DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113
PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.302.0011.2.169 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
VIGÊNCIA ...........: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA ...............: 02 de janeiro de 2026
Publicado por: Angela Barbosa da Silva Código Identificador: A22A2102
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº ...........: 240/2026
ORIGEM .......................: CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATANTE .........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO(A) .....: MARIA DE LOURDES SILVA DE SOUZA
OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de ASSISTENTE SOCIAL com carga horária de 40 horas.
VALOR TOTAL ..........: R$ 35.005,80 (Trinta e cinco mil cinco reais e oitenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.122.0012.2.144 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.304.0013.2.174 – MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
VIGÊNCIA ...........: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA ...............: 02 de janeiro de 2026
Publicado por: Angela Barbosa da Silva Código Identificador: 77F475AC
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº ...........: 221/2026
ORIGEM .......................: CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATANTE .........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO(A) .....: DALZIANE DA SILVA ARAUJO
OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM com carga horária de 40 horas.
VALOR TOTAL .................: R$ 30.436,44 (Trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.302.0011.2.169 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
VIGÊNCIA ...........: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026
VIGÊNCIA ...........: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA ...............: 02 de janeiro de 2026
DATA DA ASSINATURA ...............: 02 de janeiro de 2026
Publicado por: Angela Barbosa da Silva Código Identificador: 0D6B1096
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO
Publicado por: Angela Barbosa da Silva Código Identificador: 4901D49D
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº ...........: 247/2026
CONTRATO Nº ...........: 238/2026 ORIGEM .......................: CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATANTE .........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ORIGEM .......................: CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATANTE .........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO(A) .....: JULIANE DE SANTANA DOS SANTOS
CONTRATADO(A) .....: WINDER NICOLINI GOMES
OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de MEDICO VETERINÁRIO com carga horária de 40 horas.
VALOR TOTAL .................: R$ 60.879,96 (Sessenta mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos)
OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM com carga horária de 40 horas.
VALOR TOTAL .................: R$ 30.436,44 (Trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos)
www.diariomunicipal.com.br/famep 135