DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438
Conceder 2 (dois) dias de licença-luto à servidora municipal REJANE MERENCIO XAVIER, matrícula 292060-02, a partir de 06 de outubro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 08 de outubro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e conforme Art. 81 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, R E S O L V E: Conceder Licença-prêmio à servidora municipal CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 260983, referente ao período 2014/2019, tendo como data do direito a contar de 07 de abril de 2019.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 08 de outubro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: D472AFA7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8332/2026 CONCEDE GOZO DA LICENÇAPRÊMIO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais e conforme o art. 81 da Lei Municipal nº 2.586/2010, RESOLVE: Conceder o gozo de 10 (dez) dias de licença-prêmio à servidora CLARISSA LOPES, matrícula 291445, referente ao período de 2013/2018, a partir de 18 de novembro de 2026.
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: D90D75F4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
P O R T A R I A Nº 8335/2026 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 81 da Lei Municipal Nº 2.586/2010,
R E S O L V E:
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 08 de outubro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
Conceder Licença-prêmio à servidora municipal CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 260983, referente ao período 2019/2024, tendo como data de apuração do direito 07/04/2024. Devido ao período de congelamento previsto na Lei Complementar Federal nº 173, de 27/05/2020, após cumprir o prazo de 583 dias de vigência desta Lei, adquiriu o direito à concessão da referida licença em 11 de novembro de 2025.
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 5697C4FF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 8333/2026 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 08 de outubro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e conforme Art. 81 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, R E S O L V E: Conceder Licença-prêmio à servidora municipal CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 260983, referente ao período 2009/2014, tendo como data do direito a contar de 07 de abril de 2014.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 08 de outubro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: E0F9F560
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 23B98585
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8336/2026 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Revogar a Função Gratificada de Assistente de Acompanhamento Legislativo – FG 03, concedida ao servidor MARCIO OMAR CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula 292438, pela Portaria nº 7344/2026, a partir de 08 de outubro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 08 de outubro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 8334/2026 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
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