Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte · 17/10/2026 · pág. 1

DOERN 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ano 93 • Nº 16.259 - 1

17 de outubro de 2026 Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte Diário Oficial ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Natal, 17 de outubro de 2026

Administração da Exma. Sr.ª Fátima Bezerra - Governadora

Edição de hoje, com 56 páginas, encerrada às 19:59 do dia 16/10/2026

ANO 93 • Nº 16.259 • NATAL, 17 DE OUTUBRO DE 2026 • SÁBADO

PODER EXECUTIVO

1355660/1 1363832/2	JOAODEAQUINOMAROPONUVENS PN-III FRANCISCOEDIGLENIOGALDINODEANDRADE PN-III	PN-IV PN-IV
1363212/3 1373692/1 1351885/1	MARCINEIDEMEDEIROSDASILVA PN-IV MARIALUCINETEREBOUCASDASILVA PN-III DAYSEFERNANDALIMADASILVA PN-IV	PN-V PN-IV PN-V
1284258/2	GIBSONMACHADOALVES PNIII	PNIV
2200392/2 1387766/1	- JEANEDEALMEIDAMAIA PN-III LUCASCORDEIRODEOLIVEIRA PN-III	- PN-IV PN-IV
1386743/1	LUZIAMONICADASILVA PN-III	PN-IV
1376748/1 1393596/1	MARCIELMADOSSANTOSARAUJO EN-II RAIZACRISOSTOMODEOLIVEIRA PN-III	EN-III PN-IV
1281259/1 1181513/2	SUZANAMARIAALVESDESOUZAREINALDO PN-III ERENILDABONIFACIODEANDRADE PN-III	PN-IV PN-IV
1222/1	AAAAAAA
688	EDNSIBRBOSDOSSNTOSBNDEIR PN-III	PN-IV
1370570/1 1288563/2	JOSIONEIDENUNESDELIMA PN-III PAULONOBREGADEMEDEIROS PN-III	PN-IV PN-IV
1289241/1	ANDREIADACRUZFERREIRA PN-III	PN-IV
1397222/1 1190300/4 427888/2	RHUANADENIZIANEHORTENCIADELIMAESILVA PN-IV JOAOMARIADATRINDADE PN-III MARIADEDEUSPAIVAGOMES PN-III	PN-V PN-IV PN-IV
1361309/2	MARIANEUDACIRFILGUEIRAALMEIDA PN-III	PN-IV
1295721/1 1344722/1	CELIDA IZAELIAFIRMINOLUCENA PN-III EMANUELHUDSONDASILVA PN-III	PN-IV PN-IV
2174022/3 1019961/2	JOSEFABIOALVESDANTAS PN-VI JUBERLITAGOMESDASILVA PN-I	PN-V PN-III
1260685/2	ALEXSANDROJOSESOARESGURGEL PN-III	PN-IV
1260685/1 1389106/1	ALEXSANDROJOSESOARESGURGEL PN-III FABIOCUNHAGUIMARAESDELIMA PN-III	PN-IV PN-V
791229/1	MARIA VERALUCIADEOLIVEIRADANTAS PN-III	PN-IV
1376985/1	MARIAFERREIRAMESQUITANETA PN-III	PN-IV
1392433/1	DJAIRPESSOALEAO PN-III	PN-IV
1289926/1	LUJOSMARSILVADEMACEDO PN-III	PN-IV
1312421/1	RENATOCORREIARAMALHO PN-III	PN-IV
1386352/1 1398792/1	ENGRIDEKATIUSCIAFERREIRADASILVACOSTA PN-III CHRISTOFFERCARVALHOMEDEIROS PN-IV	PN-IV PN-V
1399594/1	ANAPAULATORRESCAMARA EN-II	EN-III
1311743/1	MAGNOLIAMARGARIDADOSSANTOSMORAIS EN-IV	EN-V
1398580/1	DANUBIOARAUJODACUNHA PN-III	PN-V
1247026/1 1377833/1	PATRICIAEVANGELISTADACOSTA PN-III FILIPESAULWANDERLEYDEARAUJO PN-III	PN-IV PN-IV
1396994/1	JOSEEKEOMAALVESDOSSANTOS EN-II	EN-III
1287770/1 1360299/2	MARIAAUXILIADORALEITEDEMEDEIROS PN-III LIANYBARBOSAFELIXDASILVA PN-IV	PN-V PN-V
1687689/2	SIDNEYSOARESDASILVA PN-III	PN-IV
1363387/2	MONICATHAISLOPESDELIMA PN-III	PN-IV
