DOEPA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL Nº 36.803 109
Sexta-feira , 16 de OUTUBRO de 2026
| continuação >>> 11 Receita líquida dos serviços prestados: 2025 |
2024 | qual se encontra aguardando análise. Até janeiro de 2026 o processo com o pedido de renovação não foi concluído, estando a Entidade alcançada pelo disposto no§2º, do art. 37, da Lei |
Já em relação ao PIS incidente sobre a folha de pag 13 da MP 2.158-35/2001), em decorrência dos pre voráveis em matéria julgada no Supremo Tribun |
amento (art. cedentes fa- al Federal a |
|---|---|---|---|---|
| Recursos de Terceiros Rec, com Subvenções - Custeio 15.977.443 |
16.121.004 |
Complementar nº 187/2021, ao estabelecer que “§ 2o: A certifcação da entidade permanece válida até a data da |
instituição não recolhe a referida contribuição socia Os valores dos tributos objeto das renúncias fscais |
, l. foram: |
| Rec, com Subvenções - Especifcas 394.308 |
465.293 |
decisão administrativa defnitiva sobre o requerimento |
2025 |
2024 |
| Recursos Total 16.371.752 |
6.586.297 | de renovação tempestivamente apresentado”Ademais |
Contribuião ara Financiamento |
|
12 Custos dos serviços prestados 2025 |
2024 |
., o INSAUDE possui outro processo em curso no Departamento |
ç p da Seguridade Social (COFINS) 491.243 |
498.408 |
| Custos | de Certifcação de Entidades Benefcentes de Assistência Social | Contribuição Patronal ao INSS 1323814 |
1323817 | |
| Salários e agregados 4.229.861 |
4.305.153 | em Saúde registrado pelo SEI nº 25000.149829/2023-35 pro- |
.. imposto de Serviço de Qualquer |
.. |
Ferias 339.445 |
370.723 | , tocolado em 03/10/2023, referente a renovação para o período |
Natureza ( ISSQN) 818.739 |
830.680 |
| Fundo de garantia 366.270 |
384.911 | de 2024 a 2026, o qual se encontra aguardando decisão fnal |
Programa de Integração Social (PIS) 47.619 |
47.619 |
Prog. de alimentação do trabalhador 908.117 |
1.112.675 | do processo anterior. |
2.681.415 |
2.700.524 |
| Provisões trabalhistas 135.334 Vale transporte 138.752 Energia elétrica 289.185 |
684.600 126.218 543.977 |
15 Demonstrações das renúncias fscais:O Instituto Na- cional de pesquisa e Gestão em Saúde - INSAUDE, é uma en- tidade sem fns lucrativos, imune ao imposto de renda (IRPJ) e |
Os cálculos acima estão considerando a utilizaçã Real” como regime tributário.O parecer da auditoria da Instituição pertinente ao ano 2025 está dispon |
o do “Lucro consolidado ível no diário |
| Serviços pessoa física 1.230 |
22.530 | ao imposto sobre serviços (ISS) nos termos do artigo 150 da | ofcial do estado de São Paulo do dia 21/07/2026 n |
link abaixo: |
Serviços pessoa jurídica 8.170.243 |
8.465.013 |
, Constituição Federal (CF), bem como isenta das contribuições |
https://www.doe.sp.gov.br/empresarial/insti |
tuto-nacio- |
| Locações Diversas 254.632 |
424.093 | sociais destinadas à Previdência Social (Contribuição Patronal | nal-de-pesquisa-e-gestao-em-saude-insaude/ |
nsaude-de- |
Manutenção e conservação 197.609 Materiais e Medicamentos 771.371 |
162.026 967.430 |
do INSS e RAT), e à Seguridade Social (COFINS e CSLL), em razão da certifcação prevista (Ministério da Saúde) no artigo 29 |
monstracoes-financeiras-em-31-de-dezembro- -de-2024-202607204127832771991206. |
de-2025-e- |
| Materiais de limpeza 101.103 |
104.056 |
da Lei 12.101/2009, em consonância com o artigo 195 da CF. |
||
| Material de escritório 16.232 Imobilizado de valor diminuto 2589 |
33.670 13815 |
Relatorio d |
e Execução |
|
. |
. |
Informações complementares para o Balanço Patrimoni | l 2025Nome da unidade: Hospital Geral De Ipix | na do Pará - |
| Viagens 6.120 Despesa com veículos 2.361 Combustível e lubrifcantes 2.825 |
19.245 1.563 1.371 |
CNPJ:44.563.716/0027-01. Dada de início das atividades da un Breve relato das características e perfl da unidade (serv º |
