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Diário Oficial do Estado do Amapá · 16/10/2026 · pág. 100

DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.763

Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026

Protocolo 170258

II - LEIA-SE:

QUINQUÊNIO: 04/05/2012 a 03/05/2017

Macapá-AP, 16 de outubro de 2026 JAILSON NUNES MENDES Coordenador de Gestão de Pessoas, Em Exercício

PORTARIA Nº 346/10-2026-CGP/SEAD

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09 de dezembro de 2021, tendo em vista o contido no Processo nº 0009.2260.0624.0010/2026, resolve:

Retificar a PORTARIA DE LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , concedida a (o) servidor (a):

Servidor(a)
Matrícula
Lotação
MARCELO MACIEL DOS SANTOS PASTANA
0114950-4-01
IAPEN
PORTARIA Nº 022/01-2021- CGP/SEAD- 15/01/2021
I - ONDE SE LÊ:
QUINQUÊNIO: 01/07/2014 a 30/06/2019
II - LEIA-SE:
QUINQUÊNIO: 01/07/2014 a 10/07/2019

Macapá-AP, 16 de outubro de 2026 JAILSON NUNES MENDES Coordenador de Gestão de Pessoas, Em Exercício

Protocolo 170260

PORTARIA Nº 347/10-2026-CGP/SEAD

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2034/2021-SEAD, de 09 de dezembro de 2021, resolve:

Conceder 03 (três) meses de LICENÇA-ESPECIAL PRÊMIO POR ASSIDUIDADE , na forma do artigo 101, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), integrante(s) do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado(s) no(a) Instituto de Administração Penitenciaria do Estado do Amapa - IAPEN :

Nº Servidor/Processo Matrícula Período Aquisitivo Usufruto
1 ALANA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA
0009.2260.0624.0010/2026
0057696-4-01 28/04/2013 a 27/04/2018 03/11/2026 a 01/01/2027
01/02/2027 a 02/03/2027
2 ALESSANDRO NUNES DO ROSARIO
0009.2260.0624.0010/2026
0106566-1-01 04/05/2017 a 03/05/2022 01/11/2026 a 30/11/2026
01/07/2027 a 30/07/2027
01/07/2028 a 30/07/2028
3 DAYANE CHAGAS DOS SANTOS
0009.2260.0624.0010/2026
0106551-3-01 04/05/2017 a 02/05/2022 03/11/2026 a 01/01/2027
05/07/2027 a 03/08/2027
4 FRANZ MULLER DA SILVA RODRIGUES
0009.2260.0624.0010/2026
0114899-0-01 01/07/2019 a 30/06/2024 03/11/2026 a 02/12/2026
01/06/2027 a 30/07/2027
5 HAROLDO JOSE MONTEIRO DE ANDRADE
0009.2260.0624.0010/2026
0084214-1-01 18/11/2020 a 17/11/2025 03/11/2026 a 31/01/2027
6 JORMYR JORGE LEAL SACRAMENTO
0009.2260.0624.0010/2026
0114932-6-01 01/07/2019 a 30/06/2024 04/11/2026 a 03/12/2026
04/03/2027 a 02/05/2027
7 MARCELO MACIEL DOS SANTOS PASTANA
0009.2260.0624.0010/2026
0114950-4-01 11/07/2019 a 09/07/2024 03/11/2026 a 02/12/2026
05/08/2027 a 03/09/2027
03/11/2027 a 02/12/2027
8 NELI BARBOSA DA SILVA
0009.2260.0624.0010/2026
0069053-8-01 01/04/2014 a 31/03/2019 01/11/2026 a 30/11/2026
01/04/2027 a 30/04/2027
01/07/2027 a 30/07/2027
OSWALDO MOREIRA MACHADO JUNIOR 01/11/2026 a 30/11/2026
9 0009.2260.0624.0010/2026 0115102-9-01 01/07/2019 a 30/06/2024 01/07/2027 a 30/07/2027
01/12/2027 a 30/12/2027
VALERIA REGINA LEITE ANDRADE 23/11/2026 a 22/12/2026
10 0009.2260.0624.0010/2026 0057718-9-01 17/02/2013 a 16/02/2018 12/07/2027 a 10/08/2027
22/11/2027 a 21/12/2027

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