1394100/1 1956981/2	MACELYBATISTADESOUZAALVES PN-III TERESINHANOGUEIRADASILVA PN-III	PN-IV PN-IV
1390848/1	LILIANYSOUSA OLIVEIRA EN-II	EN-III
351830/1	MARIAROSALYELIRADEOLIVEIRAFELIX PN-III	PN-IV
1376616/1 1342525/1	DANIELVALENTIMCOSTANETO PN-IV FABIAAQUINODONASCIMENTO PN-IV	PN-V PN-V
2114950/2	DANIELPEREIRAMAIA PN-III	PN-IV
1355295/1	JOAOMARCELOMARIANOCOSTA PN-III	PN-IV
1353020/1	RAYANELUZIASILVADA COSTA PN-III	PN-IV
1362860/1	PAULADAMIANADASILVA PN-III	PN-IV
1394770/1	SARATALITACOSTACAMARA PN-III	PN-V
1405071/1	GERALDAMARIADEBEM EN-II	EN-IV
1360094/2 2405008/2	RITAJALESDACOSTA PN-III CARLAHEVELINEDEGOISMENEZES PN-III	PN-IV PN-IV
1325809/2	RODRIGOVIANASALES PN-III	PN-VI
1308017/1 1297970/2 1297970/1	THUIZAKARLAGURGELTAVARESDAMASCENO PN-III MOACIRVIEIRADASILVA PN-V MOACIRVIEIRADASILVA PN-V	PN-IV PN-VI PN-VI
1407546/1	MARIADACONCEICAODELUNAESILVADUARTE PN-III	PN-IV
1309889/1	DANILOMEDEIROSLUIZ EN-II	EN-III
2058499/3 1058908/1	JEFFERSONAUGUSTOSANTOSDANTAS PN-III FRANCISCODANTASMONTEIRO PN-III	PN-IV PN-IV
1408780/1	NATERCIAMARIALINSDEOLIVEIRA PN-III	PN-IV
1261142/1	DELFINAMARIABARROSDEARAUJO PN-III	PN-IV
1233424/2	ELIVALDOJUSTINORODRIGUES PN-III	PN-IV
1105833/1	CATIAREGINADEPONTESCONFESSOR PN-IV	PN-V
1394797/1	JOSEANTONIOBARBOSASILVA PN-III	PN-IV
1184911/2 1184911/1	LUIZEDUARDOSANTOSDONASCIMENTO PN-III LUIZEDUARDOSANTOSDONASCIMENTO PN-III	PN-IV PN-IV
1350609/1 860450/1	JAIRDIASDEABREU PN-V LUZIA SARAIVADESOUZA BATISTA PN-III	PN-VI PN-IV
1203525/1	RIVAMARAALVESMEDEIROSDESOUZA PN-III	PN-IV
1317849/2	LICIANAYRONNYPEREIRA EN-II	EN-III
1396714/1 1234161/2	KETUCIAMIRLENEDUARTEDELIMA PN-III MARCOANTONIOCAMPOSDELIRA PN-III	PN-V PN-V
1234161/1 1365169/2	MARCOANTONIOCAMPOSDELIRA PN-III PATRICIAMORAISDESANTANASOUSA PN-III	PN-V PN-IV
1218891/2	HYUSNAIAKENIADEMEDEIROSSANTOS PN-IV	PN-V
1366564/1 1310542/1 1280554/1	MAIARABERNARDINODASILVA PN-III MARIACICERADONASCIMENTOALVES PN-III JOSEROGERIODASILVALEITE PN-III	PN-IV PN-IV PN-IV
1317849/1 1323660/2	LICIANAYRONNYPEREIRA PN-III ALLYSONRAMONALMEIDACARNEIRO PN-IV	PN-IV PN-V

Decretos

DECRETO Nº 35.972, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

Concede promoção aos integrantes do Magistério Estadual, em atendimento ao disposto no art. 36 da Lei Complementar Estadual nº 322, de 11 de janeiro de 2006, e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso das atribuições que lhe confere o art. 64,V, da Constituição Estadual, e com fundamento no art. 36 da Lei Complementar Estadual nº 322, de 11 de janeiro de 2006,

DE C RE T A:

Art. 1º Fica concedida aos integrantes do Magistério Estadual, a partir de 1º de novembro de 2026, promoção equivalente a um nível, na forma do Anexo Único deste Decreto.

