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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 17/10/2026 · pág. 52

DOEMG 17/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52 – sábado, 17 dE outubro dE 2026

diário do ExEcutivo

MiNas GErais

ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO No uso das atribuições conferidas pelo art . 5º da Portaria nº 6, de 15 de fevereiro de 2022 e considerando o previsto na Lei Federal nº 14 .133, de 21 de abril de 2021, na Lei Estadual nº 13 .994, de 18 de setembro de 2001, na Lei Estadual nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e no Decreto Estadual nº 45 .902, de 27 de janeiro de 2012, INSTAURO o processo administrativo punitivo Nº SEI 1520 .01 .0012179/2026-98, em desfavor da CARVALHO E LIMA GESTÃO HOSPITALAR LTDA ., CNPJ: 07 .358 .679/0001-34 que terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da notificação, para apresentar defesa prévia e juntar toda documentação que julgar pertinente, sob pena de preclusão consumativa . Felippe Gonçalves Declie Fagioli Diretor de Políticas em Saúde

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato 3° Termo Aditivo ao Contrato PREMIER SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDANº 9396649/2023 . SEI 2010 .01 . 0021631/202379 . Objeto: Renovar . Vigência: 20/10/2026 à 19/10/2027 . Valor Total: R$853 .439,52 . Dotação orçamentária: 2011 .10 .302 .088 .4229 .0001 .3 39039 .19 .0 .50 .1 . Base Legal: Lei Federal nº 8666/93 . Representante: ANA CRISTINA OTTONI PINTO ORDONES PENA . Gerente Administrativo: João Marcelo Simões Gonzaga de Souza .

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Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge

ATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO

ADMINISTRATIVO PUNITIVO

No uso das atribuições conferidas pelo art . 5º da Portaria nº 6, de 15 de fevereiro de 2022 e considerando o previsto na Lei Federal nº 8 .666, de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº 13 .994, de 18 de setembro de 2001, na Lei Estadual nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e no Decreto Estadual nº 45 .902, de 27 de janeiro de 2012, INSTAURO o processo administrativo punitivo Nº SEI 2010 .01 .0089899/202628, em desfavor da BEM VIVER HOME CARE LTDA ., CNPJ: 18 .018 .867/0001-30 que terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da notificação, para apresentar defesa prévia e juntar toda documentação que julgar pertinente, sob pena de preclusão consumativa . Felippe Gonçalves Declie Fagioli Diretor de Políticas em Saúde

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-1054/25-01 Firmado em 13/10/2026 entre SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)e a PRODEMGE . Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato .

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-1058/25-01 Firmado em 15/10/2026 entre a PRODEMGE e a GARTNER . Objeto: Alteração qualitativa dos serviços técnicos especializados de pesquisas, diagnósticos e aconselhamento tático e estratégico imparciais nas áreas de gestão, inovação e utilização de tecnologia da informação – TIC, mediante a inclusão, em seu escopo, do item “Gartner for IT Procurement Leader – Self- Directed Individual Access” .

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Minas Gerais Administração e Serviços S .A - MGS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato J .100 .0 .2023 - Partes: MGS e INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO – IBFC .- CNPJ 09 .211 .443/0001-04 . Objeto: Reajuste dos valores das inscrições e do repasse à MGS, conforme os índices do IPCA de 4,75%, referente ao período de 11/2023 a 10/2024, e de 4,87%, referente ao período de 11/2024 a 10/2025; inclusão de cláusula relativa à heteroidentificação; e reequilíbrio econômico-financeiro, no percentual de 10%. Assinatura: 16/10/2026.

N ível
Tipos de prova Fundamental completo
e incompleto
Médio/
Técnico
Superior
Somente prova objetiva R$ 60,36 R$ 71,17 R$ 77,80
Prova objetiva e análise de títulos R$ 62,72 R$ 73,57 R$ 80,21
Valor a ser cobrado por cada Prova objetiva e prova dissertativa R$ 63,93 R$ 74,78 R$ 82,63

candidato inscrito
Prova objetiva, prova dissertativa e análise de títulos R$ 65,73 R$ 76,59 R$ 85,04
Prova objetiva e prova prática R$ 63,93 R$ 74,78 R$ 81,42
Prova objetiva, prova prática e análise de títulos R$ 65,73 R$ 74,19 R$ 82,63
Repasse à MGS - R$ 5,49
8 cm -16 2270987 - 1
Secretaria de Estado de Saúde

