DOEES 19/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
27
Vitória (ES), segunda-feira, 19 de Outubro de 2026.
quantitativo ao Contrato, correspondente a 4,09% (quatro vírgula zero nove por cento) do seu valor global, equivalente a R$ 29.741,70 (vinte e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta centavos), passando o valor global do contrato de R$ 727.180,96 (setecentos e vinte e sete mil, cento e oitenta reais e noventa e seis centavos) para R$ 756.922,66 (setecentos e cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CONDIÇÕES : Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
ANDRISON COSME - CEL BM COMANDANTE GERAL Protocolo 1888624
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2017
Processo nº: 2022 - 5216N .
Concedente: Estado do Espírito Santos, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, CNPJ: 02.133.636/0001-37. Convenente: Prefeitura Municipal de Piúma, CNPJ: 27.165.695/0001-18.
Cláusula Primeira - Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 012/2017/CBMES, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme autorização prevista na Cláusula Sexta, a contar de 16/12/2026.
Cláusula Segunda - Da Ratificação das Demais Condições: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Valor: Sem Repasse de Recursos
Alexandre dos Santos Cerqueira - Cel BM Comandante-Geral do CBMES
Protocolo 1888235
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 366, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026. O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso das suas atribuições legais, de acordo com o Art. 5º da Lei Complementar nº 457, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo - DIO/ES em 14/10/2008, alterada pela Lei Complementar n 796, publicada no DIO/ES em 27/02/2015, e na forma do Art. 7º do Decreto n° 4.593-N, de 29/12/00, publicado no DIO/ES em 28/01/2001 e republicado em 28/12/01;
CONSIDERANDO a necessidade de alterar a composição Junta Administrativa de Recursos de Infração Provisória do Detran|ES; RESOLVE:
Art. 1º - Junta Administrativa de Recursos de Infrações (3º JARI Provisória)
INCLUIR: Eliane Galdino de Souza - apoio
administrativo - Detran|ES;
EXCLUIR :- Waliciane Silva da Costa apoio administrativo - Detran|ES.
Art. 3º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória/ES, 16 de outubro de 2026 JOCIANE OLIVEIRA MARTINS
DIRETOR GERAL do DETRAN/ES (Respondendo - DECRETO Nº 2126-S, publicado em 09/10/2026)
Protocolo 1888752
Resumo do Termo de Registro de pessoa jurídica estabelecida no ramo de desmontagem, de comercialização de partes e peças junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo, considerando necessidade de se regular as atividades das empresas de desmonte, comércio de peças e reciclagem de materiais oriundos de veículos terrestres sujeitos a registro, nos termos do Código Trânsito Brasileiro.
OBJETO: Registro da Empresa FERRO VELHO 101 DESMONTE DE CARROS USADOS LTDA, registrada no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n ° . 04.901.416 / 0001 - 31 localizada no município de Cariacica / ES , para prestação de serviço na forma e especificações contidas na Instrução de Serviço N n° 50/2024 do DETRAN/ ES. INSTRUMENTO AUTORIZADOR: Processo nº 2026Y7P07A. VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da data de publicação no Diário Oficial do ES.
Vitória, 16 de Outubro de 2026. JOCIANE OLIVEIRA MARTINS Diretor-Geral do DETRAN/ES <#DIOES#1888678#27#2043798/>(DECRETO Nº 2126-S, publicado em 09/10/2026)
Protocolo 1888678
Resumo do Termo de Registro de pessoa jurídica estabelecida no ramo de desmontagem, de comercialização de partes e peças junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo, considerando necessidade de se regular as atividades das empresas de desmonte, comércio de peças e reciclagem de materiais oriundos de veículos terrestres sujeitos a registro, nos termos do Código Trânsito Brasileiro. OBJETO: Registro da Empresa ZACARIAS DIESEL DESMONTE LTDA, registrada ° no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n . 46.496.045/0001-08 localizada no município de Viana/ES, para prestação de serviço na forma e especificações contidas na Instrução de Serviço N n ° 50/2024 do DETRAN/ES. INSTRUMENTO AUTORIZADOR: Processo nº 20261MQS4Y. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial do ES.
Vitória, 16 de Outubro de 2026. JOCIANE OLIVEIRA MARTINS Diretor-Geral do DETRAN/ES <#DIOES#1888687#27#2043806/>(DECRETO Nº 2126-S, publicado em 09/10/2026) Protocolo 1888687
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 às 21:44:48 Código de Autenticação: 17f93795