DOEES 19/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
17
Vitória (ES), segunda-feira, 19 de Outubro de 2026.
Contrato nº 2026.000015.44926.01 Processo 2026-6762T - Edital nº 005/2025, vinculado ao Processo nº 2025-6CB5B ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO SESA/ SRSCI Nº 35/2025 ID CidadES /TCE-ES: 2025.500E2000001.17.0010 Id contratação PNCP: 27080605000510-1-000123/2025
OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2026.000015.44926.01 , contado a partir do dia 27 / 10 / 2026 , até 26 / 11 / 2026. Observado o limite de até 60 (sessenta) meses, conforme o disposto no art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.
VALOR: O valor previsto para os serviços objeto do será a totalidade mensal de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais)
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original.
BRUNNO LUIZ TEIXEIRA COSTA
Superintendência Regional de Saúde De Cachoeiro de Itapemirim Contratante
Protocolo 1888168
RESUMO DO 20 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
CONTRATADA: AAGH - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E GESTÃO HOSPITALAR MANTENEDORA DA CASA DE SAÚDE SANTA MARIA
OBJETO : Incorporar recurso financeiro complementar ao
Pagamento do Piso da Enfermagem, conforme Portaria GM / MS nº 12.207 de 23 / 09 / 2026 da Parcela de setembro / 2026 do Piso da Enfermagem e Fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022.
VALOR: Pagar-se-á pelo quantitativo R$ 53.589 , 52 (cinquenta e três mil e quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) , calculados com base nos valores constantes na Portaria GM / MS nº 12.207 de 23 / 09 / 2026 da Parcela de setembro / 2026 do Piso da Enfermagem e Fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022.
DATA DA ASSINATURA : 16/10/2026
PROCESSO Nº 2021-V4L0V
HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1888321
RESUMO DO 19º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
CONTRATADA: ENSEADA PRIME HOSPITAL LTDA
OBJETO : Incorporar recurso financeiro complementar ao pagamento do Piso da Enfermagem, conforme Portaria GM / MS nº 12.207 / 2026 de 23 / 09 / 2026 da parcela de setembro / 2026 e Fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022.
VALOR: Pagar-se-á pelo quantitativo R$ 38.290 , 98 (trinta e oito mil e duzentos e noventa reais e noventa e oito centavos) , calculados com base nos valores constantes na Portaria GM / MS nº 12.207 / 2026 de 23 / 09 / 2026 parcela de setembro / 2026 do Piso da Enfermagem e Fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022.
DATA DA ASSINATURA:
16/10/2026
PROCESSO Nº 2021-V4L0V
HEBER DE SOUZA LAUAR
Subsecretário de Estado de Contratualização em Saúde
Protocolo 1888317
RESUMO DO 48º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESA
CONTRATADA: HOSPITAL VITÓRIA LTDA
OBJETO : Incorporar recurso financeiro complementar ao pagamento do Piso da Enfermagem, conforme Portaria GM/MS nº 12.207/2026 de 23/09/2026 da Parcela de setembro/2026 e Fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022.
VALOR: Pagar-se-á pelo quantitativo de R$41.181 , 32 (quarenta e um mil e cento e oitenta e um reais e trinta e dois centavos) , calculados com base nos valores constantes na Portaria GM / MS nº 12.207 / 2026 de 23 / 09 / 2026 parcela de setembro / 2026 do Piso da Enfermagem e Fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022.
DATA DA ASSINATURA: 16/10/2026
PROCESSO Nº 2021-V4L0V
HEBER DE SOUZA LAUAR
Subsecretário de Estado de Contratualização em Saúde
Protocolo 1888323
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 às 21:44:48 Código de Autenticação: 17f93795