DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
DE SAÚDE, 10.301.0010.2.157 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
VIGÊNCIA ...........: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026
VIGÊNCIA ...........: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA ...............: 02 de janeiro de 2026
DATA DA ASSINATURA ...............: 02 de janeiro de 2026
Publicado por: Angela Barbosa da Silva Código Identificador: 596877F1
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO
Publicado por: Angela Barbosa da Silva Código Identificador: 0358AAAE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº ...........: 320/2026
CONTRATO Nº ...........: 027/2026
ORIGEM .......................: CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATANTE .........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ORIGEM .......................: CONTRATAÇÃO DIRETA
CONTRATANTE .........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO(A) .....: SABRINA CARNEIRO VIANA
CONTRATADO(A) .....: SANDRA FERREIRA DOS SNTOS
OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de ENFERMEIRO (A) com carga horária de 40 horas.
VALOR TOTAL ..........: R$ 32.088,65 (Trinta e dois mil oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.301.0010.2.157 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM com carga horária de 40 horas.
VALOR TOTAL .................: R$ 30.436,44 (Trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.301.0010.2.157 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
VIGÊNCIA ...........: 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026
VIGÊNCIA ...........: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA ...............: 01 de fevereiro de 2026
DATA DA ASSINATURA ...............: 02 de janeiro de 2026
Publicado por: Angela Barbosa da Silva Código Identificador: 0C3E9BB9
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO
Publicado por: Angela Barbosa da Silva Código Identificador: 7E38F27E
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº ...........: 098/2026 ORIGEM .......................: CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATANTE .........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO Nº ...........: 295/2026
ORIGEM .......................: CONTRATAÇÃO DIRETA
CONTRATANTE .........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO(A) .....: ANTONIO FRANCISCO NEVES MIRANDA
OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM com carga horária de 40 horas.
VALOR TOTAL .................: R$ 30.436,44 (Trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL
CONTRATADO(A) .....: GABRIELA MORAES DOS SANTOS
OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM com carga horária de 40 horas.
VALOR TOTAL .................: R$ 27.900,07 (Vinte e sete mil novecentos reais e sete centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL
www.diariomunicipal.com.br/famep 128