DOEBA 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 17 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.501

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL DE PLATAFORMA TEMPO INTEGRAL, Código MEC 29414903, Código SEC, 1177094- localizado à Rua Nova Brasília, 32, Bairro Plataforma, Município Salvador -Ba, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna pública a retificação do nome do aluno concluinte do Curso Ensino Médio Regular no ano de 2011, publicado no Diário Oficial de 23/03/2012, no turno matutino turma A.

Onde se lê Carolina Barbosa dos Santos, leia-se - Carolina Barbosa de Souza Cunha.

O(A) Diretor Geral do(a) INST DE RADIODIFUSÃO DO ESTADO DA BAHIA - IRDEB , no uso de suas atribuições, resolve designar KLEBER REGO DE SOUZA , matrícula nº 63555536, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 14 de Outubro de 2026 a 23 de Outubro de 2026, substituir IGOR BARAUNA GUIMARAES , matrícula nº 63653387, no cargo Coordenador I, do(a) COORD DA CENTRAL DE JORNALISMO.

INST DE RADIODIFUSÃO DO ESTADO DA BAHIA

RESUMO DE PORTARIAS: Nº 1.070 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6978.2026.0075324-79, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2006/2011, da servidora RUBIA MARA DE SOUSA LAPA CUNHA, matrícula nº 74371156, considerando o constante do documento nº 00151791204, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.071 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7759.2026.0063001-06, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 1999/2004, da servidora MAEVE MASCARENHAS DE CERQUEIRA, matrícula nº 74003374, considerando o constante do documento nº 00151396169, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.072 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7972.2026.0066215-92, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2021/2026, da servidora LUCIENE SANTOS DA SILVA, matrícula nº 74524562, considerando o constante do documento nº 00151690067, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.073 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6917.2026.0075882-40, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2019/2024, do servidor JOAQUIM TAVARES NETO, matrícula nº 74003429, considerando o constante do documento nº 00151789476, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.074 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7101.2026.0069565-13, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2021/2026, do servidor GEORGE LUIS CRUZ SILVA, matrícula nº 74525879, considerando o constante do documento nº 00151731513, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 1.075 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 12 do Decreto nº 7.899, de 05.02.2001 e Instrução Normativa nº 002 de 17.05.2001 da SAEB, que regulamentam o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Estaduais, considerando o que consta do Processo SEI nº 074.15867.2024.0013253-05, RESOLVE: Art. 1º Confirmar a permanência do servidor ANDRE CLAUDIO RENE LECLERCQ, matrícula nº 92101751, lotado no Departamento de Linguística, Literatura e Artes (DLLARTES), Campus II, Alagoinhas, pelo período de Estágio Probatório de 06 de Setembro de 2023 a 05 de Setembro de 2026. Art. 2º A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário do servidor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 1.076 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 12 do Decreto nº 7.899, de 05.02.2001 e Instrução Normativa nº 002 de 17.05.2001 da SAEB, que regulamentam o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Estaduais, considerando o que consta do Processo SEI nº 074.7800.2024.0084674-11, RESOLVE: Art. 1º Confirmar a permanência do servidor RICARDO DAHER OLIVEIRA, matrícula nº 92103917, lotado no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologia (DCHT), Campus XVIII, Eunápolis, pelo período de Estágio Probatório de 03 de agosto de 2023 a 02 de agosto de 2026. Art. 2º A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário do servidor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 1.077 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 12 do Decreto nº 7.899, de 05.02.2001 e Instrução Normativa nº 002 de 17.05.2001 da SAEB, que regulamentam o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Estaduais, considerando o que consta do Processo SEI nº 074.7800.2024.0082141-14, RESOLVE: Art. 1º Confirmar a permanência do servidor AGILDO SANTOS SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 92103920, lotado no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologia (DCHT), Campus XVIII,