. idade: 01/11/2022. Gestor responsável: Regina Am iços existentes, principais atendimentos realiz |
orim Paixão; ados etc.): |
Outros custos 578.003 |
623.960 | Contrato de gestão n 006/SESPA 2022 (SESPA E INSAÚDE), |
tendo inicio das atividades em 01/11/2022. HOsp |
ital Geral de |
| Ttl 16511281 |
8367026 | Ipixuna do Pará, vinculado à Secretaria de Saúde do Estado. s | eguindo o cumprimento contratual o Hospital deve | assistência à |
| oa .. 13 Receitas (desesas) fnanceiras 2025 |
.. 2024 |
saúde em regime de hospitalização compreende as internações |
em clínica médica e cirúrgica, assim como serviços |
de urgência |
| p |
êi t bt b dd tâ bi |
di lidd tdi fi |
d bi |
|
| Despesas Financeira | e emergnca pora aera so emana esponnea em ax |
e mea compexae para oropea e reerenc |
o em axa |
|
Juros e Correção Monetária (24.034) Tarifas Bancárias (27.372) |
(16.791) (27.213) |
e média complexidade para ginecologia e cirurgia geral com a prestada pelo hospital geral de ipixuna compreenderá o conjun apresentada desde sua admissão até sua alta hospitalar. Neste |
poio de equipe técnica multiprofssional. a assistê to de atendimentos oferecidos ao paciente, segund contexto estão incluído todos os atendimentos e pr |
ncia a saúde o a patologia ocedimentos |
| IOF - IRRF sobre Aplicações Financeira (2.347) 53752 |
- (7.935) 51939 |
, para obter e/ou defnir o diagnóstico e as terapêuticas para o tr os tipos de órteses, próteses e materiais especiais – opme. as m |
atamento no âmbito hospitalar, inclusive às relacion etas de produção para o hgi abrangem atividades d |
adas a todos e assistência |
| (.) Rit Fii |
(.) | hospitalar/internação, ambulatório e sadt. para a aferição das m |
etas é aceitável uma variação de 10% (dez por cent |
o), para mais |
| eceas nanceras Rendimentos de Alicaões Financeiras 321 |
20783 | ou para menos do quantitativo ajustado. o HGI segue o perfl as |
sistencial de baixa a média complexidades nos serv |
iços de cirur- |
| pç Art 480 CLT 2.685 |
. 330 |
gias (ginecologia, ortopedia e cirurgia geral), consultas ambulat loia nerocirria ortoedia roloia e vasclar) e rocedi |
oriais (anestesiologia, cardiologia cir. geral, ginecol entos sadt (laboratório atoloia clínica ec s |
ogia, infecto- radioloia) |
| Descontos Obtidos 15 |
6180 | g, uug, p, ug u p |
, pg , g, ug |
g. |
3.021 |
. 27.294 |
Relatório de Execução do Contrato- 2025 |
1º semestre 2º semes |
tre |
(50.731) |
(24.645) |
linha de contratação |
contrat. realiz. % realiz. contrat. realiz |
. %realiz. |
14 INSS Cota Patronal: Certifcado de Entid |
ade Benef- |
Atendimento Ambulatorial(anestesiologia, cardiologia cir. |
||
ê |
geral ginecologia infectologia neurocirurgia ortopedia | |||
| cente de Assistncia Social:Em 16 de novem fi blid Diái Ofil º 219 ti |
bro de 2017 º 1680 d |
, , , , , urologia e vascular) |
9.180 6.867 75% 9.180 6.05 |
0 66% |
| o pucao em ro ca n a porara 31 de outubro de 2017, o deferimento para renov |
n . e ação do Cer- |
Procedimentos SADT (laboratório, patologia clínica, ecg, usg, dili |
3690022389 61%369003072 |
4 83% |
| tifcado de Entidade Benefcente de Assistência | social com | e raooga) | .. .. |
|
validade para o triênio de 2018 a 2020 e que co |
, cede a enti- |
CIRURGIAS( ginecologia, ortopedia e cirugia geral) |
1.200 1.117 93% 1.200 1.14 |
1 95% |
| , |
Total | 4728030373 64%472803791 |
5 80% |
|
| dade a isenção em relação a cota patronal do INS | S. Adicional- | .. .. |
||
mente, o INSAUDE protocolou requerimento de re |
novação, em |
Nelson Alves Lima - CPF: xxx.213.9 | 58-xx - RG: 5.xxx.xxx-2- Presidente | |
04/12/2020, registrado pelo SEI nº 25000.171202 |
/2020-18, o |
Aluizio Soares dos Santos - CPF: xxx.945.0 | 94-xx - TC CRC: 1SP114522/O-3 - Contador Protocolo: |
1384220 |
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