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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 19/10/2026 · pág. 227

DOMRO 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4342

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: FA4655C9

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTARIA Nº 150/DA/SEMA

Porto Velho, 16 de Outubro de 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINODE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL/SEMA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º 022.003174/2026-13.

RESOLVE:

Arbitrar e conceder:7 e ½ (sete e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem ao Eixo BR-364 nos Distritos de Nova Califórnia, Extrema e Vista Alegre do Abunã, por meio de transporte terrestre, no período de 16 à 23 de novembro de 2026, com o objetivo de executar serviços de poda e erradicação, visando à manutenção e conservação ambiental da área distrital,conforme constante na Solicitação 311 (1709038).

Nome Cadastro Cargo Destino Quantidade de Diárias
HUESLEN NORONHA LOBO 10079738 Gerente de Arborização e Podas Eixo BR-364 nos Distritos de Nova Califórnia, Extrema e Vista Alegre do
Abunã
7 e ½
RONALDO FLAVIO RAMOS 41170 Operador de Máquinas Pesadas Eixo BR-364 nos Distritos de Nova Califórnia, Extrema e Vista Alegre do
Abunã
7 e ½
COSMO VIANA BARROZO 173154 Gari Eixo BR-364 nos Distritos de Nova Califórnia, Extrema e Vista Alegre do
Abunã
7 e ½
CLAUDECI NAVAZ LOPES 10078666 Assessor Técnico Eixo BR-364 nos Distritos de Nova Califórnia, Extrema e Vista Alegre do
Abunã
7 e ½
HUGO HENRIQUE DINIZ SOUZA 10079624 Assessor Nível II Eixo BR-364 nos Distritos de Nova Califórnia, Extrema e Vista Alegre do
Abunã
7 e ½

ARTHUR FELIPE BORIN DOS SANTOS

Secretário Municipal Interino de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMA Decreto nº 11, de 06 de Abril de 2026

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 1515CC89

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1657/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito Municipal, EDILSON CRISPIN DIAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: - ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:

Processo Nrº: 1657/2026

Licitação Nrº: 5/2026

Modalidade: Concorrência

Data Adjudicação: 15/10/2026

Objeto Adjudicado: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica, Especializada na Execução de Serviços de Mão de Obras de Sinalização de Trânsito Horizontal, Vertical e Dispositivos Auxiliares, no Município de São Miguel do Guaporé/RO.

- Dotação

Programática Fonte Descricao
0400115451000414993390390000 27010000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
0400115451000414993390390000 15000009 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Lote Ordem Descrição
Marca Unid. Qtde Valor Unit. Valor Total Fornecedor
1 1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A
IMPLANTAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES DAS VIAS
PUBLICAS DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, DE
ACORDO COM O PROJETO BASE.
SERVIÇO SERV 1 1.400.000,00 1.400.000,00 GUIMARAES
CONSTRUTORA
E
PROJETOS LTDA

15/10/2026.

www.diariomunicipal.com.br/arom 227