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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 19/10/2026 · pág. 55

DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205

2. Processo Licitatório nº 043/2026 – Concorrência Eletrônica nº 023/2026

Onde se lê: 27/10/2026, às 11h, para abertura das propostas, e às 11h15, para início da sessão de disputa.

Leia-se: 04/11/2026, às 11h, para abertura das propostas, e às 11h15, para início da sessão de disputa.

3. Processo Licitatório nº 044/2026 – Concorrência Eletrônica nº 024/2026

Onde se lê: 27/10/2026, às 12h, para abertura das propostas, e às 12h15, para início da sessão de disputa.

Leia-se: 04/11/2026, às 12h, para abertura das propostas, e às 12h15, para início da sessão de disputa.

4. Processo Licitatório nº 045/2026 – Concorrência Eletrônica nº 025/2026

Onde se lê: 27/10/2026, às 13h, para abertura das propostas, e às 13h15, para início da sessão de disputa.

Leia-se: 04/11/2026, às 13h, para abertura das propostas, e às 13h15, para início da sessão de disputa.

5. Processo Licitatório nº 047/2026 – Concorrência Eletrônica nº 026/2026

Onde se lê: 27/10/2026, às 14h, para abertura das propostas, e às 14h15, para início da sessão de disputa.

Leia-se: 04/11/2026, às 14h, para abertura das propostas, e às 14h15, para início da sessão de disputa.

Permanecem inalteradas todas as demais informações e condições constantes dos avisos originalmente publicados , inclusive os horários estabelecidos, observando-se, para todas as referências de tempo, o horário de Brasília/DF.

Garanhuns/PE, 16 de outubro de 2026.

CONCEDER a KEILLA VIVIANE LEITE SILVA, titular do cargo de Professor Esp de Ciências - II, matrícula nº 49726 , lotado(a) na Secretaria de Educação , remuneração de R$ 904,65 referente a vantagem pecuniária denominada ― Difícil Acesso” correspondente à unidade escolar EFITI José Ferreira Sobrinho , de acordo com o que dispõe os termos do Art. 68, §1º, §2º e §3º da Lei Ordinária Municipal 3.758 de 15/12/2010 c/c a Lei Municipal 5.329/2025, de 26/03/2025, com vigência retroativa a 24/08/2026. CUMPRA-SE,

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, em 23 de setembro de 2026.

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 9E1C6AE1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3504/2026-SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:

CONCEDER a MARIA THAMIRES GOMES DE MELO, titular do cargo de Professor I - GM1, matrícula nº 11583 , lotado(a) na Secretaria de Educação , remuneração de R$ 1372,22 referente a vantagem pecuniária denominada ― Difícil Acesso” correspondente à unidade escolar Julião Capitó Filho , de acordo com o que dispõe os termos do Art. 68, §1º, §2º e §3º da Lei Ordinária Municipal 3.758 de 15/12/2010 c/c a Lei Municipal 5.329/2025, de 26/03/2025, com vigência retroativa a 14/09/2026.

CUMPRA-SE,

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

TALUCHA LINS CALADO

Secretária-Executiva de Contratações Públicas

Secretaria Municipal de Administração, em 23 de setembro de 2026.

Publicado por:

Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: F023C463

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3502/2026-SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 6D64607F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3505/2026-SAD

R E S O L V E:

CONCEDER a EMANNUELLA BEZERRA DE MORAES, Sanitarista, Matrícula nº 96736 , lotado(a) na Secretaria de Saúde , Licença para tratamento de saúde , por 14 (quatorze) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 11/09/2026 a 24/09/2026.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, em 23 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

CONCEDER a JOSE JOSILECIO VIEIRA DA SILVA, titular do cargo de Professor de História II, matrícula nº 11646 , lotado(a) na Secretaria de Educação , remuneração de R$ 1372,22 referente a vantagem pecuniária denominada ― Difícil Acesso” correspondente à unidade escolar Julião Capitó Filho , de acordo com o que dispõe os termos do Art. 68, §1º, §2º e §3º da Lei Ordinária Municipal 3.758 de 15/12/2010 c/c a Lei Municipal 5.329/2025, de 26/03/2025, com vigência retroativa a 11/09/2026.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY

Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: B785EB7B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3503/2026-SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:

Secretaria Municipal de Administração, em 23 de setembro de 2026.

ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY

Secretário de Administração

Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 52427ACB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3506/2026-SAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,

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