Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 19/10/2026 · pág. 53

DOEES 19/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

L I C I T A C Ö E S

4

Vitória (ES), segunda-feira, 19 de Outubro de 2026.

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP -

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 030/2026

Órgão/Entidade: SESA/Hospital Dr. Roberto Arnizaut Silvares.

UASG: 931019 Processo nº: 2026-VPB3S

ID CidadES/TCE-ES: 2026.500E1900007.01.0046

Objeto: RP para dietas enterais

Valor estimado: R$ 2.823.840,00

Início acolhimento propostas: 20/10/2026 às 8 horas

Fim acolhimento propostas: 09/11/2026 às 9 horas

Data da abertura das propostas: 09/11/2026 às 9h30min

Data sessão pública: 09/11/2026 às 10 horas.

O certame será realizado por meio do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIADES (https://portalsiades.es.gov.br/).

Os interessados em participar da licitação deverão efetuar seu cadastro no Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIADES, o seguinte endereço eletrônico: https://siades.es.gov.br.

Informações por meio do e-mail hras.pregao@saude. es.gov.br ou pelo telefone (27) 3767-7514

São Mateus-ES, 16/10/2026. Elizabete Simões Guimarães da Rosa Agente de Contratação/HRAS

Protocolo 1888717

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Nº 2026-Q8JKQ ARP Nº. 025/2026 Processo Licitatório Nº 2025-W9F0L Pregão Eletrônico Nº 152-2025

HOSPITAL ESTADUAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - HEINSG

Contratada: DS DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA CNPJ: 37.091.111/0001-60

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 134-S, de 02 de junho de 2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.

Nos termos do art. 3º, inciso V, do Decreto Estadual nº 6.035-R/2025, a presente despesa está dispensada de apreciação pela CMERGP, uma vez que será custeada integralmente - incluindo inscrição, diárias e passagens - com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP, oriundos de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.756/2018.

Processo nº: 2026-C5R79

IDCidadES/TCE-ES: 2026.500E0600022.10.0038 Objeto: Aquisição de 40 (quarenta) inscrições no curso “ Sistema Jurídico de Prevenção e Repressão , Enfrentamento e Acolhimento às Mulheres Vítimas de Violência ”, a ser realizado nos dias 22 e 23 de outubro de 2026, em Vitória/ES, na modalidade presencial, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP . Contratada: INSTITUTO TRÍADE CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA LTDA-ME.

CNPJ : 36.900.945/0001-07

Valor Total : R$ 169.660 , 00 (cento e sessenta e nove mil seiscentos e sessenta reais).

Dotação Orçamentária:

Atividade : 10.45.906.06.181.0561. 2097 Elemento de Despesa : 3.3.90.39 Fonte de Recurso : 2.7.13.00000

Sônia Maria Barboza

Agente de Contratação/SESP


Objeto:

LOTE 11: PULSEIRA IDENTIFICACAO AMARELA Quant. 8.000 Unid; Valor Unit. R$ 0,06 Valor total: R$ 480,00

LOTE 13 : PULSEIRA IDENTIFICACAO CINZA

Quant. 28.000 Unid; Valor Unit. R$ 0,06 Valor total: R$ 1.680,00

LOTE 14: RIBBON CERA COR: PRETA Quant. 100 Unid; Valor Unit. R$ 5,50 Valor total: R$ 550,00

Amparo Legal: Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, e demais legislação aplicável, e ainda, de 2021, e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital.

O Hospital Dr. Roberto Arnizaut Silvares - HRAS, torna público a adesão ao Registro de preços supracitado.

LEONIDIA COSTA DE ALMEIDA CANDIDO

DIRETORA GERAL HOSPITAIS <#DIOES#1888595#4#2043707/>A QCE-01 HRAS - SESA - GOVES

Protocolo 1888595

RATIFICO em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação , com fulcro no art. 74, Inciso III, Letra “f”, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Silvanio José de Souza Magno Filho

Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa/ SESP

Protocolo 1888647

Polícia Científica do Estado do Espírito Santo - PCIES -

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SIADES nº 17/2026

Órgão : POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO/PCIES

E - DOCS nº : 2026-RSL9G

ID CidadES / TCE - ES : 2026.500E2300007.01.0019 Objeto : AQUISIÇÃO DE CAPELAS DE EXAUSTÃO QUÍMICA E COIFAS DE CAPTAÇÃO LOCALIZADA COM BRAÇO ARTICULADO

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 às 21:44:48 Código de Autenticação: 17f93795