DOEAP 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.763

Sexta-Feira, 16 de Outubro de 2026

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DIÁRIO OFICIAL

Fundação Marabaixo

A Presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial-COEPIR, Sra. Josilana da Costa Santos, Diretora - Presidente da Fundação Estadual de Promoção da Igualdade Racial-FUNDAÇÃO MARABAIXO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 0260 de 18 de janeiro de 2023, e o que consta no art. 1º da Lei Estadual 1.700, de 17 de julho de 2012, alterado pela Lei Estadual 2.124, de 02 de dezembro de 2016,

• Presidente: Laila Vitoria Da Silva De Souza (Enfermeira Auditora)

• Vice-Presidente: Karla Khalil Menezes De Miranda (Médica)

• Presidente: Karla Khalil Menezes De Miranda (Médica)

• Vice-Presidente: Laila Vitoria Da Silva De Souza (Enfermeira Auditora)

Gabinete da Fundação de Saúde Amapaense, Macapá-AP, 16 de outubro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1 º Convocar os membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - COEPIR para participarem da Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2026, às 15h, por meio remoto, utilizando a plataforma Microsoft Teams.

Diretora-Presidente da Fundação de Saúde Amapaense Decreto nº 1.110/2026

Protocolo 170182

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Art. 2º A reunião terá como pauta os seguintes assuntos:

I - Apresentação das ações previstas para o segundo semestre de 2027;

II - Apresentação dos fomentos vigentes;

III - Deliberações administrativas para o encerramento do exercício de 2026;

• IV - Eleição do COEPIR para o triênio 2027-2030;

V - Informes gerais e outros assuntos de interesse do Conselho.

Agência de Fomento do Amapá

O Diretor Administrativo e Financeiro da Agência de Fomento do Amapá S/A - AFAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Oficio n° 29.428/2026‒ BCB/ Deorf/GTREC de 28 de Julho de 2026 e tendo em vista o Estatuto da Empresa.

Art. 3º O link de acesso à reunião será encaminhado previamente aos conselheiros, por meio dos canais oficiais de comunicação do COEPIR.

Art. 4º Os membros titulares que não puderem participar deverão comunicar a ausência e providenciar a participação de seus respectivos suplentes, conforme as disposições regimentais aplicáveis.

Art. 5º Dê - se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Macapá - AP, 16 de outubro de 2026.

Designar EDUARDO BRAZ BARROS FERREIRA JUNIOR, Diretor Presidente/AFAP, LARISSA WANY BARBOSA CASTELO, Secretária Geral e EVELYN THAIS MACHADO PIMENTEL, Assessora de Comunicação para se deslocar ao Rio de Janeiro, no período de 19 a 24 de outubro de 2026, com a finalidade de realizarem reuniões junto à Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AgeRio e à Associação Brasileira de Desenvolvimento - ABDE, visando ao intercâmbio de experiências, ao fortalecimento das relações institucionais e ao conhecimento de práticas e iniciativas que contribuam para o aprimoramento das atividades da AFAP.

Presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - COEPIR Fundação Marabaixo.

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Protocolo 170205

Esta portaria está em consonância com as disposições previstas no Manual de Normas e Procedimentos Administrativos da Agência de Fomento de Amapá S/A - AFAP.

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Fundação de Saúde Amapaense

Na publicação da PORTARIA Nº 052/2026-GAB/ FUNDESA, ocorrida no Diário Oficial do Estado do Amapá, em 20/08/2026, sob o nº 8.723

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Macapá-AP, 16 de outubro de 2026.

Protocolo 170191

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