DOMRS 16/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437a - Edição Extraordinária
Expediente: Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS
Diretoria da FAMURS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – GESTÃO 2026/2027
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 8A48D425
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
Presidente Luis Henrique Vedovato (MDB) Imbé - AMLINORTE
Vice-presidentes João Rudinei Sehnem (MDB) Boa Vista do Buricá - AMUFRON
Gustavo Diogo Finck (PP) Novo Hamburgo - GRANPAL
Amarildo Luis da Silva (PDT) Fazenda Vilanova - AMVAT
Arlei Luis Tomazoni (PL) Três Passos - AMUCELEIRO
Leandro Tittelmaier Balardin (PSDB) Cachoeira do Sul - AMAU
Darlene Torrada Pereira (PT) Rio Grande - AZONASUL
Pablo Luiz Alievi Mari (UNIÃO) SARANDI - AMNG
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2140/2026
O Prefeito de Sant’Ana do Livramento, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 11.350/2006, e da Portaria nº 2.448/GM/MS, de 21/10/2011, que aprova a Política de Atenção Básica e de conformidade com o estabelecido no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2024, na Lei Municipal nº 6.548, de 29 de novembro de 2013 e alterações,
RESOLVE nomear NI LTON CESAR DE ALMEIDA DUARTE, matrícula nº 165661, por ter sido aprovado em 5 º (quinto) lugar, para a Estratégia de Saúde da Família – ESF Tabatinga IV, no Processo Seletivo Público nº 01/2024, para o emprego público de Agente Comunitário de Saúde, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, criado pela Lei nº 6.548, de 29 de novembro de 2013, art. 1º, a contar de 16 de outubro de 2026.
Sant’Ana do Livramento, 16 de outubro de 2026.
EVANDRO GUTEBIER MACHADO Prefeito
Registre-se e Publique-se:
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
MARIA UMBELINA DREKENER DOS SANTOS Secretária Municipal
Publicado por:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 229/2026
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no ARTIGO 74, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 229/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Contratação da empresa MARCOS PIANGERS ENTRETENIMENTO LTDA, para Bate Papo com escritor “Marcos Piangers”, na 42° Feira do Livro de Campo Bom – 2026, a ser realizado na Rua Coberta, no Complexo Cultural CEI, no dia 19/10/2026, às 19h30min.
FORNECEDOR: MARCOS PIANGERS ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ 17.351.352/0001-94. VALOR TOTAL: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 16 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Hanelle Abot Bertola Código Identificador: 594C49A8
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