DOMRN 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3900
LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Constitucional
ALEXANDRA SARAIVA PEREIRA ASP Serviços E Comércio LTDA
Publicado por: Cacilda Alves de Sousa Victor Código Identificador: 74C2F980
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
CHEFIA DE GABINETE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10001.000098/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN , com sede na Rua João Francisco, 90, Centro na cidade de Upanema/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.085.771/0001-30, neste ato representado pelo prefeito constitucional, RENAN MENDONÇA FERNANDES , portador da matrícula funcional nº 1362, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 019/2026, processo administrativo n.º 10001.000098/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto n° 040 de 14 de julho de 2026, Lei Municipal 887/2025 e em conformidade com as disposições a seguir:
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços visando à Aquisição toners, cartuchos, refis de tinta, peças de impressoras para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura de Upanema/RN , especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 019/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| EMPRESA CNPJ: 46.9 ENDEREÇ REPRESEN E-MAIL: T |
: F P T BEZERRA COMERCIAL 99.616/0001-19 O: R VEREADOR JOSE DOMINGOS FREIRE, 40, PÊGAS, UPANEMA/RN TANTE: FELIPE PEREIRA TAVARES BEZERRA EL.: ( ) |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| ITENS | DESCRIÇÃO | QUANT. | UNID. | MARCA | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 3 | 0032584 - TONER CF248A COMPATIVEL PARA IMPRESSORAS HP. | 30 | UND | BYQUALY | R$27,00 | R$810,00 |
| 4 | 0040157 - REFIL DE TINTA GI-11 PARA IMPRESSORAS CANON, COR PRETA 135ML. |
36 |
UND | X-FULL | R$10,00 | R$360,00 |
| 6 | 0040159 - REFIL DE TINTA GI-11 PARA IMPRESSORAS CANON, COR MAGENTA 70ML. |
36 |
UND | X-FULL | R$9,00 | R$324,00 |
| 7 | 0040160 - REFIL DE TINTA GI-11 PARA IMPRESSORAS CANON, COR AMARELO/YELLOW 70ML. |
36 |
UND | X-FULL | R$9,00 | R$324,00 |
| 8 | 0032576 - TONER TN1060 COMPATIVEL PARA IMPRESSORAS BROTHER. |
60 |
UND | BYQUALY | R$18,00 | R$1.080,00 |
| 9 | 0040171 - REFIL DE TINTA 544 PARA IMPRESSORAS EPSON, COR PRETA 70ML. |
196 |
UND | X-FULL | R$5,00 | R$980,00 |
| 10 | 0040172 - REFIL DE TINTA 544 PARA IMPRESSORAS EPSON, COR CIANO 70ML. |
196 |
UND | X-FULL | R$5,00 | R$980,00 |
| 11 | 0040173 - REFIL DE TINTA 544 PARA IMPRESSORAS EPSON, COR MAGENTA 70ML. |
196 |
UND | X-FULL | R$5,00 | R$980,00 |
| 12 | 0040174 - REFIL DE TINTA 544 PARA IMPRESSORAS EPSON, COR AMARELA 70ML. |
196 |
UND | X-FULL | R$5,00 | R$980,00 |
| 19 | 0040161 - REFIL DE TINTA GT51/53 PARA IMPRESSORAS HP, COR PRETA 90ML. |
12 |
UND | X-FULL | R$7,00 | R$84,00 |
| 20 | 0040162 - REFIL DE TINTA GT52 PARA IMPRESSORAS HP, COR CIANO 70ML |
12 |
UND | X-FULL | R$7,00 | R$84,00 |
| 21 | 0040163 - REFIL DE TINTA GT52 PARA IMPRESSORAS HP, COR MAGENTA 70ML. |
12 |
UND | X-FULL | R$7,00 | R$84,00 |
| 22 | 0040164 - REFIL DE TINTA GT52 PARA IMPRESSORAS HP, COR AMARELO 70ML. |
12 |
UND | X-FULL | R$7,00 | R$84,00 |
| 26 | 0039848 - KIT CARTUCHOS DE TINTA T40W PARA IMPRESSORAS EPSON PLOTTER T3170/T5170, 4 CORES (PRETO/CÍANO/MAGENTA/AMARELO), ALTA QUALIDADE DE IMPRESSÃO, SECAGEM RÁPIDA, CORES VIVAS E DEFINIDAS, PRODUTO NOVO, ALTO RENDIMENTO, IDEAL PARA PROJETOS TÉCNICOS, PLANTAS E IMPRESSÕES GRÁFICAS, COMPATÍVEL COM SISTEMA ORIGINAL EPSON, FÁCIL INSTALAÇÃO. |
5 |
KIT | EPSON | R$1399,00 | R$6.995,00 |
| VALOR TOTAL: | R$ 14.149,00 |
A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação de até 50%.
VALIDADE, FORMALIZAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA A ARP
O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, em consonância com o art. Art. 246 do Decreto Municipal n° 040/2026.
A prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços implicará a renovação dos quantitativos até o limite originalmente estabelecido, salvo disposição em contrário constante do respectivo instrumento, em consonância com o art. Art. 246 do Decreto Municipal n° 040/2026. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
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