DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342
Associação Rondoniense de Municípios – AROM MUNICIPALISMO UNIDO, MUNICÍPIO FORTE
Diretoria 2026-2029
Conselho Diretor
Presidente: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Vice-Presidente: LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Secretário Geral: JOSÉ WELLINGTON DRUMOND GOUVEIA
1º Secretário: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA
Tesoureiro: EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
1º Tesoureiro: CLEONE LIMA RIBEIRO
Conselho Fiscal
Titular: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Titular: VALTAIR FRITZ DOS REIS
Titular: SÉRGIO PEDRO DA SILVA
Suplente: SILVANO ASCARI DE ALMEIDA
Suplente: EDER DA SILVA
Suplente: EZEQUIEL SALDANHA
======================================================= Diretoria FUNDADORA 2011/2012
Conselho Diretor
Presidente: LAERTE GOMES Vice-presidente: Roberto Eduardo Sobrinho Secretário Geral: Kleber Calistode Souza
Membros: Eloisa Helena Bertoletti, Daniel Deina, Silvino Alves Boaventura
Conselho Fiscal
Titular: Luiz Gomes Furtado Titular: Augusto Tunes Plaça Titular: Valcir Silas Borges
O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
Contatos com a entidade: web-site: www.arom.org.br fam page: facebook.com/arom.org.br e-mail de contato: [email protected]
ESTADO DE RONDÔNIA CIMCERO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA
Contratante: CIMCERO - Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia, inscrito no CNPJ nº. 02.049.227/0001-57. Contratada: SESI - Serviço Social da Indústria – Departamento Regional de Rondônia, inscrito no CNPJ nº. 03.783.989/0003-07 (unidade de Ji-Paraná).
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho a fim de elaborar, implantar e implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Elaboração do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade, Análise e Estudo Ergonômico do Trabalho (AET), Sistema de gestão em SST saúde e segurança do trabalho para envio mensal dos arquivos XML ao E-social e realização os exames de ASO Atestado de Saúde Ocupacional (exames admissionais, demissionais, periódicos, retorno ao trabalho e afastamento e suas validações) e demais exames relacionados para atender as necessidades do Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO.
Valor Estimado: R$ 36.965,00 (trinta e seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, compreendidos entre 21 de outubro de 2026 a 20 de outubro de 2027.
Embasamento Legal: Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava do contrato originário.
Publicado por: Bruna Moura de Freitas Código Identificador: BB823BB8
PROCURADORIA 1º TERMO ADITIVO Nº. 165/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2025
1º Termo Aditivo nº. 165/2026 Contrato Administrativo nº. 113/2025
Contratante: CIMCERO - Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia, inscrito no CNPJ nº. 02.049.227/0001-57.
Contratada: SESI - Serviço Social da Indústria – Departamento Regional de Rondônia, inscrito no CNPJ nº. 03.783.989/0007-30 (unidade de Cacoal).
Objeto: Contratação de empresa ou instituição especializada em engenharia e medicina do trabalho e saúde ocupacional para realização de exames e consulta ocupacional de saúde (ASO) para atender as necessidades do Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO.
Valor Estimado: R$ 3.230,00 (três mil, duzentos e trinta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, compreendidos entre 21 de outubro de 2026 a 20 de outubro de 2027.
Embasamento Legal: Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava do contrato originário.
Publicado por: Bruna Moura de Freitas Código Identificador: 50046D29
PROCURADORIA 1º TERMO ADITIVO Nº. 164/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2025
1º Termo Aditivo nº. 164/2026 Contrato Administrativo nº. 112/2025
PROCURADORIA 1º TERMO ADITIVO Nº. 166/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 114/2025
1º Termo Aditivo nº. 166/2026 Contrato Administrativo nº. 114/2025
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