Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 19/10/2026 · pág. 75

DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de outubro de 2026

Chupinguaia - RO, 05 de outubro de 2026

RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora do Município

Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 14/10/2026 às 11:03, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Publicado por: Erick Rodrigues Silva Código Identificador: 9971557E

PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0308/26

EXTRATO DO CONTRATO N°.0308/26 DAS PARTES:

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

20.963.380/0001-77 , Documentação da empresa (ID922776), vencedora do item 01 com valor de R$11.400,00, e a empresa CAMPOS AGRICOLA MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA - 26.388.489/0001- 04 , Documentação da empresa (ID 923622), vencedora dos itens 2,3 com valor de R$70.299,00 licitados, perfazendo o valor total de R$ R$ 81.699,00 (oitenta e um mil seiscentos e noventa e nove reais).

Cumpridas as exigências do Pregão Eletrônico apresentado os menores preços para os itens de acordo com a Ata Final do Pregoeiro (ID923625), Termo de Adjudicação (ID 923629), Homologação (ID925988 ).

Chupinguaia-RO, 16 de outubro de 2026.

WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES Prefeito Municipal

Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 16/10/2026 às 10:39, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Publicado por: Erick Rodrigues Silva Código Identificador: 6F057947

- CYN SERVICE DIAGNOSTICA LTDA

OBJETO : aquisição de materiais hospitalares do tipo pensos, destinados ao atendimento das demandas da Unidade Mista de Saúde, das Unidades Básicas de Saúde da sede e dos distritos, bem como dos demais serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0080/26 , Proc. Adm. Nº 2044/2026

DA DOTAÇÃO:

02.08.00 – FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

10.301.0038.2297.0000 – CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

NOTA DE EMPENHO Nº 2112 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

VALOR: R$ 99,83 (noventa e nove reais e oitenta e três centavos)

DO PRAZO: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de outubro de

2026

Chupinguaia - RO, 05 de outubro de 2026

RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora do Município

Publicado por: Erick Rodrigues Silva Código Identificador: 6F00DC39

PROCURADORIA GERAL HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS N° 085, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022, 2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 210/2022 e 251/2022; RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao servidor Kelly Cristina Santos Oliveira, ocupante do cargo de Pedagoga, matrícula nº 40975, lotado na SEMED, desta Administração Municipal, 2,5 (duas e meia) diárias no valor total de R$ 1.375,00 ( Mil trezentos e setenta e cinco reais), com desconto do auxílio alimentação referente a 2 ( dois ) dias no valor de R$ 72,72 (Setenta e dois reais e setenta e dois centávos) acordo com o Parágrafo 1º do Artigo 5º do Decreto nº 210/2022, totalizando um montante de R$ 1.302,28 ( Mil trezentos e dois reais e vinte e oito centávos), no período de 21/10/2026 à 24/10/2026, onde o mesmo se deslocará a Porto Velho/RO com o objetivo de participar da Capacitação- RESUMO DA PROGRAMAÇÃO – OFICINA DE CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: EDUCAÇÃO E SAÚDE.

Parágrafo Único - Usando como meio de Transporte: Veículo rodoviário.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 15 de outubro de 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Chupinguaia (RO), baseado no resultado apontado pelo Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 2311/2025 , conforme o Pregão Eletrônico nº 107/2026 . Após a tramitação legal, foi considerada vencedora pelo Pregoeiro, a empresa AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ:

Documento assinado eletronicamente por Kelly Cristina Santos Oliveira, Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Familia, em 15/10/2026 às 11:01, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

Documento assinado eletronicamente por Elzimar Grei Coelho, ASSESSORA ESP. DE DES.SOCIAL DA FAMILIA E DO TRAB., em 15/10/2026 às 11:42, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.