DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

Triênio: 27.01.2012 a 26.01.2015. Período: 04.01.2027 a 02.02.2027 [2º Período]. Nº de dias: 30 (trinta) dias. Ordenador de Despesas: Amilton do Nascimento Luz.

Protocolo: 1384175

Objetivo: conduzir técnicos da Divisão Técnica, com objetivo de realizar monitoramento na rede de atenção psicossocial e nas salas de coleta do Teste do Pezinho.

Ordenador de Despesas: Amilton do Nascimento Luz.

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Nome: Patrícia Bispo Farias. Cargo: Agente Administrativo. Matrícula/Siape: 5984093-1. CPF: 947.606.242-87. Período: 19 a 23.10.2026. Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia). Origem: Conceição do Araguaia. Destino: Pau D’arco. Objetivo: realizar monitoramento, vistoria técnica e orientações referentes ao TFD. Ordenador de Despesas: Amilton do Nascimento Luz.

Protocolo: 1384157

Nome: Angelo de Aguiar Pegorett. Cargo: Agente Administrativo. Matrícula: 5943459-2. CPF: 034.210.082-30. Período: 19 a 23.10.2026. Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia). Origem: Conceição do Araguaia. Destino: Xinguara e Sapucaia. Objetivo: tratar de assuntos administrativos referentes a este 12ºCRS/ SESPA nos municípios referidos. Ordenador de Despesas: Amilton do Nascimento Luz.

Protocolo: 1384159

Nome: Salvador Corrêa Bento. Cargo/Função: Microscopista. Matrícula/Siape: 504386. CPF: 123.762.992-68. Nome: Fernando Rodrigues Ferreira. Cargo/Função: Agente de Arte Práticas. Matrícula/Siape: 5425212-2. CPF: 265.935.642-49. Período: 19 a 23.10.2026. Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia). Origem: Conceição do Araguaia. Destino: Santa Maria das Barreiras.

Objetivo: realizar inspeção e monitoramento em queijarias artesanais com a finalidade de averiguar condições físicas e sanitárias, conforme Demanda do MPPA (Ofício nº 671/2026/MPPA/3ºPJCA). Ordenador de Despesas: Amilton do Nascimento Luz.

Protocolo: 1384160

Nome: Edinaldo Ferreira da Silva. Cargo: Agente de Saúde Pública. Matrícula/Siape: 504995. CPF: 259.585.933-15. Período: 19 a 23.10.2026. Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia). Origem: Conceição do Araguaia. Destino: Bannach, Água Azul do Norte, Tucumã e Pau D’arco.

Objetivo: tratar de assuntos relacionados ao setor de Almoxarifado nos municípios de jurisdição do 12ºCRS/SESPA/ENDEMIAS. Ordenador de Despesas: Amilton do Nascimento Luz.

Protocolo: 1384153

Nome: Manoel da Paz Ribeiro dos Santos. Cargo/Função: Agente de Saúde Pública. Matrícula/Siape: 505060. CPF: 260.470.632-68. Período: 19 a 23.10.2026. Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia). Origem: Conceição do Araguaia. Destino: Pau D’arco.

Objetivo: conduzir técnicos da Divisão de Organização, Controle e Avaliação (DOCA), que irão realizar visita técnica ao SAMU 192 e Porta de Entrada RUE. Ordenador de Despesas: Amilton do Nascimento Luz.

Protocolo: 1384154

Nome: José Ivanaldo Sales da Silva. Cargo/Função: Agente de Saúde Pública. Matrícula/Siape: 505600. CPF: 146.608.142-20. Período: 19 a 23.10.2026. Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia). Origem: Conceição do Araguaia. Destino: Bannach.

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

Data Assinatura: 02/10/2026 Processo nº: E-2026/2784748

Justificativa: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 139/2022, nos termos da Lei n. 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses

Vigência: 03/10/2026 à 02/10/2027

ORÇAMENTO: 10.302.1507.8880 FONTE 01500100203/01659000069 ELEMENTO DE DESPESA: 339039

Valor do termo Aditivo: R$ 184.718,04 (cento e oitenta e quatro mil setecentos e dezoito reis e quatro centavos) CONTRATADO: ANTONIO C. M. ARAÚJO & CIA LTDA – EPP Diretor Geral: Heraldo Francisco Da Costa Pedreira

Protocolo: 1384060

Data da Homologação: 15/10/2026

Objeto: MEDICAMENTO ANTIMICROBIANO NÃO PADRONIZADO.

A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço / Maior Desconto”, em favor da empresa: LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor Total: R$ 35.734,40 (trinta e cinco mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos)

Diretor Geral: HERALDO FRANCISCO DA COSTA PEDREIRA

Protocolo: 1384254

Resolve: Tornar sem efeito a publicação no Diário Oficial do Estado nº 36.645 de 29/05/2026, em razão da inércia da contratada. Belém, 15 de outubro de 2026.

HERALDO FRANCISCO DA COSTA PEDREIRA Diretor Geral

FORNECEDOR: F. CARDOSO & CIA LTDA

Valor Total: R$ 1.048.281,00 (um milhão quarenta e oito mil e duzentos e oitenta e um reais)

Data de Assinatura: 08/10/2026

VIGÊNCIA: 08/10/2026 a 08/10/2027 (Cláusula 5.1 - A validade da Ata de Registro de Preços (SRP) será de 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no Diário Oficial do Estado do Pará, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço).

OBJETO: Aquisição de Medicamentos Gerais Diversos, conforme abaixo: