DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

PREFEITURA DE NOVA IPIXUNA (DIÁRIAS DE VIAGENS) PORTARIA DE VIAGEM Nº 403/2026 - KATIUSCIA CARDOSO DE MORAES

PORTARIA DE VIAGEM Nº 403/2026

AUTORIZA /SERVIDOR A VIAJAR A SERVIÇO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte Portaria:

Art. 1º - Fica o(a) Sr(ª): KATIUSCIA CARDOSO DE MORAES, cargo/função ENFERMEIRO(A), autorizado a viajar para o Município de MARABÁ-PA no período: 30/09/2026 - 30/09/2026, a serviço do Município de Nova Ipixuna, objetivando: participar do evento "Saúde Mental na Rede: da APS ao Manejo da Crise - Urgência e Emergência", com direito às respectivas 1 diária(s), sendo 300,00, cada diária, no total de 300,00 (TREZENTOS REAIS) conforme preceitua a Lei nº 409/2009.

Art. 2º - As despesas serão cobertas com recursos do Orçamento Vigente do Município.

Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

NOVA IPIXUNA - PA, 29 de setembro de 2026.

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA Secretário Mun. De Desenv. Saúde Pública

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: DF9F098D

PREFEITURA DE NOVA IPIXUNA (DIÁRIAS DE VIAGENS) PORTARIA DE VIAGEM Nº 404/2026 - EVERTON MACIAS FREITAS

PORTARIA DE VIAGEM Nº 404/2026

AUTORIZA /SERVIDOR A VIAJAR A SERVIÇO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte Portaria:

Art. 1º - Fica o(a) Sr(ª): EVERTON MACIAS FREITAS, cargo/função PREFEITO, autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 13/10/2026 - 16/10/2026 a serviço do Município de Nova Ipixuna, objetivando: PARA CUMPRIR AGENDA NA ALEPA -ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA NA SEINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CASA CIVIL E PROTOCOLAR DEMANDAS., com direito às respectivas 3 diária(s) sendo 750,00 cada diária, no total de 2.250,00(DOIS MIL E DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS) , conforme preceitua a Lei nº 409/2009.

Art. 2º - As despesas serão cobertas com recursos do Orçamento Vigente do Município.

Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

NOVA IPIXUNA - PA, 13 de outubro de 2026.

EVERTON MACIAS FREITAS Prefeito Municipal de Nova Ipixuna

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 8BE3FE49

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE / EXTRATO DE CONTRATO - INEX 019/2026

Processo Licitatório: 1410001/2026. Modalidade: Inexigibilidade nº 019/2026

Objeto: contratação de show artístico com a Banda Forró Du Cheff, para apresentação no 17º aniversário da Rádio Cultura FM, no dia 17 de outubro de 2026, no Município de Novo Progresso – PA. Fundamento Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 Autorizo o procedimento de Inexigibilidade de licitação na forma do Art. 72, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021, em 16/10/2026. Contrato nº 1610001/2026/PMNP.

Contratante: Município de Novo Progresso. Contratada: C. dos Prazeres Ltda.

Valor Global: R$ 70.000,00 (duzentos mil reais). Vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias.

GELSON LUIZ DILL Prefeito Municipal

Publicado por: Eliane Tomàs Dos Santos Código Identificador: 02979945

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO DE CONTRATOS - PC 010/2026

A PMNP torna público que aderiu parcialmente a Ata de Registro de Preços nº 9-2026-018SRP, derivada do Pregão Eletrônico nº 9/2026018, estabelecida entre o Município de Igarapé-Açú - PA e a empresa Costa & Paes Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de publicação oficial de atos administrativos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Progresso – PA.

Processo Administrativo nº 083/2026-PMNP

Processo Licitatório nº 1809001/2026 Processo Carona nº 010/2026 Contrato nº 0110002/2026/PMNP

Contratante: Município de Novo Progresso – PA. Contratada: Costa & Paes Ltda.

Valor Global: R$ 461.450,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Fundamentação Legal: art. 86, § 2º, da Lei 14.133/2021. Vigência Contratual: 01/10/2026 à 30/09/2031

GELSON LUIZ DILL Prefeito Municipal

Publicado por: Eliane Tomàs Dos Santos Código Identificador: C125CF80

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AO PE 12-2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260710/2026 ORIGEM: PREGÃO Nº 012-2026-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0104001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00503001/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADA(O): KEILA COSTA ARAUJO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E MARMITAS, COM O INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO-PA

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