DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803  49

Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026

Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. Eleição 2026) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Primavera-PA; Período: 23 a 26/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Danielle Cristina De Sousa Monteiro Silveira; MF:572328831 ; Lotação: DL ; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$881,22. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. Eleição 2026) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: PrimaveraPA; Período: 23 a 26/10/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SD PM Felipe Heverton Carvalho Dos Santos; MF:3540558/1 ; Lotação: DGEC ; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$790,56. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: Capacitação dos Agentes de Segurança Pública.; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marabá ; Destino : Bahia; Período: 02 a 24/11/2026; Quantidade: 23 de alimentação; Servidores: TEN PM Fernando das Neves Levandovski; MF: 64018431; Lotação: 1º BPR; Valor Unit.: R$311,13; Valor: R$7.155,99. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por seu Comandante-Geral, CEL QOPM SÉRGIO RICARDO NEVES DE ALMEIDA, torna público o resultado final e homologação da candidata relacionada, referente ao Concurso Público destinado ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará – CFP/PMPA/2023, em cumprimento de decisão judicial. 1 – Fica inabilitada a candidata abaixo relacionada pelo seguinte motivo: a) Por ter faltado a convocação para habilitação: RAISSA MIKELLY DOS SANTOS FERREIRA, Ação Ordinária, Processo nº 080225187.2025.8.14.0301. 2 – Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Belém, 15 de outubro de 2026. SÉRGIO RICARDO NEVES DE ALMEIDA – CEL QOPM RG 24932. Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará.

mera expectativa de direito, condicionada à necessidade administrativa. Vigência: 18/10/2026 a 17/10/2027

Data da Assinatura: 15/10/2026

Licitação: PAE N° E-2026/2889603 - FASPM – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2026 – Funerária/FASPM

Credenciada: NOVA VIDA RENASCER COM CRISTO LTDA

CNPJ: 49.936.901/0001-89

Endereço: Avenida Antônio Carlos Vilaca, nº 606, Bairro: Renascer com Cristo, Barcarena - РА, СЕР.: 67.402-259 Telefone: (91) 98389-6651 Ordenador: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES - CEL PM RR DIRETOR do FASPM.

Objeto: FORNECIMENTO EVENTUAL E POR DEMANDA DE LOTE DA MANUTENÇÃO PREDIAL (ITEM 2) Justificativa: Necessidade de contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção, reparo e adequação predial, de forma contínua e sob demanda, visando à conservação e ao adequado funcionamento das instalações do fundo de assistência social da Polícia Militar do Pará – FASPM Valor total: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Vigência: 12 meses

Data da Assinatura: 15/10/2026 Vigência: 16/10/2026 a 15/10/2027 PAE Nº 2026/2645352– EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 - Manutenção Predial/FASPM Programa: 1297 – Manutenção da Gestão;

Projeto atividade: 8338 – Operacionalização das Ações Administrativas; Elemento da Despesa: 3339030 – Material de Consumo 3339039 - Outros Serviços de Terceira Pessoa-Jurídica 449039 - Serviço de Pessoa Jurídica (Investimento) 449051 - Obras 449052 - Bens Móveis; Plano Interno: 1050008338C Fonte do Recurso: 01759000051/ 02759000051 Contratado: G DE A MONTEIRO TELECOMUNICAÇÃO ME CNPJ Nº 52.179.522/0001-04

Endereço: Rua São Domingos, Nº 49, Bairro: Terra Firme, CEP: 66077650, Belém-PA. E-mail: [email protected] Ordenador: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES - CEL PM RR DIRETOR do FASPM.

Protocolo: 1384295

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FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Pará ; Destino : São Paulo; Período: 13 a 15/11/2026; Quantidade: 03 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: CEL PM Heyder Silva do Nascimento; MF: 5818281/1; Lotação: GABCG; Valor Unit.: R$347,73; Valor: R$1.738,65. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém ; Destino : Marabá; Período: 03 a 07/07/2024; Quantidade: 05 de alimentação e 04 de pousada; Servidores: CB PM Diogo Francisco Souza de Moraes; MF: 4219217/1; Lotação: BAC; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$1.185,84. CB PM Welliton Lenon Carvalho de Sousa; MF: 4219882/1 ; Lotação: BAC; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$1.185,84. SD PM Wendel Costa Acioli; MF: 58929792; Lotação: BAC; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$1.185,84. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 003/2024 – FUNSAU / Objeto: Repactuação dos valores decorrente da atualização dos custos de mão de obra ocasionada pela entrada em vigor da Convenção Coletiva de Trabalho n° 2025/2026, registrada no MTE sob o n° PA000133/2025/ Vigência: com efeito retroativo do período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025/Fonte: 01759000050 (Recurso Próprio) 02759000050 (Recurso Próprio – Superávit)/Funcional Programática: 06.303.1510.8277/ PI:1030008277C/ Natureza de Despesa:339037/ Valor da Repactuação: R$ 50.070,12 (cinquenta mil, sententa reais e doze centavos)/Contratante: Fundo de Saúde da Polícia Militar - FUNSAU/Contratada: KAPA CAPITAL FACILITIES LTDA/Ordenador: ALFEU BULHÕES LEITE - CEL QOPM - Diretor do FUNSAU.

Protocolo: 1384048

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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços funerários, por demanda, no polo do Município de Barcarena, Município de Belém e dos demais municípios da Região Metropolitana de Belém e redondezas, bem como dos Municípios de Abaetetuba, Moju e Igarapé-Mirim e dos respectivos municípios de suas regiões e redondezas, e, excepcionalmente, fora do Estado do Pará. Justificativa: O presente Termo de Credenciamento é firmado sob o regime de contratação paralela e não excludente para a prestação de serviços funerários por demanda, não gerando direito subjetivo à contratação, mas

Processo n° 2026/3267222; Contratos n° 931 a 941/2026; Fiscal do Contrato: 2° SGT QPBM George Washington Silva Almeida, MF: 571892041; Fiscal Suplente do Contrato: 2° SGT Aluizio Pompeu da Costa, MF: 57218013-1; Objeto: Contratação de Docentes e Supervisor para o Curso de Condução e Operação de Veículos (CCOV) 2026; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do Contrato e de seus termos aditivos, quando houver - Ordenador: JAYME DE AVIZ BENJÓ – CEL QOBM

Protocolo: 1384327