DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.763

Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

as pela OSC. ● realizar
acompanhamen
to documental
durante toda a
parceria. arceria.

as pela OSC. ● realizar
acompanhamen
to documental
durante toda a
parceria. arceria.
● Adotar
procedimentos
Tratamento de proteção de
inadequado dados;
de dados ● restringir acesso
Conformidad pessoais ou Modera às informações;
LEG-02 informações Baixa Médio ● orientar as OSC
e do
coletadas equipes quanto
durante a ao tratamento
execução adequado das
das ações. informações
produzidas
durante a
parceria.
● Realizar
reuniões
Deficiência
de periódicas;
● manter canais
comunicaçã
Modera institucionais
GOV-01 Governança o entre a Média Médio SVS/AP / OSC
OSC, a do permanentes;
● registrar
SVS/AP e os
formalmente as
municípios.
deliberações e
encaminhament
os.
● Estabelecer
Atrasos na cronograma de
validação;
validação de
● definir
produtos Modera
GOV-02 Governança técnicos e Média Médio do responsáveis SVS/AP / OSC
materiais técnicos;
educativos. ● acompanhar os
prazos de
análise e
aprovação.

3. MONITORAMENTO DA MATRIZ DE RISCOS

A Matriz de Gestão de Riscos constitui instrumento dinâmico de gestão da parceria e deverá ser monitorada continuamente durante toda a execução do objeto.

Sua revisão ocorrerá sempre que:

• forem identificados novos riscos;

• ocorrerem alterações relevantes no cronograma de execução;

• forem verificadas mudanças nas condições operacionais da parceria;

• forem identificadas ocorrências capazes de comprometer o cumprimento das metas, produtos ou indicadores;

• houver necessidade de adoção de medidas preventivas ou corretivas.

As revisões da Matriz deverão ser registradas nos Relatórios de Monitoramento da Parceria e consideradas nas reuniões periódicas de acompanhamento previstas neste Plano de Trabalho.

4. TRATAMENTO DOS RISCOS

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