DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JEFFER SANDRO DE JESUS
LOPES DA CONCEIÇÃO, CPF nº 012. . - 06, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula nº 57742 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, no período 09/10/2026, com o objetivo de transportar técnicos para realização do projeto Diagnóstico Situacional da Saúde do Trabalhador.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 09 de outubro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 09 DE OUTUBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 181EA95B
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 535/2026-SMS
PORTARIA Nº 535/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ANDRÊSSA VITÓRIA MOREIRA
DE MELO, CPF nº 030. . - 31, servidor (a) concursado (a) no cargo/função COORDENADORA, matricula nº 70190 desempenhando suas atividades junto a
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, nas Vilas União, Três Poderes, Capistrano de Abreu, Cristalândia, Carimã,
Contestado, Murumuru, Espírito Santo, Vila Santa Fé, Brejo do Meio, Sororó e Itainópolis, no período de 08 a 16/10/2026, com o objetivo de realizar fiscalização/vistoria nas unidades básicas de saúde.
Art. 1º- Ficam concedidas 06 (seis) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 08 de outubro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 08 DE OUTUBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: AF84C7A1
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 581/2026-SMS
PORTARIA Nº 581/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) FLORISBELA DE MOURA CRUZ
RODRIGUES, CPF nº 411. . - 04, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matricula nº 67664 desempenhando suas atividades
junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade
MARABÁ/PA, no período de 03/10/2026, com o objetivo de acompanhar paciente ao Hospital Municipal de Marabá.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 03 de outubro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 03 DE OUTUBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9DBDFFF4
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 61/2026-SMS
PORTARIA Nº 61/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) DAIANY RODRIGUES DE
MIRANDA, CPF nº 013. . - 03, servidor (a) concursado (a) no cargo/função AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula nº 16080 desempenhando suas
atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o)
na cidade de MARABÁ/PA, no período 26/09/2026, com o objetivo de participar
juntamente com sua equipe de Estratégia da Saúde da Família da Entrega da Produção Mensal.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 26 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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