DOMPE 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4205
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
deverão ser solicitadas através do e-mail [email protected] , em até 03 dias úteis, contados a partir da data desta publicação.
Secretaria Municipal de Administração, em 25 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: D8AB4F95
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3549/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:
CONCEDER a JOSE EUDO GOMES, Professor de Geografia - II, Matrícula nº 5246 , lotado(a) na Secretaria de Educação , Licença para tratamento de saúde , por 90 (noventa) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 14/09/2026 a 12/12/2026.
CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO SECRETÁRIA DE SAÚDE.
Garanhuns, 16 de outubro de 2026
Publicado por: Caroline Cordeiro de Barros Duarte Código Identificador: 33C719A2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO 007/2026 - SECP/FMS, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025 - SECP/FMS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - SECP/FMS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2026
RESCINDENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - CNPJ/MF sob o nº 09.342.856/0001-10.
RESCINDIDO: E. CRISTINA ALMEIDA CARDOSO, inscrita no CNPJ sob o nº 44.052.317/0001-47, representada pela Sra. Emmanuele Cristina Almeida Cardoso.
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 25 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 492F499A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3550/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:
CONCEDER a LIVIA MARIA DE ALMEIDA, Professor I - GM1, Matrícula nº 10948 , lotado(a) na Secretaria de Educação , Licença para tratamento de saúde , por 30 (trinta) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 10/09/2026 a 09/10/2026.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
OBJETO: Fica rescindido de pleno direito, unilateralmente, com efeitos a partir do dia 16 de outubro de 2026, o Contrato nº 007/2026 - SECP/FMS, decorrente do Processo Licitatório nº 028/2025 - SECP/FMS, Pregão Eletrônico nº 023/2025 - SECP/FMS, Ata de Registro de Preços n° 006/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inexecução contratual por parte da Contratada que deixou de proceder com a entrega dos materiais, objeto do referido instrumento, de natureza essencial, cuja aquisição garante a reposição adequada do acervo utilizado pelas equipes na execução de suas atividades rotineiras, e objetiva uma melhor prestação de serviço através de um atendimento qualificado e contínuo à população nas unidades de saúde.
FUNDAMENTAÇÃO: Artigos 137, I e 138, I, e §1º da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA RESCISÃO: 16 de setembro de 2026.
CATARINA TENÓRIO FERRO Secretária de Saúde Port. 013/2025-GP
Publicado por: Caroline Cordeiro de Barros Duarte Código Identificador: 927E02F7
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ
Secretaria Municipal de Administração, em 25 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 5B41E282
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Garanhuns/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem por meio desta, convocar as empresas do ramo e interessadas em apresentar COTAÇÃO DE PREÇOS , com as devidas especificações, quantitativos e valor, visando à pretensa contratação de empresas (s) para locação de impressora multifuncional colorida para impressão de exames e imagens médicas, com suporte DICOM, incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, toners, suprimentos e papel, software de gerenciamento, instalação e treinamento. A planilha descritiva e demais informações necessárias
CMDI - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS DE GLÓRIA DO GOITÁ RESOLUÇÃO CMDI Nº 010, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a divulgação e homologação do resultado da análise dos projetos apresentados ao Edital de Chamamento Público CMDI nº 001/2026, voltados à garantia, promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa no Município de Glória do Goitá/PE, e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE GLÓRIA DO GOITÁ – PE (CMDI), representado por sua Presidente Elizangela Maria da Silva Luz, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.247, de 22 de abril de 2019, pela Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e suas alterações, e:
CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público CMDI nº 001/2026, destinado à seleção de projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Glória do Goitá – FMDI;
www.diariomunicipal.com.br/amupe 63