Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 19/10/2026 · pág. 89

DOMAL 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2915

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS At	é o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) I P	NSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO ROCESSADOS No Exercício (g)
MUNICÍPIO DE ARAPIRACA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO a AGOSTO de 2026 / Bimestre JULHO-AGOSTO
RREO – Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)	Em Reais
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00	0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)² 0,00 0,00 0,00	-- --
FONTE:e-Safira, 15/Out/2026, 10h e 22m
NOTA: 1 Como a Portaria MPS 746/2011 determinaque os recursosprovenientes desses aportes devempermanecer aplicados, no mínimo,por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitasprevidenciárias doperíodo de apuração
2 O resultadoprevidenciário será apresentadapor meio da diferença entreprevisão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).
MUNICÍPIO DE ARAPIRACA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO a AGOSTO de 2026 / Bimestre JULHO-AGOSTO
RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA ATÉ O BIMES RECEITAS R	TRE/2026 EALIZADAS (a)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 1.170.046.864,55 879.159.686,69
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 164.091.420,00 131.377.700,81
IPTU 33.000.000,00 29.844.874,87 ISS 67.070.000,00 52.203.911,28
ITBI 11.770.000,00 7.960.166,58
IRRF 35.310.000,00 27.025.380,78
Outros Impostos , Taxas e Contribuições de Melhoria 16.941.420,00 14.343.367,30
Contribuições 35.000.000,00 27.324.737,85 Receita Patrimonial 30.052.190,55 35.697.644,16
Aplicações Financeiras (II) 30.007.190,55 35.051.556,11
Outras Receitas Patrimoniais 45.000,00 646.088,05
Transferências Correntes 928.420.354,00 679.799.471,53
Cota-Parte do FPM 182.360.080,00 125.819.721,07
Cota-Parte do ICMS 58.516.160,00 41.034.023,44
Cota-Parte do IPVA 36.808.000,00 25.317.513,34
Cota-Parte do ITR 102.720,00 5.286,36
Transferências da LC 61/1989 85.600,00 38.835,24 Transferências do FUNDEB 32654173200 25449720536
.., .., Outras Transferências Correntes 324.006.062,00 233.086.886,72
Demais Receitas Correntes 12.482.900,00 4.960.132,34
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 12.482.900,00 4.960.132,34 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] 1.140.039.674,00 844.108.130,58
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 133.176.128,00 89.398.822,03
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 2.000.000,00 0,00
www.diariomunicipal.com.br/ama RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS)(VII) 127.000.004,00 27.562.360,46	89