DOMAL 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
||Alagoas , 19 de Outubro de 2026 •|Diário|Oficial dos Municípios|do Estado d|e Alagoas • ANO XI|V | Nº 2915|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||
|MUNICÍPIO DE ARAPIRACA|||||||||
|RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA|||||||||
|DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕ|ES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE||||||||
|ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL|||||||||
|JANEIRO a AGOSTO de 2026 / Bimestre JULHO-AGOSTO|||||||||
|RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)||||||||R$ 1,00|
|Despesas Correntes|0,00
0,00||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|
|Despesas de Capital|0,00
0,00||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|
|OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)|90.462.812,00
115.057.432,11||111.231.422,34|96,67|105.269.048,83|91,49|105.192.669,57|91,43|
|Despesas Correntes|90.449.462,00
115.044.082,11||111.231.422,34|96,69|105.269.048,83|91,50|105.192.669,57|91,44|
|Despesas de Capital|13.350,00
13.350,00||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|
|TOTAL (XI)=(IV+V+VI+VII+VIII+IX+X)|103.082.394,00
130.092.394,00||121.984.913,22|93,77|112.985.760,41|86,85|112.761.829,90|86,68|
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS | DESPESAS EMPENHADAS (d) | DESPESAS LIQUIDADAS (e) | DESPESAS PAGAS (f) |
|---|---|---|---|
| Total das Despesas com ASPS (XII)=(XI) | 121.984.913,22 | 112.985.760,41 | 112.761.829,90 |
| (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) | 0,00 | 0,00 | - |
| (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) | 121.984.913,22 | 112.985.760,41 | 112.761.829,90 |
| Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) | 51.863.361,46 | - | - |
| Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹ | 0,00 | 61.122.398,95 | - |
| Limite não Cumprido (XIX)=(XVIII) (Quando valor for inferior a zero) | 0,00 | 0,00 | - |
| PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI/III)*100 (mínimo de 15% | 0,00 | 32,68 |
| CONTROLE DO VAL | OR REFERENTE AO P | ERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO | EM EXERCÍCIOS A | NTERIORES PARA FINS LIMITE NÃO CUMPRID |
O |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DE APLICAÇÃO DOS | RECURSOS VINCULA | DOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC | 141/2012 | Saldo Inicial (no exercic |
io atual) Despesas custeadas no exercício de refe |
rência |
Saldo Final (não aplicado)¹ (l) = (h - ( i |
| (h) | Empenhadas (i) Liquid |
adas (j) Pagas (k |
ou j )) ) |
||||
| Diferença de limite não | cumprido em 2023 (saldo f | inal = XIXd) | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| Diferença de limite não | cumprido em 2022 (saldo i | nicial igual ao saldo final do demonstrativo do ex | ercício anterior) | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| Diferença de limite não | cumprido em Exercícios A | nteriores (saldo inicial igual ao saldo final do dem | onstrativo do exercício | anterior) 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| TOTAL DA DIFEREN | ÇA DE LIMITE NÃO C | UMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | (XX) | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| EXECUÇÃO DE RES | TOS A PAGAR | Dif t l | |||||
| EXERCÍCIO EMPENHO² |
DO Valor Mínimo aplicação em A (m) |
para SPS Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado al do limite míni (o)=(n-m),se < então (o) = 0 |
ém mo 0, Total inscrito e exercício (p) |
m RP no RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Valor conside (p - (o + = (0) |
inscrito em RP rado no Limite (r) = q)) se < 0, então (r) Total de RP pagos (s) |
Total de RP a Pagar (t) | Total de RP cancelados ou prescritos (u) erença enre o vaor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u)) |
| Empenhos de 2024 | 0,00 | 0,00 0,00 |
9.423.160,25 | 0,00 9.423.16 |
0,25 0,00 |
9.423.160,25 | 0,00 0,00 |
| Empenhos de 2023 | 0,00 | 0,00 0,00 |
15.280.025,00 | 0,00 15.280.0 |
25,00 14.887.607,11 |
216.291,99 | 176.125,90 -176.125,90 |
| MUNICÍPIO DE ARAP | IRACA | ||||||
| RELATÓRIO RESUMI | DO DA EXECUÇÃO ORÇ | AMENTÁRIA | |||||
| DEMONSTRATIVO D | AS RECEITAS E DESP | ESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO | S DE SAÚDE | ||||
| ORÇAMENTOS FISCA | L E DA SEGURIDADE S | OCIAL | |||||
| JANEIRO a AGOSTO d |
e 2026 / Bimestre JULHO |
-AGOSTO | |||||
| RREO – ANEXO 12 (L | C 141/2012, art. 35) | R$ 1,00 | |||||
| Empenhos de 2022 | 0,00 0,00 |
0,00 | 85.763,34 0,00 |
85.763,34 0,00 |
85.763,34 | 0,00 0,00 |
|
| Empenhos de 2021 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
|
| Empenhos de 2020 e ant | eriores | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
| TOTAL DOS RESTOS | A PAGAR CANCELAD | OS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EX | ERCÍCIO ATUAL Q | UE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (X | XI) (soma dos saldos negativos da coluna "v") | -176.125,90 | |
| TOTAL DOS RESTOS |
A PAGAR CANCELAD |
OS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EX |
ERCÍCIO ANTERIO |
RQUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMIT |
E (XXII) (valor informado no demonstrativo do |
exercício | 0,00 |
| TOTAL DOS RESTOS | A PAGAR CANCELAD | OS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATU | AL QUE AFETARA | M O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - | XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) | 0,00 |
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DADISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 Saldo Inicial (w) Despesas custeadas no exercício de referência Saldo Final (não aplicado)¹ (aa) = (w- (x ou Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) y))
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