DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.763

Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

entre os instrumentos de planejamento, monitoramento, gestão de riscos e prestação de contas.

Os resultados do monitoramento subsidiarão a atuação do Gestor da Parceria, da Comissão de Monitoramento e Avaliação e da Administração Pública na adoção de medidas de aperfeiçoamento da execução e na análise da prestação de contas da parceria.

9. METAS DA PARCERIA E RESULTADOS ESPERADOS

– (Art. 22, III Decreto 6.525/2025)

9.1. Executar, no prazo de 12 (doze) meses, uma Campanha Educativa Integrada destinada ao fortalecimento das estratégias estaduais de imunização, por meio de ações de comunicação em saúde, educação em saúde, mobilização social, qualificação técnica e apoio às ações de vigilância epidemiológica e imunização, conforme estabelecido no Termo de Referência, Plano Operativo, Plano de Aplicação, Memória de Cálculo e demais anexos.

A execução da Meta será organizada em três etapas complementares , correspondentes aos eixos de execução previstos no Plano Operativo.

A. METAS DA PARCERIA

Objeto do Termo de Colaboração

As metas abaixo representam os compromissos de execução assumidos pela Organização da Sociedade Civil no âmbito desta parceria e correspondem aos produtos, serviços e entregas previstos para o cumprimento do objeto pactuado.

Produtos Meios de Meta da Parceria Etapas Indicadores esperados Verificação Estruturar Plano Operativo; Meta 1: técnica e Implementar campanha operacionalmente a situacional ● Diagnóstico Plano Operativo aprovado; Comunicação; Plano de educativa integrada execução da consolidado; para fortalecer as parceria, ● Plano Percentual de Plano de estratégias educativas voltadas Etapa 1 promovendo o Operativo validado materiais Capacitação; à ampliação das planejamento pela SVS/AP; produzidos; coberturas vacinais Preparação e integrado das ● Plano de Lista de presença; no Estado do Planejamento ações, a Comunicação em Percentual de Saúde elaborado; capacitações Relatórios Técnicos; Amapá, com foco elaboração ● Plano de realizadas; nas populações de dos maior instrumentos Capacitação Registros vulnerabilidade metodológico aprovado; Cumprimento fotográficos; (periferias urbanas, s e a ● Materiais do cronograma áreas ribeirinhas, preparação educativos produzidos inicial. Atas de reuniões. comunidades das equipes e validados; ● Cronograma indígenas e áreas responsáveis executivo da parceria de difícil acesso), pela aprovado; promovendo execução.

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