DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342

A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 001/2025, processo administrativo nº 624/2025 publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, 07/07/2025. Edição 4016, DECRETO Nº 591/2025 abaixo relacionado a encaminhar a documentação via Peticionamento nos dias 09/10/2026 a 15/10/2026 encerrando o prazo as 13:00 horas . Os candidatos convocados deverão enviar a documentação digitalizada em formato PDF conforme exigência do cargo exclusivamente por peticionamento eletrônico no seguinte endereço https://eproc.chupinguaia.ro.gov.br/eproc/ para análise, posterior comparecer na Secretaria Municipal de Administração SEMAD, Departamento de Pessoal para assinatura do contrato de trabalho e livro empregador no período descrito acima.

Supervisor Escolar - 01 SEMED Luzeni Paula da Silva NF 35

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 926245 e o código verificador 1D7EC737 .

Docto ID: 926245 v1

Publicado por: Luzia Arcanjo Salmento Garcia Código Identificador: AAFB51AA

PROCURADORIA GERAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 75/2026

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Com base no inciso I do art. 74 da Lei Federal 14.133/2021

DISPENSA-SE

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O EXERCICO DO CARGO

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social;

b) Pis/Pasep;

c) Certidão de ações Judiciais cível e criminal para atendimento à Resolução n.º 156/2012 do CNJ (1º grau); https://www.tjro.jus.br/certidaounificada/certidaoPublicaEmitir?ehCertidaoMilitancia=0

d) Certidão Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. https://tcero.tc.br/certidao-negativa-e-positiva-tce

e) Certidão municipal de taxas e tributos (Tributação e SAAE).

f) (01) Foto 3X4 Recente;

g) Carteira Nacional de Identidade RG;

h) Cadastro de Pessoas Físicas CPF;

A licitação para a contratação direta com a DE CARLI TREINAMENTOS LTDA,CNPJ: 65.953.657/0001-19, para o Contratação de empresa especializada para prestação de serviços do seguinte Treinamento: CURSO COMPLETO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COM APOIO DA IA (LEI Nº 14.133/2021) - PLANEJAMENTO, CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL NA PRÁTICA, COM DURAÇÃO DE DURAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS., Em conformidade com as especificações detalhadas contidas no Termo de Referência (ID923288) a Justificativa da Contratação (ID 923266), NAD (ID923366 ) e Parecer da Auditoria (ID923568 ), com empenho, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), com respaldo legal no artigo 74 inciso I da Lei 14.133/2021

i) Título de eleitor e certidão de quitação eleitoral;

j) Documentos Militares, comprovantes que está em dia com as obrigações militares, se homem; k) Certidão de Nascimento ou Casamento (se casado) trazer CPF cônjuge;

l) Certidão Nascimento dos Filhos menores de 14 anos e CPF;

m) Carteira de Vacina dos Filhos menores, devidamente atualizadas; n) Exame Admissional; físico e mental; (Médico do trabalho e Psiquiatra). o) Certificado de Escolaridade ou Diploma, de acordo com as exigências da Categoria; p) Registro Profissional, quando for o caso;

q) Declaração que não possui outro emprego público, exceto cargos previstos em lei; r) Comprovante de Residência atualizado;

s) Conta Bancária. (Banco do Brasil)

t) Declaração de Bens e Valores;

u) Declaração que não possui outro emprego público, exceto cargos previstos em Lei; v) Declaração de Conscientização e publicação

Publique-se o Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº. 75/2026.

Processo Administrativo nº. 2123/2026.

Gabinete do Prefeito em 16 de outubro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 16/10/2026 às 10:39, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Publicado por: Erick Rodrigues Silva Código Identificador: 541381C9

PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0195/26

x) Declaração de Dependente para IRRF.

w) Declaração de Ficha Limpa z) Declaração Étnico-Racial

Manual de orientação ao usuário externo – Peticionamento. https://chupinguaia.ro.gov.br/wpcontent/uploads/2026/03/manualpeticao.pdf

Não serão aceitos os documentos em formato de foto ou que não esteja legível. A não entrega dos documentos no prazo legal, implicará na renúncia tácita da convocação, e consequentemente tornando sem efeitos o direito à posse no cargo público

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por JADSON PAULINO DE ABREU , SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , em 16/10/2026 às 12:52, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

EXTRATO DO CONTRATO N°.0195/26

DAS PARTES:

• FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

• MARIMAX COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE E VETERINARIOS LTDA

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde Clemente Meurer – Distrito de Boa Esperança através da emenda parlamentar nº 008 Artigo 43 - LDO 2026, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0004/26, Proc. Adm. Nº 0000000047/2026

DA DOTAÇÃO: 02 - PODER EXECUTIVO 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0038.2297.0000 - CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE

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