DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.763
Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁInstituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá-RURAP
ANEXO V CHECKLIST DE INSTRUÇÃO PARA DIÁRIAS
Processo unidade demandante e diretoria responsável: Responsável pela instrução: Objeto da despesa:Preencher antes do encaminhamento à ADINS. Respostas negativas exigem saneamento ou justificativa tecnicamente apreciada; N/A significa não aplicável e requer motivo.
| Verificação | Sim | Não | N/A |
|---|---|---|---|
| Objeto necessidade e interesse público definidos | ☐ | ☐ | ☐ |
| Relação com as competências do RURAP demonstrada | ☐ | ☐ | ☐ |
| Público e produto da LOA identificados | ☐ | ☐ | ☐ |
| Programa e ação compatíveis com objeto público e produto | ☐ | ☐ | ☐ |
| Compatibilidade com PPA LDO e LOA demonstrada | ☐ | ☐ | ☐ |
| Fonte natureza da despesa e plano orçamentário indicados | ☐ | ☐ | ☐ |
| Plano de Viagem equipe e anuência da chefia juntados | ☐ | ☐ | ☐ |
| Agenda detalhada e cronograma juntados | ☐ | ☐ | ☐ |
| Roteiro datas horários transporte e custeio informados | ☐ | ☐ | ☐ |
| Sede distância mínima de 50 km e comprovação juntadas | ☐ | ☐ | ☐ |
| Memória de cálculo e fundamento legal juntados | ☐ | ☐ | ☐ |
| Convite ou programação quando aplicável | ☐ | ☐ | ☐ |
| Plano de trabalho e instrumento vinculado quando aplicáveis | ☐ | ☐ | ☐ |
| Documentos de contratação somente quando exigíveis | ☐ | ☐ | ☐ |
| Outros documentos necessários à motivação juntados | ☐ | ☐ | ☐ |
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