Diário Oficial dos Municípios do Pará · 19/10/2026 · pág. 131

DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113

PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.302.0011.2.167 – MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - AIH, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

VIGÊNCIA ...........: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA ...............: 02 de janeiro de 2026

Publicado por: Angela Barbosa da Silva Código Identificador: 73E3AB3E

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº ..........: 301/2026 ORIGEM ......................: CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATANTE ........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO(A) .....: CLEONEIDE OLIVEIRA DA SILVA

OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com carga horária de 40 horas.

VALOR TOTAL ..........: R$ 18.212,80 (Dezoito mil duzentos e doze reais e oitenta centavos)

VIGÊNCIA ...........: 02 de março a 31 de dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA ...............: 02 de março de 2026

Publicado por: Angela Barbosa da Silva Código Identificador: 9060CF64

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº ...........: 049/2026 ORIGEM .......................: CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATANTE .........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO(A) .....: GISELI DOURADO MONTEIRO

OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM com carga horária de 40 horas.

VALOR TOTAL .................: R$ 30.436,44 (Trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.302.0011.2.167 – MANUT. DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR/AIH, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

VIGÊNCIA ...........: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA ...............: 02 de janeiro de 2026

Publicado por: Angela Barbosa da Silva Código Identificador: 0DA9EFE9

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº ...........: 202/2026

ORIGEM .......................: CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATANTE .........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO(A) .....: GILCELIA CALDAS SILVA

OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM com carga horária de 40 horas.

VALOR TOTAL .................: R$ 30.436,44 (Trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos)

VIGÊNCIA ...........: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA ...............: 02 de janeiro de 2026

Publicado por: Angela Barbosa da Silva Código Identificador: DAFEBA75

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº ...........: 047/2026

ORIGEM .......................: CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATANTE .........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO(A) .....: GLAUCIO DA SILVA VIANA

OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM com carga horária de 40 horas.

VALOR TOTAL .................: R$ 30.436,44 (Trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos)