DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 342, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: FAMA ELETRÔNICA LTDA

Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador: 88514E28

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA

CNPJ Nº 90.232.398/0001-84

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para manutenção de praças, parques e jardins, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 231/2026. FUNDAMENTO LEGAL : ART.75, INCISO II, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

PRAZO/VIGÊNCIA : 30 (trinta) dias

VALOR: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais)

Cotiporã/RS, 16 de outubro de 2026.

ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração

Publicado por: Thomas Franco Tres Código Identificador: 9C43AFC3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 341, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: REFORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 88.097.969/0001-73

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra mecânica destinados ao conserto da motoniveladora CASE/135H, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento. VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 230/2026.

FUNDAMENTO LEGAL : ART. 75, §7°, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

PRAZO/VIGÊNCIA: 8 (oito) dias.

VALOR: R$ 9.394,00 (nove mil trezentos e noventa e quatro reais).

Cotiporã/RS, 16 de outubro de 2026.

ELISANDRA SCUSSEL Sec. Municipal de Administração

Publicado por: Thomas Franco Tres Código Identificador: A65F74A3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 344, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 344, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

CREDENCIANTE : Município de Cotiporã CREDENCIADO : BELLA VITA GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA CPF/MF nº 29.947.026/0001-23

OBJETO : CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA AREA DA SAÚDE- CONSULTAS ESPECIALIZADAS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência SocialConsulta em Ginecologia e Obstetrícia VINCULAÇÃO: Chamamento Público nº 004/2026 VIGÊNCIA : 12 meses, a contar de 16 de outubro de 2026

Cotiporã, 16 de outubro de 2026

ELISANDRA SCUSSEL Sec. Munic. de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO 144/2025

ESPÉCIE: ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO 144/2025 CONTRATADA: TRANSPORTE SANTA GEMA LTDA OBJETIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL + REAJUSTE DE VALOR

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS, CALÇADAS PARA PRÉDIOS PÚBLICOS E PISOS DE CONCRETO EM GERAL COM COLOCAÇÃO DE PISO TÁTIL DIRECIONAL E ALERTA, MURETA E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE CALCETEIROS, DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COXILHA.

VALOR : R$ 116,91 (CENTO E DEZESSEIS MIL E NOVENTA E UM CENTAVOS) ADITIVO: 08/10/2026 VIGÊNCIA: 08/10/2027

ASSINAM :PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA EMPRESA: EDOALDO CANTON MOREIRA

Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador: B4D4E3CC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO N° 78/2026

ESPÉCIE: ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO N° 78/2026 CONTRATADA: BOLYS - COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA

OBJETIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA O DESLOCAMENTO DE TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE COXILHA ATÉ A EMPRESA AGRODANIELI UNIDADE RIO DO PEIXE E RETORNO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO.

ADITIVO: 16/10/2026 VIGÊNCIA: 14/01/2027

ASSINAM :PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA EMPRESA: VITOR CAUA DOS SANTOS

Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador: 2D38F58D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 04/2026 AO INSTRUMENTO Nº 103/2024 - CREDENCIAMENTO N° 05/2024

ESPÉCIE: ADITIVO 04/2026 AO INSTRUMENTO Nº 103/2024 - CREDENCIAMENTO N° 05/2024

CONTRATADA: HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO OBJETIVO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL + REAJUSTE DE VALOR

OBJETO: CREDENCIAMENTO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO, DESTINADA AOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXILHA/RS ADITIVO: 17/10/2026 VIGÊNCIA: 17/10/2027 ASSINAM :PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL E PELA EMPRESA: NELSO SLHESSARENKO TREVISAN

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