DOMRS 19/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 19 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4438

Publicado por: Fernanda Valério Ferraz Código Identificador: AC5D4F01

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE ARÉ O ATERRO SANITARIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 PROCESSO Nº 2213/2026

CONTRATANTE

Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos

OBJETO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e transporte aré o aterro sanitario de resíduos sólidos domiciliares e comerciais.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO MENSAL

R$ 56.554,63 (cinquenta e seis mil e quinhentos e cinquenta e quatros reais e sessenta e três centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA

Dia 30/10/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO:

Menor preço global por lote INTERVALO MÍNIMO ENTRE LANCES R$ 1,00

MODO DE DISPUTA:

Aberto

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

Preferencialmente ME/EPP

PREGÃO ELETRÔNICO 36/2026

(Processo Administrativo n° 2213/2026)

O Prefeito Municipal de Tavares, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09 horas, do dia 30 de outubro de 2026 , no setor de Licitações da Prefeitura, localizada na Rua Abílio Vieira Paiva, nº 228, Centro, reunirão o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, designados pela portaria nº 7.649 de 21 de setembro de 2026, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando aquisição do referido objeto descrito no Anexo I , processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. DO OBJETO, LOCAL, DATA E HORA

1.1 Contratação de empresa especializada para prestação continuada dos serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais equiparáveis aos domiciliares e respectivo transporte até aterro sanitário licenciado indicado pelo Município, localizado em Tramandaí/RS, com disponibilização de caminhão compactador, equipe, combustível, manutenção e demais insumos necessários, nas áreas urbanas, rurais e balneários do Município de Tavares/RS, conforme condições deste Termo de Referência e anexos.

A taxa de recebimento e destinação final dos resíduos no aterro não integra o objeto remunerado à contratada, pois será custeada diretamente pelo Município por contrato individualizado.

1.2 A sessão pública será realizada no site do Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br, às 09 horas do dia 30 de outubro de 2026 , horário de Brasília-DF. 1,3Somente poderão participar da Sessão Pública as Empresas que apresentarem propostas através do site descrito no item 1.3., até às 8horas. do mesmo dia.

DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO

Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema, onde deverá informar-se a respeito do seu funcionamento, regulamento e instruções para a sua correta utilização. As instruções para o credenciamento podem ser acessadas no seguinte sítio eletrônico www.bll.org.br.

É de responsabilidade do licitante, além de credenciar-se previamente no sistema eletrônico utilizado no certame e de cumprir as regras do presente edital.

Responsabilizar-se formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assumir como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

Acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e responsabilizar-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. Comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a inviabilidade do uso da senha, para imediato bloqueio de acesso.

Utilizar a chave de identificação e a senha de acesso para participar do pregão na forma eletrônica. Solicitar o cancelamento da chave de identificação ou da senha de acesso por interesse próprio.

O custo de operacionalização pelo uso da Plataforma, a título de remuneração pela utilização dos recursos da tecnologia da informação ficará a cargo do licitante, que poderá escolher entre os Planos de Adesão disponíveis na plataforma, através do site: www.bll.org.br.. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

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