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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 19/10/2026 · pág. 79

DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 564/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 564/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

REVOGA A PORTARIA Nº 551/2026.

GUERINO BACKES, Prefeito do Município de Cândido Godói, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

DESIGNAR, a contar de 16 de outubro de 2026, o Senhor FÁBIO KAMMCHEN para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO, SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO , devendo perceber os subsídios previstos em Lei.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Cândido Godói, RS, em 16 de outubro de 2026.

Registre-se e publique-se.

REVOGAR, a contar de 15 de outubro de 2026, a Portaria nº 551/2026.

GUERINO BACKES Prefeito

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON LUIS PERIUS

Gabinete do Prefeito de Cândido Godói, RS, em 15 de outubro de 2026.

Registre-se e publique-se.

GUERINO BACKES Prefeito

ELTON LUIS PERIUS Secretário da Administração

Publicado por: Eduarda Deon Frosi Código Identificador: E8B614D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 565/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 565/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

REVOGA A PORTARIA Nº 77/2026 QUE FAZ DESIGNAÇÃO.

GUERINO BACKES , Prefeito do Município de Cândido Godói, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, RESOLVE:

REVOGAR a Portaria nº 77/2026 que designa o servidor FÁBIO KAMMCHEN para, cumulativamente com as funções de seu cargo, exercer a função gratificada de SUPERVISOR DO CEMITÉRIO MUNICIAL, FG 3.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Cândido Godói, RS, em 15 de outubro de 2026.

Secretário da Administração

Publicado por: Eduarda Deon Frosi Código Identificador: F45C173F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 567/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 567/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

REVOGA A PORTARIA Nº 275/2024 QUE FAZ DESIGNAÇÃO.

GUERINO BACKES , Prefeito do Município de Cândido Godói, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, RESOLVE:

REVOGAR a Portaria nº 275/2024 que concede adicional de insalubridade ao Servidor Municipal, FÁBIO KAMMCHEN , Operador de Máquina, pelo exercício de atividade insalubre conforme artigo 1º, inciso II, alínea “m”, da Lei Municipal nº 2.087/2009, alterada pela nº Lei 2.719/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 15 de outubro de 2026.

Gabinete do Prefeito de Cândido Godói, RS, em 16 de outubro de 2026.

Registre-se e publique-se.

GUERINO BACKES Prefeito

ELTON LUIS PERIUS

Secretário da Administração

Registre-se e publique-se.

GUERINO BACKES Prefeito

ELTON LUIS PERIUS Secretário da Administração

Publicado por: Eduarda Deon Frosi Código Identificador: F4FF4B9A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 566/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

Publicado por: Eduarda Deon Frosi Código Identificador: DA9A107C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 568/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 568/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

REVOGA A PORTARIA Nº 282/2026.

GUERINO BACKES, Prefeito do Município de Cândido Godói, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

PORTARIA Nº 566/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

FAZ DESIGNAÇÃO.

GUERINO BACKES , Prefeito do Município de Cândido Godói, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, RESOLVE:

REVOGAR, a contar de 16 de outubro de 2026, a Portaria nº 282/2026, que designa a Vice-Prefeita, DARLENE ROHLEDER , para cumulativamente com as funções do seu cargo, responder pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER .

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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