EXTRATO DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO - SES/DCR-CFC

A Subsecretária de Redes de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições legais,com fundamento no inciso VI e VII, do art 4º da RESOLUÇÃO
SES/MG Nº 9991/2025, que dispõe sobre a Delegação de Competência aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG),
bem como nos artigos 37 e 39, da Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 004/2015, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a
regulamentação do
Decreto nº 46.319/2013 e no art. 1º, parágrafo único, da Resolução SES/MG nº. 6255, de 24 de maio de 2018, que dispõe sobre a g
estão e fscalização
dos convênios de saída no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, DESIGNA, conforme oMemorando SES/U RSBH nº 58/2026
(150959570), o fscal do convênio abaixo relacionado:
Regional
Convenente
Convênio
Fiscal
Masp
Belo Horizonte
Universidade Federal de Minas Gerais
1321003061/2026
Raymundo Roja Júnior
669285-9

Camila Moreira de Castro Subsecretária de Redes de Atenção à Saúde

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nos seguintes moldes: Repactuação deR$ 39 .799,51 (trinta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos), sob o valor total do item Mão de Obra - DEMO, Posto de Trabalho - Auxiliar de escritório . O novo valor do contrato repactuado perfaz um Montante de R$ 31 .443 .669,65 (trinta e um milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), conforme análise financeira consubstanciada no MEMO DPGF/SC nº 111/2026 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed . Contratada: CCA Automação Predial LTDA-ME . Assinatura: 16/10/2026 . Dimitri Assis de Souza – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/Funed; Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do Instituto Octávio Magalhães/ FUNED; Joel José dos Passos - Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento/ FUNED; Robson Cavalcante da Silva - Diretor Industrial/FUNED .

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO

Extrato do Termo de Rescisão ao Convênio de Mútua Cooperação nº 007/2025, em cumprimento à determinação exarada pela Secretaria de Estado de Governo . Cedente: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais .Cessionário: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte no Estado de Minas Gerais . Objeto: extinção da cessão do servidor efetivo estadual Marcelo Almeida Campos, Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - EPGS . Vigência: a partir de 01/09/2026 .Assinatura: 15/10/2026 . Signatários: Álvaro Damião Vieira da Paz, Prefeito Municipal de Belo Horizonte - Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais . SEI: 1320 .01 .0174164/2024-24 .

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Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 9416558/2024 . Inexigibilidade de Licitação nº 36/2024 . Processo SEI nº 2260 .01 .0000083/2024-68 . Objeto: Reajuste de 4,26%, pelo IPCA, sobre o saldo atual do contrato de R$ 605 .080,00, correspondente a R$ 25 .760,00; perfazendo novo valor contratado em R$ 630.840,00,conforme análise financeira consubstanciada no MEMO DPGF/SC nº 115/2026 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed . Contratada: Roche Diagnóstica Brasil Ltda . Assinatura: 15/10/2026 . Glauco de Carvalho Pereira Diretor do Instituto Octávio Magalhães/Funed

AVISO DE PREGÃO A Hemominas comunica que se torna sem efeito o texto da publicação realizada no dia 16/10/2026 referente ao P . Eletrônico nº 2320310 .178/26, SEI 2320 .01 .0004914/2026-09, aquisição de “bolsa de congelamento 250ml, glicerina, meio de cultura DMEM, carta gráfica e filtro uso laboratório.” BH, 16/10/2026.

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AVISO DE LICITAÇÃO Fundação Ezequiel Dias - Funed

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED torna público o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 2261032 366/2026, objeto: Compra de agar bacteriologico, extrato de levedura, gelatina, infuso cerebro coracao (BHI), caldos, meios de cultura e peptonas . A sessão pública terá início em 13/11/2026, às 09:00 horas, no sítio eletrônico www . compras .mg .gov .br . As propostas comerciais serão recebidas até às 08:59 desse mesmo dia .

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 9509651/2026 . Pregão Eletrônico nº 384/2025 . Processo SEI nº 2260 .01 .0012691/202522 . Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a Repactuação em razão da Convenção Coletiva de Trabalho (143589755),

AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED torna público o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 2261032 357/2026, objeto: Compra de reagentes - acetonitrila, metanol, etanol, alcool polivinilico, isopropanol, cloreto de magnesio, cloridrato de L-arginina, DMSO, fenol, cisteina, glutamina, histidina e L-tirosina . A sessão pública terá início em 16/11/2026, às 09:00 horas, no sítio eletrônico www .compras . mg .gov .br . As propostas comerciais serão recebidas até às 08:59 desse mesmo dia .

AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED torna público o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 2261032 414/2026, objeto: Compra de insumos para cultura celular 3D . A sessão pública terá início em 19/11/2026, às 09:00 horas, no sítio eletrônico www .compras .mg .gov . br . As propostas comerciais serão recebidas até às 08:59 desse mesmo dia .

AVISO DE LICITAÇÃO

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED torna público o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 2261032 367/2026, objeto: Compra de acetato de etila, acido picrico, cloreto de sodio, carbonato de calcio, carboximetilcelulose e sacarose . A sessão pública terá início em 23/11/2026, às 09:00 horas, no sítio eletrônico www .compras .mg .gov . br . As propostas comerciais serão recebidas até às 08:59 desse mesmo dia .

AVISO DE LICITAÇÃO

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED torna público o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 2261032 459/2026, objeto: Aquisição de um Citômetro de Fluxo com função Sorter . A sessão pública terá início em 24/11/2026, às 09:00 horas, no sítio eletrônico www .compras . mg .gov .br . As propostas comerciais serão recebidas até às 08:59 desse mesmo dia .

AVISO DE LICITAÇÃO

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED torna público o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 2261032 330/2026, objeto: Contratação de serviço especializado em manufatura aditiva (impressão 3D), com elaboração do modelo virtual tridimensional . A sessão pública terá início em 26/11/2026, às 09:00 horas, no sítio eletrônico www .compras .mg .gov .br . As propostas comerciais serão recebidas até às 08:59 desse mesmo dia .

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Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig

EXTRATO DE CONTRATOS HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO/FHEMIG 1° Termo de Apostilamento ao contrato nº 9475316 a contratação de serviços de confecção de orteses para atender demanda do Hospital Regional João Penido – HRJP/ FHEMIG . Objeto: Reajuste do IPCA do contrato . Empresa: ORTOJUF - Núcleo de Reabilitação Ortopédica LTDA -EPP . Valor atualizado: R$ 547 .705,00 (quinhentos e quarenta e sete mil setecentos e cinco reais) Número do processo: 318/2025 . Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4031 .0001 . Objeto de gasto: 339039-98 fonte 10 .1 . Data de Assinatura: 10/07/2026

Diovanni Couto Muradas Masp 13669890 Coordenador Serviço de Compras

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AVISO DE LICITAÇÃO

COMPLEXO HOSPITALAR DE ESPECIALIDADES A FHEMIG - através do Complexo Hospitalar de Especialidades - comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico n° 0510037 000760/2026 – Compra de materiais de consumo destinados aos sistemas de administração de gases medicinais, incluindo reguladores de pressão, válvulas, fluxometros e conexões. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www .compras . mg .gov .br . A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 10/11/2026, às 09:00 horas . Editais à disposição no site: www .compras . mg .gov .br e no Setor de Compras da Unidade . Mais informações pelo telefone (31) 3389-7943 e (31) 3389-7830 . Belo Horizonte, 16 de outubro de 2026 .

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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) MHÉDICA SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA . Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogaçãoda vigência contratual com valor por 12 (doze) meses com início em 16/12/2026 e término em 15/12/2027 . Inclusão de 4 equipamentos que representam um acréscimo de 5,75%, perfazendo um valor acrescido de R$5 .862,00 (treze mil e oitenta reais) .Valor: R$ 107 .759,52 (total estimado) .Vigência: 16/12/2026 a 15/12/2027 .Número do Processo: 605/2023 Modalidade: Inexigibilidade Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4031 .0001 .Objeto de gasto: 339039-21 F 10 .1 .Data de Assinatura: 16/10/2026 .Belo Horizonte, 16/10/2026 .

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Secretaria de Estado de Educação

SRE PATROCÍNIO AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO A Caixa Escolar da Escola Estadual de Ibiá torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo de Aquisição Simplificada do Subprograma Alimentação Escolar Estadual/2026 2026 .216503, 2026 .216504 e 2026 .216505 para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar . Os interessados poderão obter informações no sistema SGD disponível pelo link https://caixaescolar . educacao .mg .gov .br/ até o dia 23/10/2026 .

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EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

A Caixa Escolar Escola Nossa Senhora da Penha torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2026, às 09:00h Processo de Aquisição Simplificada ID de compra nº 2026 .215853, para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveisCARNES com recursos do PAF Alimentação Federal PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede da E .E .Nossa Senhora da Penha, localizada na Rua dos estudantes , nº 351 - bairro Nossa Senhora da Penha na cidade de Passos - MG - CEP: 37 .903-010 - Telefone (35)9 .9898- 6405, email: escola .115568 . caixaescolar@educacao .mg .gov .br, até o dia 26/10/2026, às 17:00h, ou pelo sistema SGD .