Eunápolis, pelo período de Estágio Probatório de 03 de agosto de 2023 a 02 de agosto de 2026. Art. 2º A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário do servidor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 1.078 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 12 do Decreto nº 7.899, de 05.02.2001 e Instrução Normativa nº 002 de 17.05.2001 da SAEB, que regulamentam o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Estaduais, considerando o que consta do Processo SEI nº 074.7863.2025.0048498-92, RESOLVE: Art. 1º Confirmar a permanência do servidor EDUARDO MOREIRA DAMASCENO, matrícula nº 92103914, lotado no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologia (DCHT), Campus XXIV, Xique-Xique, pelo período de Estágio Probatório de 19 de setembro de 2023 a 18 de setembro de 2026. Art. 2º A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário do servidor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 1.079 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 12 do Decreto nº 7.899, de 05.02.2001 e Instrução Normativa nº 002 de 17.05.2001 da SAEB, que regulamentam o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Estaduais, considerando o que consta do Processo SEI nº 074.7800.2024.0084673-22, RESOLVE: Art. 1º Confirmar a permanência da servidora RAIZA CRISTINA CANUTA DA HORA, matrícula nº 92105080, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologia (DCHT), Campus XVIII, Eunápolis, pelo período de Estágio Probatório de 03 de outubro de 2023 a 02 de outubro de 2026. Art. 2º A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 1.080 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 12 do Decreto nº 7.899, de 05.02.2001 e Instrução Normativa nº 002 de 17.05.2001 da SAEB, que regulamentam o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Estaduais, considerando o que consta do Processo SEI nº 074.6965.2026.0067809-00, RESOLVE: Art. 1º Confirmar a permanência da servidora TASSILA FERREIRA VALLE GUIMARAES, matrícula nº 92101171, lotada no Departamento de Ciências Humanas (DCH), Campus V, Santo Antônio de Jesus, pelo período de Estágio Probatório de 11 de agosto de 2023 a 10 de agosto de 2026. Art. 2º A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 1.081 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 12 do Decreto nº 7.899, de 05.02.2001 e Instrução Normativa nº 002 de 17.05.2001 da SAEB, que regulamentam o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Estaduais, considerando o que consta do Processo SEI nº 074.15867.2024.0013288-27, RESOLVE: Art. 1º Confirmar a permanência da servidora JESSICA CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 92103034, lotada no Departamento de Linguística, Literatura e Artes (DLLARTES), Campus II, Alagoinhas, pelo período de Estágio Probatório de 26 de setembro de 2023 a 25 de setembro de 2026. Art. 2º A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 1.082 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7038.2025.0039595-07, RESOLVE: Art. 1º. Aplicar a penalidade de DESLIGAMENTO, com expedição de transferência ao discente ERIELSON EVANGELISTA DA SILVA, matrícula nº 142220013, do Curso de Geografia do Departamento de Educação (DEDC), Campus XI, Serrinha, conforme Parecer nº 308/2026, da Procuradoria Jurídica (PROJUR), desta Universidade. Art. 2º. Esta portaria entra e vigor na data da sua publicação. GABINETE DA REITORIA, 16 de outubro de 2026.

AVISO Nº 163 / 2026 - A Reitora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a abertura das inscrições para a Seleção do Programa de Bolsa de Pesquisa (PROGPESQ DEPARTAMENTOS), na modalidade Mestrado e Doutorado, referente ao semestre letivo 2026.2, no período de 03 a 17 de novembro de 2026, conforme especificado no Edital. O EDITAL nº 098/2026 está disponível em http://www.editais. uneb.br. AVISO Nº 164 / 2026 - A Reitora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a republicação do Edital nº 073/2026, referente ao Aviso nº 141/2026, publicado no DOE de 05/09/2026 - Processo Seletivo para aluno de matrícula regular, para ingresso em 2027.1, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Crítica Cultural, para os cursos de Mestrado e Doutorado ofertado pelo Departamento de Linguística Literatura e Artes (DLLARTES), Campus II da UNEB, em Alagoinhas, com alterações disponíveis em http://www.editais.uneb.br.

Resumo do Acordo de Cooperação Acadêmica, Técnica e Científica, celebrado entre a Universidade Nacional Timor Lorosa’e (Timor-Leste) e a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) (Brasil). Processo: 074.7117.2026.0044513-84; OBJETO: Incentivar, desenvolver e aprofundar a cooperação acadêmica, científica e cultural; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data da sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 12 de outubro de 2026. Resumo do Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Acadêmica, Técnica e Científica, celebrado entre a Universidade Nacional Timor Lorosa’e (Timor-Leste) e a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) (Brasil). Processo: 074.7117.2026.0044513-84; OBJETO: Estabelecer um programa de mobilidade de estudantes de titulações oficiais de graduação, mestrado e doutorado entre as partes; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir do dia seguinte da sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 12 de outubro de 2026. Resumo do Termo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural nº 027/2026, celebrado entre a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e a Empresa Júnior de Engenharia Agronômica; Processo: 074.6939.2026.0044560-64; OBJETO: Apoio à gestão administrativa e financeira dos

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br