DOMAL 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2915
| Total da Unidade R$ | 26.722,27 |
|---|---|
| 0101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA |
|
| 2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.1.9.0.04.99.99.00.0000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO | 18.944,47 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| 3.3.1.9.0.11.50.00.00.0000 - SALÁRIO MATERNIDADE | 1.345,34 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| 3.3.1.9.0.11.52.00.00.0000 - LICENÇA SAÚDE | 1.345,34 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.1.9.0.13.99.00.00.0000 - OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.162,51 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.1.9.0.92.99.00.00.0000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 320,00 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| 3.3.1.9.1.13.99.00.00.0000 - OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 493,02 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.08.56.00.00.0000 - SALÁRIO FAMÍLIA | 1.345,34 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| 3.3.3.9.0.14.99.00.00.0000 - OUTRAS DIÁRIAS | 7.493,02 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.30.99.00.00.0000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 347,01 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.36.99.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 4.984,82 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
|
| 3.3.3.9.0.39.99.99.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 984,82 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.92.99.00.00.0000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 6.120,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 44.885,69 |
| Total da Unidade R$ | 44.885,69 |
| 0102 - FUPA - FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA |
|
| 2101 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PAGAMENTOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RPPS - FUPA | |
| 1.800.2111 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | |
| 3.3.1.9.0.03.99.00.00.0000 - OUTRAS PENSÕES | 21.720,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 21.720,00 |
| Total da Unidade R$ |
21.720,00 |
| 0103 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE |
|
| 2015 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.36.99.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.170,25 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.92.99.00.00.0000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 52.000,00 |
| Total do Projeto/Atividade R$ | 53.170,25 |
| Total da Unidade R$ | 53.170,25 |
| Valor Total R$ | 2.987.631,15 |
Artigo 3o. Revogada as diposições em contrário, o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ GOES CASTRO
Prefeito
Publicado por: Isabelle Nunes de Lima Código Identificador: 2A68B9A7
GABINETE DO PREFEITO DECRETO NO. 185 DE 3 DE AGOSTO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ
CNPJ: 12.332.979/0001-84 Rua:RUA SILVESTRE PÉRICLES, S/N Bairro: CENTRO Decreto No. 185 de 3 de Agosto de 2026
Abre Remanejamento no valor total de 2.008.244,28 (Dois Milhões, e e Oito Mil e Duzentos e Quarenta e Quatro Reais e Vinte e Oito Centavos), para fins que se especifica e de outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a lei Municipal em vigor, Decreta:
Artigo 1o. - Fica aberto Remanejamento das seguintes Dotações Orçamentárias:
| Dotações Acrescida | |
|---|---|
| 0030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO E FINANÇAS | |
| 2003 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.30.99.00.00.0000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2.671,71 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.36.99.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 16.421,62 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.39.99.99.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15.266,30 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.3.9.0.47.99.00.00.0000 - OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 230.944,42 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.4.4.9.0.51.99.00.00.0000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 13.993,72 |
| 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 3.4.4.9.0.52.99.00.00.0000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 224.664,48 |
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