DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113
THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS Presidente da FCCM Portaria nº 1.382/2025
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9BB9F292
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 595/2026-GP
Portaria nº 595/2026-GP
O Prefeito Municipal de Marabá/Pará, República Federativa do Brasil usando de suas atribuições legais e etc.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do servidor CRISTIANO GOMES LOPES, Portador do CPF nº xxx.535.023-xx, ocupante do cargo de Secretário
Municipal de Educação, Lotado na Secretaria Municipal de Educação/SEMED, se deslocar e permanecer na cidade de São Paulo/SP, no período de 04 a 07 de
novembro de 2026, com o objetivo de participar do Programa Lideranças Executivas 01.2026 da MOTRIZ;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 05050597.000527/2026-74,
RESOLVE:
Art.1º - Ficam concedidas 04 (quatro) diárias, ao servidor CRISTIANO GOMES LOPES.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Marabá-PA, em 07 de outubro de 2026.
ANTONIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FEF40721
IPASEMAR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EDITAL
EDITAL
PORTARIA n° 162/2026 DE 15/10/2026 – PENSÃO POR MORTE; Embasamento legal: O que estabelece os Artigos 33, I, § 8º, 64, I, 67, III ―e‖, item 6, da Lei Complementar Nº 17 de 2023, C/C Artigo 23 da E/C Nº 103 de 2019; Conceder PENSÃO POR MORTE correspondente a 50% (cinquenta por cento) da cota familiar, acrescida de 10% (dez por cento) a título de cota individual destinada ao dependente: Sr. JOSÉ O. A. B. S., brasileiro, viúvo, portador do RG nº *6200* MEX/PA, inscrito no CPF sob o nº 155.XXX.XXX-15, em decorrência do falecimento da servidora inativa Sra. ROSILENE M. B. S., com efeitos financeiros a contar da data do óbito, ocorrido em 22 de abril de 2026. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES. Diretora Presidente do IPASEMAR.
Marabá/PA, 16/10/2026.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: AD9B5270
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 449/2026-CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -: C. A.
KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA – CNPJ Nº 12.632.639/000179 vencedora dos
Lotes: 09 e 17 com valor total de R$ 842.442,00 (oitocentos e quarenta e dois mil
e quatrocentos e quarenta e dois reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
450/2026-CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -: G M FEITOSA LTDA - CNPJ Nº
41.245.509/0001-81 vencedora dos Lotes: 02 e 13 e item: 83 com o valor total de
R$ 2.781.009,50. (dois milhões, setecentos e oitenta e um mil e nove reais e cinquenta centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano,
contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90075/2026/CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505235.000019/2026-28/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E
EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, BEM COMO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET E MÃO DE OBRA DE APOIO, INCLUINDO RECEPCIONISTAS, SEGURANÇAS
DE EVENTOS E MESTRE DE CERIMÔNIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES
DAS UNIDADES VINCULADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. UASG: 931166.
Marabá 19/10/2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JÚNIOR –
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. Portaria nº 5.945/2025 - GP/PMM.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 733631DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90073/2026-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000404/2025-50/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL,
UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, INDISPENSÁVEIS
AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E
DEMAIS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: SML -
SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 18.549.387/0001-03, vencedora dos Itens: 23, 24, 38, 39 e 48, com o
valor de R$ 610.726,00 (Seiscentos e dez mil, setecentos e vinte e seis reais),
www.diariomunicipal.com.br/famep 71