Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amapá · 16/10/2026 · pág. 140

DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.763

Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá-RURAP ANEXO II ENQUADRAMENTO E MEMÓRIA DE CÁLCULO continuação

3 Classificação e certificação

Unidade gestora programa e ação:

Fonte natureza da despesa e plano orçamentário quando houver:

Convênio ou instrumento e elegibilidade da despesa:

Certificação da ADINS número data e responsável:

Disponibilidade financeira data e responsável:

4 Conferência e autorização

Pendências: ☐ Não identificadas ☐ Identificadas Pendências identificadas e providências: _________ _________ Decisão do ordenador e fundamento: _________ _________ Nome função assinatura e data do ordenador:

5 Registros de execução

Documento Número ou identificação Data

Registrar portaria e publicação, empenho, liquidação e ordem de pagamento. A certificação orçamentária não substitui a autorização ou a disponibilidade financeira.

RURAP | 10

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