§ 1ºSerão beneficiados pela promoção que dispõe o caput apenas os titularesde cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação que desempenhem, no âmbito das unidades escolares de educação básica e da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Ensino e Cultura (DIREC) e as Diretorias Regionais de Alimentação Escolar (DRAE), as atividades de docência ou as de apoio pedagógico à docência, compreendendo as funções educacionais de:

I-direção; II-administração; III-planejamento; IV-inspeção; V-supervisão; VI-orientação;e VII-coordenação.

§ 2º A promoção de que trata o caput deverá observar os requisitos e procedimentos dispostos no art. 45 da Lei Complementar Estadual nº 322, de 11 de janeiro de 2006.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN,16 de outubro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMABEZERRA

Maria do Socorro da Silva Batista

ANEXO ÚNICO

MATRÍCULA/VINC	NOME	NÍVEL ATUAL	NÍVE LFUTURO
1349422/1	MARIAIREIDEDEMENEZESBEZERRA	PN-IV	PN-V
1240048/1	ANALUCIADECASTROLEAORANDEL	PN-III	PN-IV
1385640/1	LEIDIANYLAURINDODOSSANTOSSOUZA	PN-III	PN-IV
1396293/1	ERICAPRICILLADASILVAESOUZA	PN-III	PN-IV
2061449/4	JULIA MARIADACONCEICAONETA	PN-III	PN-IV
1988646/3	ANAPAULACAVALCANTEPESSOAALVES	PN-IV	PN-V
2123452/2	FLAVIOWANDERLEYCOSTA	PN-IV	PN-V
1641875/2	CARLOSJOSECORTEZDANTAS	PN-III	PN-IV
1378376/3	JOAQUIMANTONIODELEMOSVASCONCELOSNETO	EN-II	EN-III
1318322/1	WILZAJULIAODECARVALHONASCIMENTO	PN-III	PN-IV
1298038/1	MARINAVICTAFREITASFERREIRACAVALCANTE	PN-III	PN-IV
1397680/1	JOSELITIERIOGAUDIMIM	PN-III	PN-IV
1380982/1	ALEXSANDRACRISTINANOGUEIRADEFARIASALEXANDRINO	PN-IV	PN-V
1317849/2	LICIANAYRONNYPEREIRA	EN-II	EN-III
1317849/1	LICIANAYRONNYPEREIRA	PN-III	PN-IV
1347454/1	KELLYXAVIERDASILVA	PN-III	PN-IV
2119099/2	MILENAGOMESDOSSANTOS	PN-III	PN-V
1280554/1	JOSEROGERIODASILVALEITE	PN-III	PN-IV
1388800/1	WILDEGUNDESPEREIRACORTEZ	PN-III	PN-IV
2011131/2	FERNANDAKALLIANELOPESROCHACESARINO	PN-IV	PN-V
1286099/2	JUANADELANJOFILGUEIRA DEMOURA	PN-III	PN-V
1367340/2	VANESKADAIANADECASTROSOUZAALCANTARA	EN-II	EN-III
1410105/1	BARBARAMICHELLEGURGELFERNANDES	PN-III	PN-IV
1275798/1	ELINEIDECUNHAMENEZESMELO	PN-III	PN-V
1370766/1	KETIABEZERRADEOLIVEIRA	EN-IV	EN-III
1386336/1	LUANA SILVAMAIA	PN-III	PN-IV
1379330/1	VANESSALORENADANTASNOBREGA	PN-III	PN-IV
1304143/1	ADRIELLYKETCIADESOUZAMARINHOARAUJO	PN-IV	PN-V
1295934/1	ARTURLUIZDASILVAFRANCA	PN-III	PN-IV
1201859/1	EDNA DECARVALHOCARLOTA	PN-III	PN-IV
1394355/1	TAMARAGRAZZIELLYOLIVEIRADEMOURA	EN-II	EN-III
875562/3	MARIA AIDADEFREITASCASSIMIRO	PN-III	PN-IV

Assinado digitalmente por: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA - CNPJ 00.639.299/0001-29. Data: 16/10/2026 20:00:40. Carimbo do tempo ACT SafeWeb/SERPRO - Hora Legal Brasileira. Assinatura ICP-Brasil (MP 2.200-2/2001) com preservação de longo prazo (LTA).