DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 35A71DD5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3524/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:
CONCEDER a IARA PARANHOS DE LUCENA, Psicologa , Matrícula nº 96478 , lotada na Secretaria de Saúde, Licença Maternidade , pelo período de 120 (cento e vinte) dias , de acordo com o art. 71 da lei Federal nº 8.213 de 24 de julho de 1991, com vigência a partir de 04/09/2026 a 01/01/2027. CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 23 de setembro de 2026.
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 401ECF9C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3527/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições. R E S O L V E:
CONCEDER a AMANDA PATRICIA DOS SANTOS , Guarda Municipal , Matrícula nº 50840 , lotado(a) na Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes , LICENÇA PELO FALECIMENTO de sua mãe: Maria José dos Santos, pelo período de 08 (oito) dias , conforme dispõem o Art. 170, inciso II, da Lei nº 6.123 de 20/07/68 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 24/08/2026 a 31/08/2026.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 690C15DF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3525/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:
CONCEDER a CELY DE SOUZA LUNA SILVA, Agente de Disciplina, Matrícula nº 9312 , lotado(a) no(a) Secretaria de Educação, licença para acompanhar sua filha: Ester Amarilis Luna Silva, por 15 (quinze) dias , conforme dispõe o Art. 125, da Lei nº 6.123 de 20/07/68, do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 18/08/2026 a 01/09/2026.
CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 23 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY
Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: D9DF4CBC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3526/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições.
Secretaria Municipal de Administração, em 23 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: A058227F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3528/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a JOSE LUIS RODRIGUES PIMENTEL FILHO, Auxiliar de Manutenção de Asfalto, Matrícula nº 27312, lotado(a) na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, pagamento de salário família, referente a seu(suas) filho(as): José Luis Saores Pimental - 12/08/2016; Heloyza Vitoria Alves Pimentel - 18/03/2021, de acordo com o que dispõe o Art. 4º da Lei Municipal nº 5.354/2025, de 16 de junho de 2025 que altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.551/2019, de 26 de junho de 2019 e da Portaria Interministerial MPS/ME n° 13, de 09 de janeiro de 2026, com vigência a partir de 01 de setembro de 2026 .
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 23 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: CFE6EE36
R E S O L V E:
CONCEDER a MAIRA ALVES BEZERRA , Auxiliar de Serviços Gerais , Matrícula nº 27423 , lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente , LICENÇA PELO FALECIMENTO de seu irmão: Marcio Felix Alves Bezerra, pelo período de 08 (oito) dias , conforme dispõem o Art. 170, inciso II, da Lei nº 6.123 de 20/07/68 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 12/09/2026 a 19/09/2026.
CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 23 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3529/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a FABIO PEREIRA MARCAL, Gerente de Controle Interno, Matrícula n° 26500, lotado(a) no(a) Controladoria, o gozo de (01) um mês de férias , referente ao período aquisitivo de 01/10/2025 a 01/10/2026, com vigência a partir de 02/10/2026 a 31/10/2026 .
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Secretaria Municipal de Administração, em 24 de setembro de 2026.
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