DOEES 19/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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Vitória (ES), segunda-feira, 19 de Outubro de 2026.Vitória (ES), segunda-feira, 19 de Outubro de 2026. DIÁRIO OFICIAL

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Vitória (ES), segunda-feira, 19 de Outubro de 2026

Edição N26.832

DIVERSOS

Maxuel Berudi, torna público que requereu da SMAMA, através do processo n° 21-26, Licença Municipal de Regularização para a atividade de “Secagem mecânica de grãos, associada à pilagem”, na localidade de São João da Barra, Zona Rural de Conceição do Castelo- ES.

Protocolo 1883588

Oito Ervas Industria e Comércio de Produtos Naturais LDTA, torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marataízes - SEMMA, através do processo nº 11.699/2026, a Licença Municipal de Regularização (LMR) N.º 010/2026, válida por 1460 dias, para atividade de Beneficiamento e embalagem de produtos fitoterápicos naturais, inclusive medicamentos e suplementos alimentares, exceto farmácias de manipulação (Resolução CONSEMA 001/2022). Localizada na Rua Murilo Silva, s/nº, Bairro: Alvorada, CEP. 29.345-000, Município de Marataízes/ES.

Protocolo 1886965

COMUNICADO

COMPER EQUIP. RODOVIÁRIOS , torna público que requereu a SEMMA, através do processo n°106111/26, LMS, para a atividade “Fabricação e/ ou manutenção de estruturas metálicas (...), Cod 5.05, na localidade de Rua São Marcos, s/N, Santa Inês, Vila Velha/ES.<#DIOES#1885741#1#2040544/>

Protocolo 1885741

RECEPUTI SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ nº 58.079.383/0001-15, torna público que obteve da PMVV/SEMMA, LMAR nº231/2026 para desenvolvimento da atividade de reparação, retifica, lanternagem ... com processo de pintura (cód. 5.08 I) - Classe I, na R. César Alcure, nº137, Letra B, São <#DIOES#1887037#1#2041962/>Torquato, Vila Velha/ES.

Protocolo 1887037

COMUNICADO

Alfa Construtora , Incorporadora e Administradora LTDA , CNPJ nº 02.899.814/0001-35, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAG de Guarapari/ES, por meio do Processo n ° 24745 / 2026 , a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para a atividade de Condômino ou conjunto residenciais e comerciais verticais, a ser desenvolvida no endereço: Rua Zuleima Fortes, nº 0, Q28, Centro, Guarapari/ES - 29200-107.

<#DIOES#1886293#1#2041139/>

COMUNICADO

L & E INDÚSTRIA DE FRANGO LTDA , inscrita no CNPJ: 39.793.401/0001-81, torna público que OBTEVE da Prefeitura Municipal de Cariacica, a Licença de Operação -LO-SEMDEC-GFA/Nº07/2026 através do Processo Nº35496 / 2015 , para exercer a atividade: Abatedouro de Frango, com capacidade máxima de abate de 10.000 aves/dia, estabelecida à Rua Rosa Paula Paulina, nº25, Santa Bárbara - Cariacica-ES.

Protocolo 1887234

Protocolo 1886293

A empresa BEM DA TERRA BIOLÓGICOS S.A., CNPJ nº 12306235/0001-95, torna pública sua intenção de requerer o cadastramento no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF) do produto RoyalXtreme, registrado no MAPA sob nº 29725.

A Concessionária Acciona Água Espírito Santo SPE S.A. torna público que Obteve do IEMA, através do processo n° 44322801, a Licença (LOC N° 2/2026), para a atividade de Estação de tratamento de Esgoto, localizada na Rua Francisco Palassi, Araçatiba, Viana/ ES.

Protocolo 1887432

Protocolo 1886439

COMUNICADO

A empresa BEM DA TERRA BIOLÓGICOS S.A., CNPJ nº 12306235/0001-95, torna pública sua intenção de requerer o cadastramento no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF) do produto QuestTrix, registrado no MAPA sob nº 23823.

Protocolo 1886440

DALLAS COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ n° 34.557.940/0001-06, torna público que REQUEREU da SEMMA, a Licença LMR, para a atividade de Reparação, retífica, lanternagem e/ou manutenção demáquinas, [...], inclusive motores automotivos, com processo de pintura, com inscrição imobiliária 009.4.026.0116.001, na localidade de Jardim limoeiro, Municipio da Serra-ES.

Protocolo 1887481

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 às 21:44:48 Código de Autenticação: 17f93795