dezembro:|(1.599,36)
(1.607,04)| |


00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)|
14.400,00| |
Janeiro:
1.199,52
Maio:
1.199,52
Setembro:
Fevereiro:
119952
Junho:
119952
Outubro:|
1.199,52
119952| |
.,

.,

Março:
1.199,52
Julho:
1.199,52
Novembro:
Abil
119952
At
119952
Db|.,
1.199,52
120528| |r:
.,
goso:
.,
ezemro:
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00 - COTA-PARTE D A CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL




|.,
13.000,00
| |Janeiro:
1.082,90
Maio:
1.082,90
Setembro:
Fevereiro:
1.082,90
Junho:
1.082,90
Outubro:|1.082,90
1.082,90| |Março:
1.082,90
Julho:
1.082,90
Novembro:|1.082,90| |Abril:
1.082,90
Agosto:
1.082,90
Dezembro:
00512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)|1.088,10
13.000,00| |Janeiro:
1.082,90
Maio:
1.082,90
Setembro:|1.082,90| |Fevereiro:
1.082,90
Junho:
1.082,90
Outubro:
Março:
1.082,90
Julho:
1.082,90
Novembro:
Abril:
1.08290
Agosto:
1.08290
Dezembro:|1.082,90
1.082,90
1.08810| |
,

,

172251010100000000 - EXPLORAÇÃO RECURSOS NATURAIS - RPM - ESTADUAL|,
500000| |...........
Janeiro
41650
Maio
41650
Setembro|.,
41650| |:
,
:
,
:
Fevereiro:
416,50
Junho:
416,50
Outubro:




|,
416,50
| |Março:
416,50
Julho:
416,50
Novembro:




|416,50
| |Abril:
416,50
Agosto:
416,50
Dezembro:
|418,50
| |00504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias|5.000,00| |Janeiro:
416,50
Maio:
416,50
Setembro:|416,50| |Fevereiro:
416,50
Junho:
416,50
Outubro:
Março:
416,50
Julho:
416,50
Novembro:
Abril:
416,50
Agosto:
416,50
Dezembro:|416,50
416,50
418,50| |1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00 - FMSE - INCENTIVO F.ESTADUAL CUSTEIO P.QUAL. A. PRIMARIA - APSUS SAUDE BUCAL E FAMILIA PARANAENSE|80.000,00| |Janeiro:
6.664,00
Maio:
6.664,00
Setembro:
Fevereiro:
6.664,00
Junho:
6.664,00
Outubro:|6.664,00
6.664,00| |

Março:
6.664,00
Julho:
6.664,00
Novembro:
Abril:
666400
Aosto:
666400
Dezembro:|
6.664,00
669600| |
.,
g
.,

49412 - FMSE - INCENTIVO F.ESTADUAL CUSTEIO P.QUAL. A. PRIMARIA - APSUS SAUDE BUCAL E FAMILIA PARANAENSE




|.,
80.000,00
| |Janeiro:
6.664,00
Maio:
6.664,00
Setembro:




|6.664,00
| |Fevereiro:
6.664,00
Junho:
6.664,00
Outubro:




|6.664,00
| |Março:
6.664,00
Julho:
6.664,00
Novembro:



|6.664,00
| |Abril:
6.664,00
Agosto:
6.664,00
Dezembro:
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00.00.00 - RESOLUÇÃO SESA - 689/2025 - PROVIGIA|6.696,00
50.000,00| |Janeiro:
4.165,00
Maio:
4.165,00
Setembro:
Fevereiro:
4.165,00
Junho:
4.165,00
Outubro:|4.165,00
4.165,00| |Março:
4.165,00
Julho:
4.165,00
Novembro:
Abril:
4.165,00
Agosto:
4.165,00
Dezembro:|4.165,00
4.185,00| |49423 - RESOLUÇÃO SESA 689/2025 - PROVIGIA PARANA|50.000,00| |Janeiro:
4.165,00
Maio:
4.165,00
Setembro:
Fevereiro:
416500
Junho:
416500
Outubro:|
4.165,00
416500| |
.,

.,

Março:
4.165,00
Julho:
4.165,00
Novembro:
Abil
416500
A
416500
Db|.,
4.165,00
418500| |r:
.,
gosto:
.,
ezemro:


|.,
| |Prevista
Prevista
Prevista
1.7.2.3.50.0.1.06.00.00.00.00 - RESOLUÇÃO SESA - 544/2025 - PROVIGIA




|Total Prevista
180.000,00
| |Janeiro:
14.994,00
Maio:
14.994,00
Setembro:|14.994,00| |Fevereiro:
14.994,00
Junho:
14.994,00
Outubro:|14.994,00| |Março:
14.994,00
Julho:
14.994,00
Novembro:
Abril:
14.994,00
Agosto:
14.994,00
Dezembro:
49424 - RESOLUÇÃO SESA 544/2025 - PROVIGIA|14.994,00
15.066,00
180.000,00| |Janeiro:
14.994,00
Maio:
14.994,00
Setembro:
Fevereiro:
14.994,00
Junho:
14.994,00
Outubro:|14.994,00
14.994,00| |

Março:
14.99400
Julho:
14.99400
Novembro:|
14.99400| |
,

,

Abril:
1499400
Agosto:
1499400
Dezembro:|,
1506600| |
.,

.,

1.7.2.4.51.0.1.01.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE ED UCAÇÃO - PETE
Ji
916300
Mi
916300
Stb|.,
110.000,00
916300| |anero:
.,
ao:
.,
eemro:
Fevereiro:
9.163,00
Junho:
9.163,00
Outubro:




|.,
9.163,00
| |Março:
9.163,00
Julho:
9.163,00
Novembro:




|9.163,00
| |Abril:
9.163,00
Agosto:
9.163,00
Dezembro:|9.207,00| |00123 - PETE SEED ESTADUAL 2
Janeiro:
9.163,00
Maio:
9.163,00
Setembro:
Fevereiro:
9.163,00
Junho:
9.163,00
Outubro:|110.000,00
9.163,00
9.163,00| |Março:
9.163,00
Julho:
9.163,00
Novembro:|9.163,00| |Abril:
9.163,00
Agosto:
9.163,00
Dezembro:|9.207,00| |1.7.2.9.50.0.1.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS - PRINCIPAL|80.000,00| |Janeiro:
6.664,00
Maio:
6.664,00
Setembro:
Fevereiro:
6.664,00
Junho:
6.664,00
Outubro:
Maro:
666400
Julho:
666400
Novembro:|6.664,00
6.664,00
666400| |ç
.,

.,

Abril:
6.664,00
Agosto:
6.664,00
Dezembro:
|.,
6.696,00
| |00324 - Transferências Consorcio ESTADUAL




|38.400,00
| |Janeiro:
3.198,72
Maio:
3.198,72
Setembro:
Fevereiro:
3.198,72
Junho:
3.198,72
Outubro:




|3.198,72
3.198,72
| |Março:
3.198,72
Julho:
3.198,72
Novembro:|3.198,72| |Abril:
3.198,72
Agosto:
3.198,72
Dezembro:
|3.214,08| |04949 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Janeiro:
3.465,28
Maio:
3.465,28
Setembro:|41.600,00
3.465,28|

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