DOMPA 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4113
VALOR GLOBAL: R$ 56.580,21 VIGÊNCIA: 01/04/2026 À 31/12/2026.
Publicado por: Thais Natalia Arraes Moreira Código Identificador: 04D3FB12
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO EXTRATO N°2944/2026 SEMED
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº. 2944/2026/SEMED.
CONTRATADO :LIGIA LEAO GODOI
OBJETO: CONTRATO TEMPORÁRIO DEPSICOLOGO, DE 100 HORAS.
VALOR GLOBAL: R$ 62.657,16 VIGÊNCIA: 02/03/2026 À 31/12/2026.
Publicado por:
Thais Natalia Arraes Moreira Código Identificador: 38B7443B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO EXTRATO N°2997/2026 SEMED
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº. 2997/2026/SEMED.
CONTRATADO: WYLLIANE MARQUES RODRIGUES DE SOUZA
OBJETO: CONTRATO TEMPORÁRIODE PSICOLOGO, DE 40 HORAS.
VALOR GLOBAL: R$ 67.477,00 VIGÊNCIA: 09/02/2026 À 31/12/2026.
Publicado por: Thais Natalia Arraes Moreira Código Identificador: 4E427941
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO EXTRATO N°3148/2026 SEMED ERRATA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº. 3148/2026/SEMED.
CONTRATADO :MARIA EDUARDA DE SOUSA SILVA OBJETO: CONTRATO TEMPORÁRIODE AUXILIAR DE SALA EM CRECHES, DE 40 HORAS.
VALOR GLOBAL: R$ 17.344.70 VIGÊNCIA: 10/02/2026 À 31/12/2026.
Publicado por: Thais Natalia Arraes Moreira Código Identificador: D193B218
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 MULTILINGUAGENS CULTURAIS DE TUCURUÍ
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
MULTILINGUAGENS CULTURAIS DE TUCURUÍ
A Prefeitura Municipal de Tucuruí, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação do resultado final do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Multilinguagens Culturais de Tucuruí, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022
O certame objetivou selecionar projetos que promovam o acesso da população aos bens e serviços culturais, bem como o fortalecimento da cultura local.
DO EDITAL: O Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Multilinguagens Culturais de Tucuruí, acompanhado de seus anexos e formulários, foi disponibilizado no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Tucuruí (https://tucurui.pa.gov.br/).
O certame contou com a inscrição de 44 agentes culturais, dos quais 39 foram homologados, conforme relação constante deste documento, para fins de celebração dos respectivos Termos de Execução Cultural, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.399/2022, da Lei Federal nº 14.903/2024, dos Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023, da Instrução Normativa MinC nº 10/2023 e da Portaria MinC nº 206/2025.
DO CRONOGRAMA PREVISTO
| Etapa | Data Inicial | Data Final |
|---|---|---|
| Inscrições e Inspeção de Inscrição | 14/08/2026 | 14/09/2026 |
| Resultado da Habilitação da Inscrição | 16/09/2026 | |
| Avaliação e Seleção daspropostas; | 16/09/2026 | 26/09/2026 |
| Resultado dos Projetos Selecionados | 28/09/2026 | |
| Período de Recurso; | 29/09/2026 | 01/10/2026 |
| Listagem Final do Resultado dos Projetos Selecionados – Pós-Recursos; | 02/10/2026 | |
| Habilitação Documental dos Projetos Aprovados; | 05/10/2026 | 09/10/2026 |
| Período de Recurso da etapa de Habilitação; | 13/10/2026 | 15/10/2026 |
| Divulgação do Resultado Final Pós-Recurso; | 15/10/2026 | |
| Homologação dos Habilitados E Assinatura Do Termo De Execução; | 16/10/2026 | 22/10/2026 |
| Execução doprojeto; | Até 30/04/2027 | |
| Entrega do relatório simplificado – Prestação de Contas; | Até 05/05/2027 |
DA LISTAGEM FINAL DOS HOMOLOGADOS:
| ORDEM | LINGUAGEM/SEGMENTO | PROPONENTE |
|---|---|---|
| LITERATURA – LIVRO | CECÍLIA DOS ANJOS SIQUEIRA | |
| LITERATURA – LIVRO | EDNA DO SOCORRO SANCHES | |
| LITERATURA – LIVRO | THAIS RODRIGUES PINTO | |
| LITERATURA – LIVRO | RONALDO FERREIRA PINHEIRO | |
| AUDIOVISUAL | SUANI KIARA POMPEU C. RODRIGUES | |
| AUDIOVISUAL | JHORDAN CALDAS ALVES | |
| MÚSICA |
GILMARA CORREA DA S. RIBEIRO | |
| MÚSICA |
CRISTINA DO N. PEREIRA |
|
| MÚSICA | CÉLIO ARAÚJO COSTA |
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