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO

DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

A Caixa Escolar São José torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/10/2026, às 8:00 horas, Processo de Aquisição Simplificada ID: 2026.212228, para Aquisição de Gêneros Alimentícios - Supermercado . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede da E .E São José, localizada na Rua Leopoldina, nº 45 - Bairro Jardim Califórnia, na cidade de Passos/MG - CEP: 37904-070 - Telefone (35) 4103-0015 / (35) 99178-0067, email: escola .115436 .caixaescolar@educacao . mg .gov .br, até o dia 23/10/2026, às 15:00 horas .

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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TORNAR SEM EFEITO Tornam-se sem efeito os Extratos dos Contratos nºs 9501921 – CCER - 5000094574/2026 – Processo SEI nº 1260 .01 .0145005/2024-49 publicados em 16/10/2026 .

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato do Contrato nº 9501921 – CCER - 5000094574/2026 – Processo SEI nº 1260 .01 .0145003/2024-06 . Assinatura: 13/05/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a CEMIG Distribuição S .A . Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao Consumidor, para atender à sua unidade denominada Secretaria Estado Educacao de MG inscrita no CNPJ/MF sob o n .º 18 .715 .599/0001-05, localizada na Rua Fernandes Tourinho, nº 1020, Bairro Lourdes, Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais . Valor: R$ 30 .000,00 . Dotação: 1261 12 368 168 4527 0001 339039 69 fonte 0 .10 .1 . Vigência: O Contrato entrará em vigor quando estiver assinado por todas as PARTES e publicado pelo ACESSANTE nos termos da Lei 14 .133/21, assim permanecendo por prazo indeterminado . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, Valter Hugo Vieira Faria e Carlos Augusto Alves Alencar Filho .

Extrato do Contrato nº 9501921 – CUSD - 5000094574/2026 – Processo SEI nº 1260 .01 .0145003/2024-06 . Assinatura: 13/05/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a CEMIG Distribuição S .A . Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das Partes que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do Acessante ao Sistema de Distribuição operado pela CEMIG D e o uso desse Sistema de Distribuição pelo Acessante em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18 .715 .599/0001-05, na Rua Fernandes Tourinho, nº 1020, Bairro Lourdes, Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 kV . Valor: R$ 23 .000,00 . Dotação: 1261 12 368 168 4527 0001 339039 69 fonte 0 .10 .1 . Vigência: O Contrato entrará em vigor quando estiver assinado por todas as PARTES e publicado pelo Acessante nos termos da Lei 14 .133/21, assim permanecendo por prazo indeterminado . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho, Valter Hugo Vieira Faria e Carlos Augusto Alves Alencar Filho .

EXTRATOS DE ADITIVOS

Extrato do Termo Segundo Aditivo ao Contrato nº 9423422/2024 – Processo SEI nº 1260 .01 .0129409/2023-67 . Assinatura: 15/10/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Instituto Novos Horizontes de Ensino Superior e Pesquisa Ltda . Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de preços . Valor: R$591 .588,20, perfazendo o total de R$13 .911 .596,66 . Dotação: 1261 .12 .368 .162 .2099 .0001 33903948 Fonte 1 .10 .1 . Vigência: 06 (seis) meses, a contar de 18/10/2026 até 18/04/2027 . Assinantes: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro e Eduardo Soares de Oliveira .

Extrato do Termo Quarto Aditivo ao Contrato nº 9337194 /2022 – Processo SEI nº 5140 .01 .0003734/2021-44 . Assinatura: 15/10/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE . Objeto: Prorrogar a vigência e manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços PRODEMGE, conforme o subitem 4 .10 .1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original . Valor estimado para este Aditivo: R$262 .309,04 . Dotações: 1261 12 368 169 2128 0001 339040 03 . Fonte 0 .10 .1 e 1261 12 368 169 2128 0001 339040 03 . Fonte 0 .21 .1 . Vigência: 07 (sete) meses, a partir de 18/10/2026 até 17/05/2027 . Assinantes: Pedro William Ribeiro Diniz, Marcelo Mário Damazio Trinchero e Nelma Christiane Ruas Viegas .

14 cm -16 2271057 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610171302641252.