DOMPB 16/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4230a - Edição Extraordinária

• 2- ABRIR CONTAS CORRENTES

Expediente: Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP

• 3- ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO

• 4- AUTORIZAR COBRANÇAS

• 5- UTILIZAR O CRÉDITO ABERTO NA FORMA E CONDIÇÕES

DIRETORIA-EXECUTIVA

PRESIDENTE - GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO - SOBRADO 1º VICE-PRESIDENTE - ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - BOA VISTA

• 2ª VICE-PRESIDENTE - ANNA LORENA NOBREGA - MONTEIRO 3º VICE-PRESIDENTE - ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA - BOM JESUS

• 4º VICE-PRESIDENTE - EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR - BAÍA DA TRAIÇÃO

• 1º SECRETÁRIO - ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - PEDRA BRANCA

2º SECRETÁRIO - JARQUES LÚCIO DA SILVA II - SÃO BENTO 3º SECRETÁRIO - BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ - JUAZEIRINHO

• 1ª TESOUREIRA - JOYCE RENALLY FELIX NUNES - DUAS ESTRADAS

• 2º TESOUREIRO - JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - SANTA LUZIA

• 6- RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO

• 7- SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES

• 8- REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES

9- AUTORIZAR DÉBITOS EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES

• 10- RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS

• 11- ENDOSSAR CHEQUES

• 12- MOVIMENTAR CONTA CORRENTE COM CARTÃO ELETRÔNICO

• 13- EFETUAR TRANSFERÊNCIAS/PAGAMENTOS

• 14- SUSTAR/CONTRAORDENAR CHEQUES

• 15- CANCELAR CHEQUES

• 16- BAIXAR CHEQUES

• 17- EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES/FINANCEIRAS

• 18- CADASTRAR/ALTERAR/DESBLOQUEAR SENHAS

• 19- EFETUAR SAQUES - CONTAS CORRENTES

• 20- EFETUAR SAQUES - CONTAS POUPANÇAS

• 21- EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICOS

CONSELHO FISCAL

MEMBROS EFETIVOS

MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA - ALAGOINHA ADRIANO JERÔNIMO WOLFF - SÃO SEBASTIÃO DO

UMBUZEIRO

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO - BARRA DE SANTA ROSA CLÁUDIA MACÁRIO LOPES - QUIXABA LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - ITABAIANA

MEMBROS SUPLENTES

TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - CABACEIRAS VITAL DA COSTA ARAÚJO - ARARUNA ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - JACARAÚ

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PRINCESA ISABEL JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO - PILAR

O Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 148/2026 SAPÉ, 16 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ , Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68, inciso XI c/c o art. 88, inciso I, todos da Lei Orgânica do Município de Sapé.

RESOLVE:

Autorizar a senhora DENISE RIBEIRO DA SILVA , RG n° 4533054 e CPF nº 517.703.002-44, Secretária de Finanças, desta Municipalidade, como responsável junto a essa Agência 2159-8, Sapé-PB, do Banco Bradesco, pela movimentação de todas as contas correntes do órgão Prefeitura Municipal de Sapé, CNPJ nº 08.917.080/0001-56, em conjunto com SIDNEI PAIVA DE FREITAS , RG n° 1373415 e CPF nº 753.451.704-44, Prefeito Constitucional do Município de Sapé, conforme abaixo discriminado:

1- EMITIR CHEQUES

• 22- EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICOS

• 23- EFETUAR PAGAMENTOS

• 24- EFETUAR MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS NO RPG

• 25- CONSULTAR CONTAS/APLICAÇÕES DE PROGRAMAS REPASSE RECURSOS PÚBLICOS

• 26- LIBERAR ARQUIVOS ELETRÔNICOS NO GERENCIADOR FINANCEIRO

• 27- SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS

• 28- SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS

• 29- EMITIR COMPROVANTES

30EFETUAR TRANSFERÊNCIAS PARA MESMA TITULARIDADE

• 31- ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITOS

• 32- ENCERRAR CONTAS CORRENTES

Gabinete do Prefeito, em 16 de outubro de 2026.

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Prefeito

Publicado por: Barbara Izabella da Silva Araujo Código Identificador: 18A67A15

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 149/2026 SAPÉ, 16 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ , Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68, inciso XI c/c o art. 88, inciso I, todos da Lei Orgânica do Município de Sapé.

RESOLVE:

Autorizar a senhora DENISE RIBEIRO DA SILVA , RG n° 4533054 e CPF nº 517.703.002-44, Secretária de Finanças, desta Municipalidade, como responsável junto a essa Agência 2159-8, Sapé-PB, do Banco do Bradesco, pela movimentação de todas as contas correntes do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 08.036.438/0001-31, em conjunto com FRANCILEIDE MARIA DE ARAÚJO ALVES , RG n° 2589027 e CPF nº 040.175.224-08, Secretária de Saúde do Município de Sapé, conforme abaixo discriminado:

1- EMITIR CHEQUES

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